Direitos humanos- sistema global Flashcards

1
Q

internacionalização dos Direitos Humanos é marcada por três acontecimentos principais, quais são eles ?

A

1) Precedentes históricos da ONU:

🛑CRUZ VERMELHA

🛑ATO GERAL DA CONFERÊNCIA DE BRUXELAS

🛑ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

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2
Q

a cruz vermelha foi organizada por quem ?

A

Henry Dunant

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3
Q

quando foi consolidado a cruz vermelha ?

A

consolidou com a 1o Convenção de Genebra de 1864.

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4
Q

A luta contra a escravidão, que se intensificou no século XIX, qual é o documento de destaque

A

o Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890.

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5
Q

O terceiro e último precedente histórico criado logo apos a 1 guerra mundial , qual foi ?

A

a criação da Organização Internacional do Trabalho em 1919,

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6
Q

Desde o final da Primeira Guerra Mundial, foi cogitada a criação de um organismo internacional para a
manutenção da paz. qual era o nome desse organismo ?

A

da Liga das Nações

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7
Q

quando e onde foi criado a Liga das Nações ?

A

Na Conferência de Paris, em 1919, logo após o término da Guerra,

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8
Q

Convenção da Liga das Nações pugnou pela criação de condições justas e humanas de
trabalho para homens, mulheres e crianças, prevendo a criação de um organismo internacional, qual seria ?

A

Organização Internacional do Trabalho em 1919

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9
Q

a liga das nações obteve exito naquilo que propunha ?

A

não obteve exito, em decorrencia da deflagração da segunda guerra.

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10
Q

quem é a entidade internacional responsável pela coordenação do
sistema global (ou universal) de Direitos Humanos

A

A Organização das Nações Unidas (ONU) Criada em 1945, meses após o término da Segunda
Guerra Mundial, com a assinatura da Carta das Nações Unidas.

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11
Q

o que objetivou a criação da onu ?

A

a defesa dos Direitos Humanos, o
respeito à autodeterminação dos povos e a solidariedade nacional,

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12
Q

atraves de que foi objetivado a criação da ano ?

A

fomento da paz entre as nações, cooperação com o desenvolvimento sustentável, bem como o monitoramento do cumprimento dos
direitos humanos e das liberdades fundamentais

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13
Q

quais são os objetivos desejados pela ONU ?

A

primeiro deles é a manutenção da paz e segurança internacionais.

segundo propósito da ONU é o desenvolvimento de medidas apropriadas para a promoção de relações
amigáveis entre os países, sempre observando a igualdade entre os países e a autodeterminação dos povos

O terceiro propósito consiste em na solução de problemas internacionais de caráter econômico, social,
cultural ou humanitário, bem como para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às
liberdades fundamentais, sem quaisquer distinções.

o quarto propósito trazido na ONU é a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos comuns

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14
Q

a ONU propugnará pela
tomada de medidas com a finalidade de evitar ameaças à paz e caso ocorram agressões, adotará práticas
violentas e de acordo com os princípios de justiça e de direito a fim de reprimir tais agressões.

A

falso,
a ONU propugnará pela
tomada de medidas com a finalidade de evitar ameaças à paz e caso ocorram agressões, adotará práticas
pacíficas e de acordo com os princípios de justiça e de direito a fim de reprimir tais agressões.

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15
Q

a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos especificos. A ideia desse propósito é unificar as ações no sentido envidar os esforços
para os objetivos comuns da comunidade internacional

A

errado, os objetivos são comuns

é a busca pela harmonização das ações dentro da ONU para
a consecução de objetivos comuns. A ideia desse propósito é unificar as ações no sentido envidar os esforços
para os objetivos comuns da comunidade internacional e não objetivos específicos ou particulares de
determinados países membros da ONU.

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16
Q

qual a diferença entre os propositos e objtivos da ONU ?

A

Os propósitos (ou objetivos) é onde se quer chegar. Os princípios relacionam-se aos meios, a como os países
e a ONU devem proceder para atingir os propósitos

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17
Q

pelo o princípio da não intervenção interna. ONU não intervirá em assuntos
de jurisdição interna de qualquer Estado. sempre dispensando o uso de medidas coercitivas.

A

falso,
Esse princípio, contudo, segundo explicita a Carta das Nações
Unidas não elide a aplicação de medidas coercitivas previstas dentro da estrutura normativa da ONU

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18
Q

quais são os principios que sustentam a ONU ?

