NR-04 Flashcards

1
Q

NR-04 norma regulamenta o atual Artigo 162 da CLT que determina que as empresas são obrigadas a
constituir e manter estes serviços especializados. Mas todas as empresas têm esta obrigação?

A

não

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2
Q

A constituição do SESMT pelas empresas está prevista em qual Convenção ?

A

Convenção 161 da OIT – Serviços de Saúde no
Trabalho - ratificada pelo Brasil em 1991.

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3
Q

Alguns setores econômicos possuem regramento específico para o SESMT2

. Nestes casos, a aplicação da

NR4 deve ser feita de forma subsidiária. Atualmente estes setores são:

A

NR29 Segurança e saúde no trabalho portuário;
✓ NR37 Segurança e saúde em plataformas de petróleo.

obs :A construção civil também possui regramento
específico com relação ao SESMT como veremos
adiante!

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4
Q

as organizações e órgãos devem, somente, constituir
os SESMT, no local de trabalho.

A

falso, elas devem constituir e manter.

as organizações e órgãos devem constituir e manter
os SESMT, no local de trabalho.

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5
Q

Os servidores publicos por possuirem vinculos estatutarios não estão obrigados a seguir o que diz a NR-04.

A

FALSO, conforme artigo 39, paragrafo 3 sim.

Art. 7.o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria
de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
segurança;

Além disso, a CF/88 também garante aos servidores públicos a redução dos riscos por meio de normas
de higiene, saúde e segurança, conforme art.39 § 3o:
Art. 39, § 3o Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7o, IV, VII,
VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos
diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

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6
Q

qual a diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA ?

A

diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA: aqueles devem
ter formação específica em segurança ou saúde do trabalho, enquanto estes não precisam ter formação
nestas áreas.

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7
Q

Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro no MTE em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos.

A

falso,
Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo
conselho profissional,

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8
Q

aos profissionais do SESMT podem exercerem outras funções ,enquanto não tem demanda para a aerea que são designados durante o horário de atuação neste serviço.

A

falso,
Os profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte
das suas atribuições durante o horário de atuação neste serviço.

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9
Q

O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais de nivel superior integrantes deste serviço, ou seja, por um medico ou engenheiro do trabalho.

A

falso, o sesmt pode ser coordenado por qualquer um dos menbros.

O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço (qualquer um deles!).

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10
Q

O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal no estabelecimento,

A

falso , atividade economica principal e preponderante.

O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento,

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11
Q

atividade que constante no cartão cnpj, que corresponde a atividade do CNAE ?

A

atividade econômica principal

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12
Q

qual é atividade que ocupa o maior numero de trabalhadores ?

A

atividade econômica preponderante.

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13
Q

De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o tec de segurança do trabalho na organização ?

A

atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de no minimo 50 trabalhadores.

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14
Q

De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o egenheiro de segurança do trabalho ?

A

Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo de 101 trabalhadores. e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)

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15
Q

De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer medico do trabalho.

A

Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 251 trabalhadores.
e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)

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16
Q

De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer auxiliar enfermeiro do trabalho ?

A

Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 501 trabalhadores.

e nesse caso, O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em
tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.

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17
Q

De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer enfermeiro do trabalho ?

A

Atividade enquadrada com grau de risco 3 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 2001 trabalhadores. em horario integral de trabalho.

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18
Q

Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de oitocentos trabalhadores; e

A

falso, mais de quinhentos

Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores;

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19
Q

Em virtude das características das atribuições do SESMT, se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho.

A

falso, não se faz necessario a exceção sera somente em relação a trabalhos em hospitais.

Em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo
quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de
saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.

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20
Q

De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento.

A

falso, leva em consideração dos trabalhadores contratados para serviços não eventuais.

De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento e também dos
trabalhadores das empresas contratadas para prestação de serviços não
eventuais.

redação dada por :
4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a
terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado
considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for
realizado de forma não eventual nas dependências da
contratante ou local previamente convencionado em
contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

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21
Q

qual as condições para que o engenheiro e medico do trabalho passem a tralhar em horarios normais, ou seja, em horario integral ?

A

quando a empresa for grau de risco 4 e possua no minimo 501 trabalhadores.

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22
Q

A norma determina que, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de
trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco. V ou F ?

A

Verdadeiro,

um exemplo é Por exemplo, considere uma oficina mecânica com 120 (cento e vinte) empregados. Sessenta empregados
exercem atividades de manutenção de veículos (Grau de risco 3), e os outros sessenta empregados
exercem atividades de comércio de peças de veículos (Grau de risco 2). Logo, para dimensionamento do
SESMT devemos considerar o grau de risco 3 (maior grau de risco) e como base de cálculo a totalidade
dos empregados (120 empregados). Neste exemplo, a organização é obrigada a constituir o SESMT com
01 (um) técnico de segurança do trabalho.

