Direitos humanos- sistema global Flashcards
internacionalização dos Direitos Humanos é marcada por três acontecimentos principais, quais são eles ?
1) Precedentes históricos da ONU:
🛑CRUZ VERMELHA
🛑ATO GERAL DA CONFERÊNCIA DE BRUXELAS
🛑ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
a cruz vermelha foi organizada por quem ?
Henry Dunant
quando foi consolidado a cruz vermelha ?
consolidou com a 1o Convenção de Genebra de 1864.
A luta contra a escravidão, que se intensificou no século XIX, qual é o documento de destaque
o Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890.
O terceiro e último precedente histórico criado logo apos a 1 guerra mundial , qual foi ?
a criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919,
Desde o final da Primeira Guerra Mundial, foi cogitada a criação de um organismo internacional para a
manutenção da paz. qual era o nome desse organismo ?
da Liga das Nações
quando e onde foi criado a Liga das Nações ?
Na Conferência de Paris, em 1919, logo após o término da Guerra,
Convenção da Liga das Nações pugnou pela criação de condições justas e humanas de
trabalho para homens, mulheres e crianças, prevendo a criação de um organismo internacional, qual seria ?
Organização Internacional do Trabalho em 1919
a liga das nações obteve exito naquilo que propunha ?
não obteve exito, em decorrencia da deflagração da segunda guerra.
quem é a entidade internacional responsável pela coordenação do
sistema global (ou universal) de Direitos Humanos
A Organização das Nações Unidas (ONU) Criada em 1945, meses após o término da Segunda
Guerra Mundial, com a assinatura da Carta das Nações Unidas.
o que objetivou a criação da onu ?
a defesa dos Direitos Humanos, o
respeito à autodeterminação dos povos e a solidariedade nacional,
atraves de que foi objetivado a criação da ano ?
fomento da paz entre as nações, cooperação com o desenvolvimento sustentável, bem como o monitoramento do cumprimento dos
direitos humanos e das liberdades fundamentais
quais são os objetivos desejados pela ONU ?
primeiro deles é a manutenção da paz e segurança internacionais.
segundo propósito da ONU é o desenvolvimento de medidas apropriadas para a promoção de relações
amigáveis entre os países, sempre observando a igualdade entre os países e a autodeterminação dos povos
O terceiro propósito consiste em na solução de problemas internacionais de caráter econômico, social,
cultural ou humanitário, bem como para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às
liberdades fundamentais, sem quaisquer distinções.
o quarto propósito trazido na ONU é a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos comuns
a ONU propugnará pela
tomada de medidas com a finalidade de evitar ameaças à paz e caso ocorram agressões, adotará práticas
violentas e de acordo com os princípios de justiça e de direito a fim de reprimir tais agressões.
falso,
a ONU propugnará pela
tomada de medidas com a finalidade de evitar ameaças à paz e caso ocorram agressões, adotará práticas
pacíficas e de acordo com os princípios de justiça e de direito a fim de reprimir tais agressões.
a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos especificos. A ideia desse propósito é unificar as ações no sentido envidar os esforços
para os objetivos comuns da comunidade internacional
errado, os objetivos são comuns
é a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos comuns. A ideia desse propósito é unificar as ações no sentido envidar os esforços
para os objetivos comuns da comunidade internacional e não objetivos específicos ou particulares de
determinados países membros da ONU.
qual a diferença entre os propositos e objtivos da ONU ?
Os propósitos (ou objetivos) é onde se quer chegar. Os princípios relacionam-se aos meios, a como os países
e a ONU devem proceder para atingir os propósitos
pelo o princípio da não intervenção interna. ONU não intervirá em assuntos
de jurisdição interna de qualquer Estado. sempre dispensando o uso de medidas coercitivas.
falso,
Esse princípio, contudo, segundo explicita a Carta das Nações
Unidas não elide a aplicação de medidas coercitivas previstas dentro da estrutura normativa da ONU
quais são os principios que sustentam a ONU ?
