NR-04 Flashcards
NR-04 norma regulamenta o atual Artigo 162 da CLT que determina que as empresas são obrigadas a
constituir e manter estes serviços especializados. Mas todas as empresas têm esta obrigação?
não
A constituição do SESMT pelas empresas está prevista em qual Convenção ?
Convenção 161 da OIT – Serviços de Saúde no
Trabalho - ratificada pelo Brasil em 1991.
Alguns setores econômicos possuem regramento específico para o SESMT2
. Nestes casos, a aplicação da
NR4 deve ser feita de forma subsidiária. Atualmente estes setores são:
NR29 Segurança e saúde no trabalho portuário;
✓ NR37 Segurança e saúde em plataformas de petróleo.
obs :A construção civil também possui regramento
específico com relação ao SESMT como veremos
adiante!
as organizações e órgãos devem, somente, constituir
os SESMT, no local de trabalho.
falso, elas devem constituir e manter.
as organizações e órgãos devem constituir e manter
os SESMT, no local de trabalho.
Os servidores publicos por possuirem vinculos estatutarios não estão obrigados a seguir o que diz a NR-04.
FALSO, conforme artigo 39, paragrafo 3 sim.
Art. 7.o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria
de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
segurança;
Além disso, a CF/88 também garante aos servidores públicos a redução dos riscos por meio de normas
de higiene, saúde e segurança, conforme art.39 § 3o:
Art. 39, § 3o Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7o, IV, VII,
VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos
diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.
qual a diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA ?
diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA: aqueles devem
ter formação específica em segurança ou saúde do trabalho, enquanto estes não precisam ter formação
nestas áreas.
Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro no MTE em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos.
falso,
Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo
conselho profissional,
aos profissionais do SESMT podem exercerem outras funções ,enquanto não tem demanda para a aerea que são designados durante o horário de atuação neste serviço.
falso,
Os profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte
das suas atribuições durante o horário de atuação neste serviço.
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais de nivel superior integrantes deste serviço, ou seja, por um medico ou engenheiro do trabalho.
falso, o sesmt pode ser coordenado por qualquer um dos menbros.
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço (qualquer um deles!).
O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal no estabelecimento,
falso , atividade economica principal e preponderante.
O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento,
atividade que constante no cartão cnpj, que corresponde a atividade do CNAE ?
atividade econômica principal
qual é atividade que ocupa o maior numero de trabalhadores ?
atividade econômica preponderante.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o tec de segurança do trabalho na organização ?
atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de no minimo 50 trabalhadores.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o egenheiro de segurança do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo de 101 trabalhadores. e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer medico do trabalho.
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 251 trabalhadores.
e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer auxiliar enfermeiro do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 501 trabalhadores.
e nesse caso, O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em
tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer enfermeiro do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 3 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 2001 trabalhadores. em horario integral de trabalho.
Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de oitocentos trabalhadores; e
falso, mais de quinhentos
Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores;
Em virtude das características das atribuições do SESMT, se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho.
falso, não se faz necessario a exceção sera somente em relação a trabalhos em hospitais.
Em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo
quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de
saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.
De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento.
falso, leva em consideração dos trabalhadores contratados para serviços não eventuais.
De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento e também dos
trabalhadores das empresas contratadas para prestação de serviços não
eventuais.
redação dada por :
4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a
terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado
considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for
realizado de forma não eventual nas dependências da
contratante ou local previamente convencionado em
contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
qual as condições para que o engenheiro e medico do trabalho passem a tralhar em horarios normais, ou seja, em horario integral ?
quando a empresa for grau de risco 4 e possua no minimo 501 trabalhadores.
A norma determina que, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de
trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco. V ou F ?