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23
Q

na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,

A

errado, é de forma não eventual.

na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,

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24
Q

Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas
atendidos pelos SESMT das contratadas. v ou f ?

A

verdadeiro.

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25
Q

Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório integral do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.

A

errado, somatorio da metade.

Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.

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26
Q

os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação são considerados como estabelecimentos e cabe organizar os SESMT.

A

falaso,

os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos,
mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

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27
Q

para canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação os medicos do trabalho, engenheiro de segurança , enfermeiros do trabalho , auxiliares do trabalho e tecnicos de seguraça do trabalho podem ficar centralizados.

A

flaso, somente medico, engenheiros e enfermeiros.

os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho
PODEM ficar centralizados; e

o dimensionamento para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares/técnicos de
enfermagem do trabalho DEVE ser feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Anexo
II.

28
Q

A organização deve garantir que o SESMT atenda,somente estabelecimentos com mais de 1000 trabalhadores no exercício de suas competências.

A

errado, devem atender todos.

A organização deve garantir que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros
de obras e frentes de trabalho.

29
Q

Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR4, o local
em que esta situado a cede da empesa.

A

falso,

Quando se tratar de empreiteiras, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da NR4, o local
em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.

30
Q

qual a quantida de trabalhadores no estabelecimento a partir do qual o SESMT deve ser constituido com o respctivo gradu de risco.

A

grau de risco 1– 501 trabalhadores
grau de risco 2- 501 trabalhadores
grau de risco 3- 101 trabalhadores
grau de risco 4– 50 trabalhadores.

31
Q

Sempre que dois ou mais profissionais de nível superior fizerem parte da composição do SESMT,
deverão cumprir jornada em tempo integral;

A

verdadeiro

32
Q

O Enfermeiro do trabalho somente fará parte da composição do SESMT nas empresas GR3 e GR4 a
partir de 2.001 (dois mil e um empregados), e nas empresas GR1 e GR2, a partir de 3.501 (três mil
quinhentos e um) empregados;

A

verdadeiro

33
Q

Com relação à substituição de profissionais, a regra é que não há substituição, a exceção fica por
conta apenas da substituição dos Técnicos e Auxiliares de enfermagem pelo Enfermeiro do trabalho
(em função de previsão legal, constante na regulamentação da profissão);

A

verdadeiro

34
Q

quais são as modalidades do SESMT ?

A

O SESMT deve ser constituído nas seguintes modalidades:
➢ Individual;
➢ Regionalizado; ou
➢ Estadual.

obs: ha possibilidade tb da constituição de SESMT compartilhado.

O SESMT Compartilhado pode ser constituído por uma ou mais organizações desde que as organizações:
➢ Tenham a mesma atividade econômica;
➢ Estejam localizadas em um mesmo município ou em municípios limítrofes, ainda que em
diferentes unidades da federação
➢ Tenham estabelecimentos se enquadrem no Anexo II.

35
Q

Independentemente de sua modalidade, o SESMT deve atender estabelecimentos de todas as unidades da
federação, ressalvado o SESMT compartilhado,

A

falso,
Independentemente de sua modalidade, o SESMT deve atender estabelecimentos da mesma unidade da
federação, ressalvado o SESMT compartilhado,

36
Q

como é formado o SESMT individual ?

A

enquadrado no Anexo
II da NR4.
cada estabelecimento tem seu proprio SESMT e a base de cauculo e os trabalhadores do estabelecimento.

37
Q

como é formado o SESMT regionalizado ?

A

quando um estabelecimento se enquadre e outros não se enquadrem, a base de calculo é o somatorios dos trabalhadores dos estabelecimentos.

O SESMT regionalizado deve ser constituído quando a organização possuir estabelecimento que se
enquadre no Anexo II e outro(s) estabelecimento(s) que não se enquadre(m), devendo o primeiro
estender a assistência em segurança e saúde aos demais.

38
Q

como é formado o SESMT estadual ?

A

Nenhum estabelecimento separadamente se enquadram, no somatorio dos trabalhadores dos estabelecimentos.

A organização deve constituir SESMT estadual quando o somatório de trabalhadores de todos os
estabelecimentos da mesma unidade da federação alcance os limites previstos no Anexo II, desde que nenhum estabelecimento individualmente se enquadre, observado o disposto no item 4.5.1 e seus
subitens.

39
Q

como é formado o SESMT compartilhado ?

A

O SESMT Compartilhado pode ser constituído por uma ou mais organizações desde que as organizações:
➢ Tenham a MESMA atividade econômica;
➢ Estejam localizadas em um MESMO município ou em municípios limítrofes, ainda que em
diferentes unidades da federação
➢ Tenham estabelecimentos se enquadrem no Anexo II.

40
Q

A quem pode organizar os SESMT compartilhados ?