Princípio da igualdade
Princípio da boa fé
Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais
Princípio da assistência
Princípio da concordância implícita
Princípio da não intervenção interna
) O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela
primeira vez na Declaração das Nações Unidas em decorrência das discussões que se seguiram ao término
da primeira Guerra mundial.
está incorreta. A ONU surge em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de
evitar outros conflitos armados. De todo modo, pode-se afirmar que Franklin Rosevelt teve papel importante
na criação da Carta das Nações Unidades, uma vez o presidente americano, durante a Segunda Guerra, foi
responsável por elaborar uma conferência que daria origem à Carta.
Durante a primeira reunião da Assembleia Geral da ONU, que aconteceu na capital do Reino Unido,
Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos, na cidade
de São Francisco, local em que até hoje está sediada.
B também está incorreta. A primeira Assembleia Geral da ONU ocorreu, de fato, no ano de
1946 na Inglaterra e na capital Londres. O erro está em afirmar que a sede da ONU é em Nova Iorque. Além
dessa cidade, existem três outras cidades que são sede da organização: Genebra, na Suíça; Viena, na Áustria;
e Nairóbi, no Quênia.
) É propósito das Nações Unidas conseguir uma cooperação internacional para resolver os conflitos armados
e os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural, humanitário ou religioso.
está incorreta, não possui religioso no texto
pois se estatui como propósito da ONU: “Realizar a cooperação internacional
para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais
É propósito das Nações Unidas manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar,
coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz sem reprimir os atos de agressão já iniciados
está incorreta, pois para a manutenção da paz e da segurança
internacional, a ONU poderá se valer, primeiramente, de medidas não beligerantes e, caso essas medidas
não sejam suficientes, poderá fazer uso da força bélica. Ademais, não há qualquer impedimento para que a
ONU atue nos conflitos já iniciados
A Organização é baseada no princípio da igualdade de todos os seus Membros.
a correta e gabarito da questão, pois retrata o propósito estabelecido no art. 1, 2,
da Carta: “2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade
de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz
universal
onde são criados os mecanimos convencionais ?
Os mecanismos convencionais são criados no âmbito de tratados internacionais a exemplo do Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos
mecanimos convencionais são voltados para todos os tratados.
falso,
esses mecanismos voltam-se apenas para os tratados que os criam. Por exemplo, o
mecanismo de relatórios previstos na Convenção sobre o Direito das Crianças, aplica-se
apenas a essa convenção;
os mecanismo convencionais aplicam-se a todos os paises.
falso,
os mecanismos convencionais aplicam-se apenas aos países signatários do tratado ou
convenção propriamente. Países não signatários não podem ser demandados por
intermédio dos mecanismos convencionais.
A doutrina afirma que a Carta das Nações Unidas, que cria a ONU, estabelece os mecanismos
extraconvencionais do Sistema Global.
certo
Os mecanismos extraconvencionais também são fundados em organizações,
e em tratado de maneira específica.
falso, eles não são fundados em tratados de maneira especifica.
Os mecanismos extraconvencionais também são fundados em organizações,
mas não em tratado de maneira específica.
mecanismos extraconvencionais , admite-se a apresentação de petição individual contra todo e qualquer país
que esteja violando sistematicamente direitos humanos.
certo
os mecanismos convencionais, se
prevista a possibilidade de peticionamento individual, ela ocorrerá, como regra, em qualquer comitê do
próprio do tratado ou convenção internacional.
falso,
os mecanismos convencionais, se
prevista a possibilidade de peticionamento individual, ela ocorrerá, como regra, diretamente ao comitê do
próprio do tratado ou convenção internacional.
declaração de aceitação do mecanismo de petições individuais. Em relação aos
mecanismos convencionais, para que seja admitido peticionamento individual ao comitê, não é necessário que
o Estado signatário declare a submissão a esse mecanismo.
falso, é necessario para petições individuais.
declaração de aceitação do mecanismo de petições individuais. Em relação aos
mecanismos convencionais, para que seja admitido peticionamento individual ao comitê, é necessário que
o Estado signatário declare a submissão a esse mecanismo.
aos mecanismos
extraconvencionais, não precisa de declaração de aceitação e a atuação da organização internacional decorre da
gravidade da situação e em razão de sistemáticas violações a direitos humanos.
verdadeiro
e mecanismos convencionais, apenas aqueles previstos podem ser demandados. Por
exemplo, perante a Convenção sobre a Discriminação contra a Mulher (CEDAW), o peticionamento individual
ocorre apenas em relação a direitos humanos desse grupo vulnerável
certo
os mecanismos
extraconvencionais, todos e quaisquer direitos humanos podem ser objeto de tutela, uma vez que não estão
circunscritos aos direitos previstos em uma norma de direitos humanos.
verdadeiro
MECANISMOS CONVENCIONAIS criados no âmbito das organizações internacionais.
falso,
criados no âmbito de um tratado internacional
específico.