Verdadeiro,
um exemplo é Por exemplo, considere uma oficina mecânica com 120 (cento e vinte) empregados. Sessenta empregados
exercem atividades de manutenção de veículos (Grau de risco 3), e os outros sessenta empregados
exercem atividades de comércio de peças de veículos (Grau de risco 2). Logo, para dimensionamento do
SESMT devemos considerar o grau de risco 3 (maior grau de risco) e como base de cálculo a totalidade
dos empregados (120 empregados). Neste exemplo, a organização é obrigada a constituir o SESMT com
01 (um) técnico de segurança do trabalho.
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,
errado, é de forma não eventual.
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,
Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas
atendidos pelos SESMT das contratadas. v ou f ?
verdadeiro.
Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório integral do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.
errado, somatorio da metade.
Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.
os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação são considerados como estabelecimentos e cabe organizar os SESMT.
falaso,
os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos,
mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.
para canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação os medicos do trabalho, engenheiro de segurança , enfermeiros do trabalho , auxiliares do trabalho e tecnicos de seguraça do trabalho podem ficar centralizados.
flaso, somente medico, engenheiros e enfermeiros.
os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho
PODEM ficar centralizados; e
o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de
enfermagem do trabalho DEVE ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Anexo
II.
A organização deve garantir que o SESMT atenda,somente estabelecimentos com mais de 1000 trabalhadores no exercício de suas competências.
errado, devem atender todos.
A organização deve garantir que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros
de obras e frentes de trabalho.
Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR4, o local
em que esta situado a cede da empesa.
falso,
Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR4, o local
em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
qual a quantida de trabalhadores no estabelecimento a partir do qual o SESMT deve ser constituido com o respctivo gradu de risco.
grau de risco 1– 501 trabalhadores
grau de risco 2- 501 trabalhadores
grau de risco 3- 101 trabalhadores
grau de risco 4– 50 trabalhadores.
Sempre que dois ou mais profissionais de nível superior fizerem parte da composição do SESMT,
deverão cumprir jornada em tempo integral;
verdadeiro
O Enfermeiro do trabalho somente fará parte da composição do SESMT nas empresas GR3 e GR4 a
partir de 2.001 (dois mil e um empregados), e nas empresas GR1 e GR2, a partir de 3.501 (três mil
quinhentos e um) empregados;
verdadeiro
Com relação à substituição de profissionais, a regra é que não há substituição, a exceção fica por
conta apenas da substituição dos Técnicos e Auxiliares de enfermagem pelo Enfermeiro do trabalho
(em função de previsão legal, constante na regulamentação da profissão);
verdadeiro
quais são as modalidades do SESMT ?
O SESMT deve ser constituído nas seguintes modalidades:
➢ Individual;
➢ Regionalizado; ou
➢ Estadual.
obs: ha possibilidade tb da constituição de SESMT compartilhado.
O SESMT Compartilhado pode ser constituído por uma ou mais organizações desde que as organizações:
➢ Tenham a mesma atividade econômica;
➢ Estejam localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em
diferentes unidades da federação
➢ Tenham estabelecimentos se enquadrem no Anexo II.
Independentemente de sua modalidade, o SESMT deve atender estabelecimentos de todas as unidades da
federação, ressalvado o SESMT compartilhado,
falso,
Independentemente de sua modalidade, o SESMT deve atender estabelecimentos da mesma unidade da
federação, ressalvado o SESMT compartilhado,
como é formado o SESMT individual ?
enquadrado no Anexo
II da NR4.
cada estabelecimento tem seu proprio SESMT e a base de cauculo e os trabalhadores do estabelecimento.
como é formado o SESMT regionalizado ?
quando um estabelecimento se enquadre e outros não se enquadrem, a base de calculo é o somatorios dos trabalhadores dos estabelecimentos.
O SESMT regionalizado deve ser constituído quando a organização possuir estabelecimento que se
enquadre no Anexo II e outro(s) estabelecimento(s) que não se enquadre(m), devendo o primeiro
estender a assistência em segurança e saúde aos demais.
como é formado o SESMT estadual ?
Nenhum estabelecimento separadamente se enquadram, no somatorio dos trabalhadores dos estabelecimentos.