A

pode organizado pelas próprias interessadas ou na forma definida em acordo
ou convenção coletiva de trabalho.

41
Q

o SESMT compartilhado nunca podera ser estendido a empresas que não se enquarem no anexo II das NR-04.

A

falso,
Também pode ser estendido a organizações cujos estabelecimentos
não se enquadrem no Anexo II, devendo considerar no dimensionamento o somatório dos trabalhadores
assistidos e o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.

42
Q

Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado podem integrar a base de cálculo para
dimensionamento de outras modalidades de SESMT.

A

falso, não podem integrar.

Os trabalhadores assistidos pelo SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para
dimensionamento de outras modalidades de SESMT.

43
Q

A constituição dos SESMT individual, regionalizado ou estadual e compartilhado é obrigatória (caso a empresa se
enquadre nos critérios de dimensionamento).

A

falso, o compartilhado é opcional.

A constituição dos SESMT individual, regionalizado ou estadual é obrigatória (caso a empresa se
enquadre nos critérios de dimensionamento), enquanto a constituição do SESMT Compartilhado
é opcional!

44
Q

O dimensionamento do SESMT regionalizado ou estadual com estabelecimentos de graus de risco
diversos deve considerar o somatório dos trabalhadores de todos os estabelecimentos
atendidos.

A

verdadeiro

45
Q

a jornada de trabalho dos O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho, o engenheiro de segurança do trabalho, devem ser de 44 horas semanasi, equanto dos medicos e enfermeitros de 15 parcial e 30 integral ,pois eles são profissionais da area de saude.

A

errado, o engenheiro de segurança tb cumpre o horario de minimo 15 parcial e minimo 30 integral.

Profissionais de nível médio
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar
quarenta e quatro horas por semana para as atividades do SESMT, observadas as disposições, inclusive
relativas à duração do trabalho, de legislação pertinente, de acordo ou de convenção coletiva de trabalho.
Profissionais de nível superior
Já o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho devem
dedicar, no mínimo, quinze horas (tempo parcial) ou trinta horas (tempo integral) por semana, para as
atividades do SESMT, de acordo com o estabelecido no Anexo II, respeitada a legislação pertinente em
vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento.

46
Q

os profissional de nivel superior que compõe o SESMT devem trabalhar no minimo 15h e no maximo 30 horas

A

ERRADO,

MINIMO 15 H SEMANAIS , EM REGIME PARCIAL
MINIMO 30 H SEMANAIS, EM REGIME INTEGRAL.

47
Q

Para cumprimento das atividades dos SESMT em tempo integral, a organização pode contratar mais de
um profissional de nível superior (engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o
enfermeiro do trabalho, considerando a composição indicada no Anexo II) e mais 1 de nivel tecnico, desde que cada um dedique,
no mínimo, a metade da carga horária semanal.

A

errado,

atenção! Esta possibilidade vale apenas para os
profissionais de nível superior.

48
Q

modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do
trabalho, conforme dimensionamento previsto nesta NR, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas
de forma a garantir o atendimento por pelo menos um desses profissionais em cada turno que atingir:

A

✓ 101 (cento e um) ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 3, e
✓ 50 (cinquenta) ou mais trabalhadores, para a atividade de grau de risco 4,

49
Q

não cabe a SESMT elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos, pois isso é atribuição dos membros da CIPA.

A

falso, cabe a SESMT essa atribuição.

elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos: vemos aqui a participação efetiva dos
membros do SESMT no processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;

50
Q

não é atribuição do SESMT companhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:

A

falso,
é atribuição do SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR:
vamos lembrar que é no Plano de Ação que constam as MEDIDAS DE CONTROLE dos riscos previamente
identificados e avaliados, e que constam no Inventário de Riscos;

51
Q

implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de
prioridade estabelecida na NR1, não cabe ao SESMT e sim ao empregador.

A

falso é atribuição da SESMT

implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR e na ordem de
prioridade estabelecida na NR1;

52
Q

Cabe a CIPA, elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no
trabalho: A norma não detalha os indicadores a serem monitorados; entendo que devem ser considerados
tanto indicadores estatísticos ativos quanto reativos, como taxa de frequência e taxa de gravidade;b

A

errado cabe ao SESMT

elaborar plano de trabalho e monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no
trabalho: A norma não detalha os indicadores a serem monitorados; entendo que devem ser considerados
tanto indicadores estatísticos ativos quanto reativos, como taxa de frequência e taxa de gravidade;b

53
Q

a SESMT compete a responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs
aplicáveis às atividades executadas pela organização: Para cumprir esta atribuição devem aplicar os
conhecimentos de segurança e saúde do trabalho da sua área de formação exercendo a competência
técnica relativa à sua especialização;

A

verdadeiro

54
Q

manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando
existente, de forma hierarquica ao qual a cipa tem o dever de cumprir as ordens do SESMT

A

errado, não tem relação de hierarquia,

manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando
existente: vale destacar que não há relação de hierarquia entre SESMT e CIPA, o relacionamento entre
eles deve ser de colaboração.

