contrato de trabalho por prazo determinado Flashcards
contrato de trabalho por tempo determinado São exceções à regra geral de indeterminação de prazo dos contratos de trabalho, e
só terão validade em se tratando de:
Serviço cuja natureza ou
transitoriedade justifique
a predeterminação do
prazo. ex: aumento de vendas nos periodo de maior demanda , como na pascoa que precise de mais vendedores.
Atividades
empresariais de
caráter
transitório. quando a empresa ja abre com previsão de encerramento da suas atividades.
Contrato de
experiência: max 90 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez.
Situações específicas em que a
lei exige determinação de prazo
(aprendizagem, atletas
profissionais de futebol, etc.)
- O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado
por mais de 3 (dois) anos, observada a regra do art. 451.
errado, prazo 2 anos.
- O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado
por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451.
podemos caracterizar o
contrato de experiência como sendo “contrato preliminar” ou “promessa de contrato”.
falso, não podemos.
o contrato de experiência, a CLT estabelece que este tera prazo minimo de 90
(noventa) dias.
Não existe na Consolidação determinação de prazo mínimo de experiência nem exigência de
que a prorrogação tenha o mesmo prazo do contrato inicial.
exemplo, um contrato de experiência de 30 dias com prorrogação de 60 dias,
ou um contrato de experiência de 30 dias com prorrogação de 30 dias. somente aceito a segunda opção , pois prorrogou por igual prazo.
errado,
dentro do perio de 90 dias , pode ocorrer a prorrogação com tempo distinto. O que não pode ser admitido, por exemplo, seria um contrato de 60 dias com prorrogação de 60 dias, pois
extrapolaria o limite máximo de 90 dias, e consequentemente, o contrato tornar-se-ia a prazo
indeterminado.
Em relação à formalização do contrato de experiência, não existe na CLT determinação de que o mesmo seja
escrito. Entretanto, como é um contrato a prazo determinado, que possui termo prefixado, a jurisprudência
tem exigido formalização escrita.
verdadeiro
Quanto à experiência é oportuno mencionar que desde 2008 a CLT não contém previsão de limite para a
comprovação de experiência prévia.
errado, não poderá exceder 6 meses.
CLT, art. 442-A. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a
emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no
mesmo tipo de atividade.
prorrogação tácita: esta somente é admitida caso exista termo ou cláusula contratual prevendo a
possibilidade de prorrogação automática
verdade,
Portanto, o que o TST não admite é a prorrogação tácita (automática) sem que tenha havido uma pactuação
prévia quanto a esta possibilidade.
o término do contrato de experiência não
tem os mesmos efeitos de uma rescisão sem justa causa.
verdade.
É possível formalizar um contrato de experiência, prorrogá-lo e após seu término dispensar
o empregado, fazendo novo contrato de experiência, pouco tempo depois, com a mesma
pessoa e para a mesma função?
A resposta é negativa, pois esta conduta teria a intenção deliberada de fraudar a legislação trabalhista.
- Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro
de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste
dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos
acontecimentos.
verdade,
Percebam que o citado dispositivo legal aplica-se não somente ao nosso exemplo (contrato de experiência),
mas também às tentativas fraudulentas envolvendo outras modalidades de contrato a prazo determinado.
também caracterizam contratos a termo (por tempo
determinado) os contratos de safra e o contrato rural por pequeno prazo,
verdadeiro,
Lei 5.889/73, art. 14, parágrafo único. Considera-se contrato de safra o que tenha sua
duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.
verificar, então, que este contrato não necessariamente possuirá data precisa de término,
pois depende do andamento das atividades desenvolvidas (colheita, desbaste, apanha de frutos, etc.) que,
por sua vez, podem ser afetadas pelas condições gerais em cada safra (excesso de chuvas, seca, etc.).
O contrato rural por pequeno prazo não se confunde com o contrato de safra.
verdade,
Lei 5.889/73, art. 14-A. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de
trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza
temporária.
A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que,
dentro do período de 1 (um) ano, superar 2 (dois) meses fica convertida em contrato de
trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.
verdadeiro
as domesticas se aplicam o contrato de experiencia com no max 90 dias e o contrato a termo para substituição temporaria de empregado com contrato interrompido ou suspenso e para atender necessidade da fámilia de natureza transitoria.
verdade