A organização deve constituir SESMT estadual quando o somatório de trabalhadores de todos os
estabelecimentos da mesma unidade da federação alcance os limites previstos no Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre, observado o disposto no item 4.5.1 e seus
subitens.
como é formado o SESMT compartilhado ?
O SESMT Compartilhado pode ser constituído por uma ou mais organizações desde que as organizações:
➢ Tenham a MESMA atividade econômica;
➢ Estejam localizadas em um MESMO município ou em municípios limítrofes, ainda que em
diferentes unidades da federação
➢ Tenham estabelecimentos se enquadrem no Anexo II.
A quem pode organizar os SESMT compartilhados ?
pode organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo
ou convenção coletiva de trabalho.
o SESMT compartilhado nunca podera ser estendido a empresas que não se enquarem no anexo II das NR-04.
falso,
Também pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos
não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento o somatório dos trabalhadores
assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado podem integrar a base de cálculo para
dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
falso, não podem integrar.
Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para
dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
A constituição dos SESMT individual, regionalizado ou estadual e compartilhado é obrigatória (caso a empresa se
enquadre nos critérios de dimensionamento).
falso, o compartilhado é opcional.
A constituição dos SESMT individual, regionalizado ou estadual é obrigatória (caso a empresa se
enquadre nos critérios de dimensionamento), enquanto a constituição do SESMT Compartilhado
é opcional!
O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco
diversos deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos
atendidos.
verdadeiro
a jornada de trabalho dos O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho, devem ser de 44 horas semanasi, equanto dos medicos e enfermeitros de 15 parcial e 30 integral ,pois eles são profissionais da area de saude.
errado, o engenheiro de segurança tb cumpre o horario de minimo 15 parcial e minimo 30 integral.
Profissionais de nível médio
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar
quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, observadas as disposições, inclusive
relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
Profissionais de nível superior
Já o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem
dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as
atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em
vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.
os profissional de nivel superior que compõe o SESMT devem trabalhar no minimo 15h e no maximo 30 horas
ERRADO,
MINIMO 15 H SEMANAIS , EM REGIME PARCIAL
MINIMO 30 H SEMANAIS, EM REGIME INTEGRAL.
Para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de
um profissional de nível superior (engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o
enfermeiro do trabalho, considerando a composição indicada no Anexo II) e mais 1 de nivel tecnico, desde que cada um dedique,
no mínimo, a metade da carga horária semanal.
errado,
atenção! Esta possibilidade vale apenas para os
profissionais de nível superior.
modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do
trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas
de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir:
✓ 101 (cento e um) ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e
✓ 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4,
não cabe a SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos, pois isso é atribuição dos membros da CIPA.
falso, cabe a SESMT essa atribuição.
elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos: vemos aqui a participação efetiva dos
membros do SESMT no processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
não é atribuição do SESMT companhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:
falso,
é atribuição do SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:
vamos lembrar que é no Plano de Ação que constam as MEDIDAS DE CONTROLE dos riscos previamente
identificados e avaliados, e que constam no Inventário de Riscos;
implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de
prioridade estabelecida na NR1, não cabe ao SESMT e sim ao empregador.
falso é atribuição da SESMT
implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de
prioridade estabelecida na NR1;
Cabe a CIPA, elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no
trabalho: A norma não detalha os indicadores a serem monitorados; entendo que devem ser considerados
tanto indicadores estatísticos ativos quanto reativos, como taxa de frequência e taxa de gravidade;b
errado cabe ao SESMT
elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no
trabalho: A norma não detalha os indicadores a serem monitorados; entendo que devem ser considerados
tanto indicadores estatísticos ativos quanto reativos, como taxa de frequência e taxa de gravidade;b
a SESMT compete a responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs
aplicáveis às atividades executadas pela organização: Para cumprir esta atribuição devem aplicar os
conhecimentos de segurança e saúde do trabalho da sua área de formação exercendo a competência
técnica relativa à sua especialização;
verdadeiro
manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando
existente, de forma hierarquica ao qual a cipa tem o dever de cumprir as ordens do SESMT
errado, não tem relação de hierarquia,
manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando
existente: vale destacar que não há relação de hierarquia entre SESMT e CIPA, o relacionamento entre
eles deve ser de colaboração.