55
Q

é atribuição do SESMT, promover a realização de atividades de orientação, informação e conscientização dos trabalhadores
para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;

A

verdadeiro

56
Q

obrigar, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de
controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente
risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

A

errado, ela proprõe , não obriga.

propor, imediatamente, a interrupção das atividades e a adoção de medidas corretivas e/ou de
controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente
risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores;

57
Q

cabe a SESMT i) conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, em
conformidade com o previsto no PGR;

A

verdadeiro.

58
Q

compartilhar qualquer informação
para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma
organização, assim como a CIPA, quando por esta não solicitar solicitado.

A

Errado, a informação tem que ser relevante e a informação com a CIPA quando ela solicitar.

compartilhar informações relevantes (Não é qualquer informação! mas sim, informações relevantes!)
para a prevenção de acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho com outros SESMT de uma mesma
organização, assim como a CIPA, quando por esta solicitado: vejam que não existe nenhuma hierarquia
entre o SEMST e a CIPA, o relacionamento entre eles é de colaboração; e

59
Q

cabe aos membros da CIPA, acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
nos termos da NR7

A

falso, cabe a SESMT.

Acompanhar e participar nas ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO,
nos termos da NR7: vemos aqui a necessidade do trabalho integrado entre os profissionais de saúde e os
profissionais de segurança.

60
Q

A organização deve indicar, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO.

A

verdadeiro

61
Q

A organização que constituir SESMT é responsável pelo cumprimento da NR4, devendo assegurar a
isenção técnica e o exercício profissional dos integrantes do SESMT.

A

verdadeiro

62
Q

As organizações que forem obrigadas a constituir SESMT, nos termos da NR4 e também Serviço
Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, nos termos da NR31 (Segurança e Saúde
no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura), podem optar em
constituir apenas um destes serviços, considerando o somatório de trabalhadores de ambas as
atividades.

A

verdadeiro

63
Q

1o O exercício da profissão do Técnico de
Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego. v ou f ?

A

verdadeiro.

Conforme redação do art. 1o da Portaria 262/2008: Art. 1o O exercício da profissão do Técnico de
Segurança do Trabalho depende de prévio registro no Ministério do Trabalho e Emprego.

64
Q

elaborar e acompanhar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no
trabalho; v ou f ?

A

atribuições da CIPA! E não do SESMT. Vemos que tanto a CIPA quanto o SESMT
devem elaborar plano de trabalho, o que muda é a redação!! Fiquem atentos!!

a competecnia do SESMT seria
a) elaborar ou PARTICIPAR da elaboração do inventário de riscos: vemos aqui a participação efetiva dos
membros do SESMT no processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais;

65
Q

Conforme a tabela, o SESMT de uma instituição de ensino superior com 7.500 empregados terá três
técnicos de segurança do trabalho, além das outras categorias de integrantes. V ou F ?

A

considerando que a instituição
de ensino superior possui grau de risco 2 (conforme Quadro I da NR4) e 7500 empregados, o SESMT deverá
ser composto por seis (e não três) técnicos de segurança do trabalho (vejam na tabela: cinco técnicos
correspondem à quantidade de 5000 empregados, e mais um técnico, que corresponde à fração de 2500
empregados; 5+1 = 6)

66
Q

Considere que uma empresa, com grau de risco 3, possua três estabelecimentos no mesmo estado: um
deles com 42 empregados, outro com 60 empregados e o terceiro com 28 empregados. Nesse caso, em
cumprimento à NR 4, a referida empresa pode constituir SESMT estadual, com um técnico de segurança
do trabalho, tendo jornada em tempo integral.

A

Item 4.4.4. da NR4. Vejam que, individualmente, nenhum dos estabelecimentos se enquadra nos critérios
do Quadro II para composição do SESMT. Mas o somatório dos empregados dos três estabelecimentos (130
empregados, grau de risco 3) se enquadra nestes critérios. De acordo com o quadro II o SESMT deverá ser
composto por 1 (um) técnico de segurança do trabalho. E a jornada de trabalho deste técnico deverá ser
cumprida em horário integral, pois conforme dispõe o item 4.8, este profissional deverá dedicar 8 (oito) horas
por dia para as atividades do SESMT.

67
Q

Para as organizações que já possuem SESMT constituído, em qualquer uma das suas modalidades, em caso
de aumento no dimensionamento decorrente da contratação de trabalhadores por prazo determinado, o
SESMT deve ser complementado durante o período de aumento para atender ao disposto no Anexo II. v ou f ?

A

Redação do item 4.5.6.
Gabarito: correta