MECANISMOS EXTRACONVENCIONAIS criados no âmbito de um tratado internacional
específico.
falso,
criados no âmbito das organizações internacionais.
No âmbito do sistema global, são apontados como mecanismos extraconvencionais de proteção dos direitos
humanos a atuação dos seguintes órgãos da ONU
Assembleia Geral;
* Conselho de Segurança;
* Conselho Econômico e Social;
* Secretário-Geral;
* Conselho de Direitos Humanos; e
* Corte Internacional de Justiça.
Assembleia Geral tem competência para discutir qualquer questão no âmbito da Organização das Nações
Unidas, inclusive sobre Direitos Humanos.
verdade
Carta das Nações Unidas concede ao Conselho de Segurança da ONU diversos poderes
para tratar de temas relativos à paz e segurança internacionais, que se relacionam diretamente com os
direitos humanos, não podendo determinar sanções econômicas a certos
Estados ou nem mesmo utilizar da força em casos de graves comoções humanitárias.
falso, ele pode usar força e determinar sanções economicas.
o Conselho de Segurança pode determinar sanções econômicas a certos
Estados ou até mesmo utilizar da força em casos de graves comoções humanitárias.
Conselho Econômico e Social, por lidar com diversas matérias, tais como problemas relativos à saúde, à
economia, ao bem-estar social, ao emprego, à cultura e à educação, como temas sociais necessariamente tem impacto no direitos humanos.
certo
Secretário-Geral da ONU, como órgão de extrema relevância política, tem poder para
influenciar decisivamente na agenda internacional em torno do tema. Ademais, o Secretário-Geral pode
atuar no sentido de direcionar as discussões e atividades dentro dos diversos organismos da ONU para as
questões relativas aos direitos humanos
certa
, o Conselho
de Direitos Humanos, composto por 51 membros. O referido Conselho possui competências especificas, a
exemplo da promoção dos direitos humanos, a difusão da educação em matéria humanística e a
elaboração de instrumentos internacionais que objetivem a proteção da matéria
falso, possui 41 menbros e competencias gerais.
, o Conselho
de Direitos Humanos, composto por 47 membros. O referido Conselho possui competências gerais, a
exemplo da promoção dos direitos humanos, a difusão da educação em matéria humanística e a
elaboração de instrumentos internacionais que objetivem a proteção da matéria
o Conselho de direitos humanos
possui funções de investigação e monitoramento. Tais funções consistem na revisão periódica universal,
procedimentos especiais e procedimento de reclamações, discorra sobre eles.
revisão periódica: relatório geral,
retratando a proteção a nível internacional;
procedimentos especiais: consiste em um conjunto de procedimentos que podem ser adotados pelo
Conselho no caso de violação de Direitos Humanos.
procedimento de reclamações: consiste no recebimento de reclamações que retratem a existência
de graves violações a Direitos Humanos.
A estrutura normativa de Direitos Humanos compreende um conjunto de diplomas internacionais que
disciplinam as relações internacionais que envolvem esses direitos.
certo
O sistema global de Direitos Humanos é disciplinado por normas de dois tipos, quais ?
Normas que criam e estruturam órgãos internacionais (ex. Carta das Nações Unidas);
Normas internacionais que disciplinam assuntos de interesse da comunidade internacional (ex.
Declaração Universal de Direito Humanos).
Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) é considerado o documento central da matéria,
certo
a Declaração Universal de Direitos do Homem é documento que
irradia e influencia demais tratados internacionais de Direitos Humanos.
certo
não existe hierarquia entre as normas do sistema normativo, portando em caso de conflito pode-se usar qualquer norma.
errado,
em caso de colisão entre suas disposições, deve-se dar primazia à norma que melhor proteger a dignidade
da pessoa