é atribuição do SESMT, promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores
para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
verdadeiro
obrigar, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de
controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente
risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
errado, ela proprõe , não obriga.
propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de
controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente
risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;
cabe a SESMT i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em
conformidade com o previsto no PGR;
verdadeiro.
compartilhar qualquer informação
para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma
organização, assim como a CIPA, quando por esta não solicitar solicitado.
Errado, a informação tem que ser relevante e a informação com a CIPA quando ela solicitar.
compartilhar informações relevantes (Não é qualquer informação! mas sim, informações relevantes!)
para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma
organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado: vejam que não existe nenhuma hierarquia
entre o SEMST e a CIPA, o relacionamento entre eles é de colaboração; e
cabe aos membros da CIPA, acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
nos termos da NR7
falso, cabe a SESMT.
Acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
nos termos da NR7: vemos aqui a necessidade do trabalho integrado entre os profissionais de saúde e os
profissionais de segurança.
A organização deve indicar, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO.
verdadeiro
A organização que constituir SESMT é responsável pelo cumprimento da NR4, devendo assegurar a
isenção técnica e o exercício profissional dos integrantes do SESMT.
verdadeiro
As organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos da NR4 e também Serviço
Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, nos termos da NR31 (Segurança e Saúde
no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura), podem optar em
constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de trabalhadores de ambas as
atividades.
verdadeiro
1o O exercício da profissão do Técnico de
Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego. v ou f ?
verdadeiro.
Conforme redação do art. 1o da Portaria 262/2008: Art. 1o O exercício da profissão do Técnico de
Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no
trabalho; v ou f ?
atribuições da CIPA! E não do SESMT. Vemos que tanto a CIPA quanto o SESMT
devem elaborar plano de trabalho, o que muda é a redação!! Fiquem atentos!!
a competecnia do SESMT seria
a) elaborar ou PARTICIPAR da elaboração do inventário de riscos: vemos aqui a participação efetiva dos
membros do SESMT no processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;
Conforme a tabela, o SESMT de uma instituição de ensino superior com 7.500 empregados terá três
técnicos de segurança do trabalho, além das outras categorias de integrantes. V ou F ?
considerando que a instituição
de ensino superior possui grau de risco 2 (conforme Quadro I da NR4) e 7500 empregados, o SESMT deverá
ser composto por seis (e não três) técnicos de segurança do trabalho (vejam na tabela: cinco técnicos
correspondem à quantidade de 5000 empregados, e mais um técnico, que corresponde à fração de 2500
empregados; 5+1 = 6)
Considere que uma empresa, com grau de risco 3, possua três estabelecimentos no mesmo estado: um
deles com 42 empregados, outro com 60 empregados e o terceiro com 28 empregados. Nesse caso, em
cumprimento à NR 4, a referida empresa pode constituir SESMT estadual, com um técnico de segurança
do trabalho, tendo jornada em tempo integral.
Item 4.4.4. da NR4. Vejam que, individualmente, nenhum dos estabelecimentos se enquadra nos critérios
do Quadro II para composição do SESMT. Mas o somatório dos empregados dos três estabelecimentos (130
empregados, grau de risco 3) se enquadra nestes critérios. De acordo com o quadro II o SESMT deverá ser
composto por 1 (um) técnico de segurança do trabalho. E a jornada de trabalho deste técnico deverá ser
cumprida em horário integral, pois conforme dispõe o item 4.8, este profissional deverá dedicar 8 (oito) horas
por dia para as atividades do SESMT.
Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso
de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o
SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II. v ou f ?
Redação do item 4.5.6.
Gabarito: correta
