Direito Do Trabalho, Empregado Dom Flashcards
Aprendiz o maior de 14 e menor de 24 anos , que celebra contrato de aprendizagem. Sendo o aprendizagem portador de deficiência essa idade de mantém.
Errado, a idade máxima não
se aplica a aprendizes portadores de deficiência
O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ele é ajustado em quais termos ?
Por escrito
Por prazo determinado
O empregador se compromete a assegurar formação técnica-profissional metódica
Compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico.
A aprendizagem envolve 3 atores para acontecimento, quais são?
Instituição de ensino de aprendizagem ( sistema s ou similares)
Aprendiz
Empregador
Não precisa anotar na carteira de trabalho o contrato de aprendizagem.
Errado, deve-se anotar esta condição na CTPS
O que a validade do contrato de aprendizagem pressupõe?
Anotação na ctps
Matrícula e frequência na escola( se não tiver terminado o ensino medio)
Inscrição em programa de aprendizagem sob orientação de entidade qualificadora em formação técnico-profissional metódica.
Qual o prazo do contrato de aprendizagem ?
2 anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.
Estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar aprendizes, un percentual mínimo de 5% e máximo de 15% do total do número de empregados da empresa.
Errado,
A base são os trabalhadores que exercem cujos funções demandam formação profissional.
Sendo excluídas as funções de direção, chefia, gerência e outras que demandem para seu exercício habilitação profissional de nível técnico ou superior.
As funções onde há insalubridade e periculosidade não integrarão a base de cálculo da aprendizagem.
Falso, integrarão sim.
A formalização do emprego de aprendizagem vem através do termo de compromisso.
Errado, o termo de compromisso é a formalização da relação de trabalho do estagiário.
Quando empregado e admitido sem concurso público e entidade é privatizada os efeitos da admissão irregular são convalidados ?
Verdade.
Se houver contratação sem concurso público pós cf88, o contrato será nulo e o empregado não receberá nada , pois a situação era irregular.
Falso,
Ele receberá contraprestacao pactuada e depósitos do FGTS.
Os trabalhadores de teletrabalho são considerados trabalhadores externos.
Falso, não são considerados trabalhadores externo.
O teletrabalhador foi excluído do controle de jornada, não possuindo direito a Horas extras.
Verdadeiro
O empregado intermitente receberá remuneração mesmo se for não for convocado para trabalhar.
Errado, só receberá se for convocado para trabalhar.
NO trabalho intermitente ocorre a mitigação da alteridade.
Correto.
O empregador convoca o trabalhador em 3 dias úteis e ele tem o prazo de 1 dia útil, sendo obrigado a aceitar a convocação.
Falso.
O empregado não é obrigado e poderá optar por não atender a convocação do empregador , embora exista subordinação.
O trabalhador temporário não possui vínculo trabalhista.
Errado, ele possui vínculo com a empresa de trabalho temporário.
Qual é a necessidade do trabalho temporário?
Substituição provisória de pessoa permanente
Demanda complementar de serviços.
O trabalhador temporário exercerá suas atividades de forma subordinada a prestadora de serviço
Errado, ele relizara de forma subordinada a tomadora.
O contrato de trabalho temporário com relação o mesmo empregador não poderá exceder prazo de 90 dias, consecutivos.
Errados o prazo é de 180 dias CONSECUTIVOS OU NAO.
Vaso o tomador deseje contratar o trabalhador temporário deve ser permitido , não sendo admitida cláusula de reserva com a prestadora de trabalho temporário.
Certo.
E característica do empregado doméstico execer atividade com finalidade econômica.
Correto, a obrigação de finalidade não econômica é em relação ao empregador.
A morte do empregador doméstico tende a extinguir a relação empregatício a não ser que o empregado continue prestando serviço a mesma família
Verdadeiro.
Um piloto de avião que foi contratado para prestar serviços particulares a uma pessoa ou familia para passeios e necessidades particulares da familia, em anv da família, será considerado empregado doméstico.
Verdadeiro.
O trabalho doméstico para menores de 18 anos tem previsão em que convenção da OIT
182 da OIT
O trabalho de diarista para limpeza de residência de menor de 18 anos, será permitido , sendo proibido somente o de empregado domesticos.
Falso
Aplica-se aos empregados domésticos solidariamente a CLT.
Falso, aplica-se subsidiarimente.
A LC 150 estabelece q a ctps do empregado doméstico deve ser assinada no prazo de 2 dias úteis.
Errado, o prazo de 48h contados da admissão.
Não será per.itida a contratação de empregado doméstico pelo contrato de experiência.
Errado, o ED pode ser contrato por prazo determinado, contrato de experiência.
O aprendiz tem direito ao FGTS com alíquota de 8%
Errado,
Ele possui uma alíquota diferenciada de 2%.
Férias do aprendiz devem coincidir preferencialmente com as férias escolares.
Certo
As férias do aprendiz menor de 18 anos devem coincidir obrigatoriamente com as férias escolares.
CERTO.
