NR-04 Flashcards
NR-04 norma regulamenta o atual Artigo 162 da CLT que determina que as empresas são obrigadas a
constituir e manter estes serviços especializados. Mas todas as empresas têm esta obrigação?
não
A constituição do SESMT pelas empresas está prevista em qual Convenção ?
Convenção 161 da OIT – Serviços de Saúde no
Trabalho - ratificada pelo Brasil em 1991.
Alguns setores econômicos possuem regramento específico para o SESMT2
. Nestes casos, a aplicação da
NR4 deve ser feita de forma subsidiária. Atualmente estes setores são:
NR29 Segurança e saúde no trabalho portuário;
✓ NR37 Segurança e saúde em plataformas de petróleo.
obs :A construção civil também possui regramento
específico com relação ao SESMT como veremos
adiante!
as organizações e órgãos devem, somente, constituir
os SESMT, no local de trabalho.
falso, elas devem constituir e manter.
as organizações e órgãos devem constituir e manter
os SESMT, no local de trabalho.
Os servidores publicos por possuirem vinculos estatutarios não estão obrigados a seguir o que diz a NR-04.
FALSO, conforme artigo 39, paragrafo 3 sim.
Art. 7.o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria
de sua condição social:
XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e
segurança;
Além disso, a CF/88 também garante aos servidores públicos a redução dos riscos por meio de normas
de higiene, saúde e segurança, conforme art.39 § 3o:
Art. 39, § 3o Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7o, IV, VII,
VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos
diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.
qual a diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA ?
diferença entre os membros do SESMT os membros da CIPA: aqueles devem
ter formação específica em segurança ou saúde do trabalho, enquanto estes não precisam ter formação
nestas áreas.
Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro no MTE em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos.
falso,
Os profissionais membros do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade
com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo
conselho profissional,
aos profissionais do SESMT podem exercerem outras funções ,enquanto não tem demanda para a aerea que são designados durante o horário de atuação neste serviço.
falso,
Os profissionais do SESMT é vedado o exercício de atividades que não façam parte
das suas atribuições durante o horário de atuação neste serviço.
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais de nivel superior integrantes deste serviço, ou seja, por um medico ou engenheiro do trabalho.
falso, o sesmt pode ser coordenado por qualquer um dos menbros.
O SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço (qualquer um deles!).
O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal no estabelecimento,
falso , atividade economica principal e preponderante.
O dimensionamento do SESMT se vincula ao número de empregados da organização e ao maior grau de
risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento,
atividade que constante no cartão cnpj, que corresponde a atividade do CNAE ?
atividade econômica principal
qual é atividade que ocupa o maior numero de trabalhadores ?
atividade econômica preponderante.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o tec de segurança do trabalho na organização ?
atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de no minimo 50 trabalhadores.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer o egenheiro de segurança do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo de 101 trabalhadores. e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer medico do trabalho.
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 251 trabalhadores.
e tera jornada cumprida em tempo parcial(no minimo 3 horas)
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer auxiliar enfermeiro do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 4 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 501 trabalhadores.
e nesse caso, O empregador pode optar pela contratação de um enfermeiro do trabalho em
tempo parcial, em substituição ao auxiliar ou técnico de enfermagem do trabalho.
De acordo com o anexo II da nr-04, qual o minimo requesito para ser obrigado aparecer enfermeiro do trabalho ?
Atividade enquadrada com grau de risco 3 e com o numero de trabalhadores de com o minimo 2001 trabalhadores. em horario integral de trabalho.
Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de oitocentos trabalhadores; e
falso, mais de quinhentos
Hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de saúde e repouso, clínicas e
estabelecimentos similares deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo
integral quando possuírem mais de quinhentos trabalhadores;
Em virtude das características das atribuições do SESMT, se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho.
falso, não se faz necessario a exceção sera somente em relação a trabalhos em hospitais.
Em virtude das características das atribuições do SESMT, não se faz necessária a
supervisão do técnico de enfermagem do trabalho por enfermeiro do trabalho, salvo
quando a atividade for executada em hospitais, ambulatórios, maternidades, casas de
saúde e repouso, clínicas e estabelecimentos similares.
De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento.
falso, leva em consideração dos trabalhadores contratados para serviços não eventuais.
De acordo com Anexo II da NR4, apresentado
anteriormente, a base de cálculo para dimensionamento no SESMT deve
ser a quantidade de trabalhadores do estabelecimento, que corresponde
ao somatório dos empregados próprios do estabelecimento e também dos
trabalhadores das empresas contratadas para prestação de serviços não
eventuais.
redação dada por :
4.5.2 Na contratação de empresa prestadora de serviços a
terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado
considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for
realizado de forma não eventual nas dependências da
contratante ou local previamente convencionado em
contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens.
qual as condições para que o engenheiro e medico do trabalho passem a tralhar em horarios normais, ou seja, em horario integral ?
quando a empresa for grau de risco 4 e possua no minimo 501 trabalhadores.
A norma determina que, em atividades econômicas distintas com o mesmo número de
trabalhadores, deve ser considerada como preponderante aquela com maior grau de risco. V ou F ?
Verdadeiro,
um exemplo é Por exemplo, considere uma oficina mecânica com 120 (cento e vinte) empregados. Sessenta empregados
exercem atividades de manutenção de veículos (Grau de risco 3), e os outros sessenta empregados
exercem atividades de comércio de peças de veículos (Grau de risco 2). Logo, para dimensionamento do
SESMT devemos considerar o grau de risco 3 (maior grau de risco) e como base de cálculo a totalidade
dos empregados (120 empregados). Neste exemplo, a organização é obrigada a constituir o SESMT com
01 (um) técnico de segurança do trabalho.
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,
errado, é de forma não eventual.
na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da
contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante
e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas
dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato,
Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas
atendidos pelos SESMT das contratadas. v ou f ?
verdadeiro.
Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório integral do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.
errado, somatorio da metade.
Para estabelecimentos graus de risco 1 e 2 de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte
- EPP, deve ser considerado o somatório da metade do número de trabalhadores desses
estabelecimentos.
os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação são considerados como estabelecimentos e cabe organizar os SESMT.
falaso,
os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil
trabalhadores e situados na mesma unidade da federação não são considerados como estabelecimentos,
mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.