A

Princípio da igualdade
Princípio da boa fé
Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais
Princípio da assistência
Princípio da concordância implícita
Princípio da não intervenção interna

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19
Q

) O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela
primeira vez na Declaração das Nações Unidas em decorrência das discussões que se seguiram ao término
da primeira Guerra mundial.

A

está incorreta. A ONU surge em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de
evitar outros conflitos armados. De todo modo, pode-se afirmar que Franklin Rosevelt teve papel importante
na criação da Carta das Nações Unidades, uma vez o presidente americano, durante a Segunda Guerra, foi
responsável por elaborar uma conferência que daria origem à Carta.

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20
Q

Durante a primeira reunião da Assembleia Geral da ONU, que aconteceu na capital do Reino Unido,
Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos, na cidade
de São Francisco, local em que até hoje está sediada.

A

B também está incorreta. A primeira Assembleia Geral da ONU ocorreu, de fato, no ano de
1946 na Inglaterra e na capital Londres. O erro está em afirmar que a sede da ONU é em Nova Iorque. Além
dessa cidade, existem três outras cidades que são sede da organização: Genebra, na Suíça; Viena, na Áustria;
e Nairóbi, no Quênia.

21
Q

) É propósito das Nações Unidas conseguir uma cooperação internacional para resolver os conflitos armados
e os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural, humanitário ou religioso.

A

está incorreta, não possui religioso no texto

pois se estatui como propósito da ONU: “Realizar a cooperação internacional
para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o
respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais

22
Q

É propósito das Nações Unidas manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar,
coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz sem reprimir os atos de agressão já iniciados

A

está incorreta, pois para a manutenção da paz e da segurança
internacional, a ONU poderá se valer, primeiramente, de medidas não beligerantes e, caso essas medidas
não sejam suficientes, poderá fazer uso da força bélica. Ademais, não há qualquer impedimento para que a
ONU atue nos conflitos já iniciados

23
Q

A Organização é baseada no princípio da igualdade de todos os seus Membros.

A

a correta e gabarito da questão, pois retrata o propósito estabelecido no art. 1, 2,
da Carta: “2. Desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade
de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz
universal

24
Q

onde são criados os mecanimos convencionais ?

A

Os mecanismos convencionais são criados no âmbito de tratados internacionais a exemplo do Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos

25
Q

mecanimos convencionais são voltados para todos os tratados.

A

falso,
esses mecanismos voltam-se apenas para os tratados que os criam. Por exemplo, o
mecanismo de relatórios previstos na Convenção sobre o Direito das Crianças, aplica-se
apenas a essa convenção;

26
Q

os mecanismo convencionais aplicam-se a todos os paises.

A

falso,
os mecanismos convencionais aplicam-se apenas aos países signatários do tratado ou
convenção propriamente. Países não signatários não podem ser demandados por
intermédio dos mecanismos convencionais.

27
Q

A doutrina afirma que a Carta das Nações Unidas, que cria a ONU, estabelece os mecanismos
extraconvencionais do Sistema Global.

A

certo

28
Q

Os mecanismos extraconvencionais também são fundados em organizações,
e em tratado de maneira específica.

A

falso, eles não são fundados em tratados de maneira especifica.

Os mecanismos extraconvencionais também são fundados em organizações,
mas não em tratado de maneira específica.

29
Q

mecanismos extraconvencionais , admite-se a apresentação de petição individual contra todo e qualquer país
que esteja violando sistematicamente direitos humanos.

A

certo

30
Q

os mecanismos convencionais, se
prevista a possibilidade de peticionamento individual, ela ocorrerá, como regra, em qualquer comitê do
próprio do tratado ou convenção internacional.

A

falso,

os mecanismos convencionais, se
prevista a possibilidade de peticionamento individual, ela ocorrerá, como regra, diretamente ao comitê do
próprio do tratado ou convenção internacional.

31
Q

declaração de aceitação do mecanismo de petições individuais. Em relação aos
mecanismos convencionais, para que seja admitido peticionamento individual ao comitê, não é necessário que
o Estado signatário declare a submissão a esse mecanismo.

A

falso, é necessario para petições individuais.

declaração de aceitação do mecanismo de petições individuais. Em relação aos
mecanismos convencionais, para que seja admitido peticionamento individual ao comitê, é necessário que
o Estado signatário declare a submissão a esse mecanismo.

32
Q

aos mecanismos
extraconvencionais, não precisa de declaração de aceitação e a atuação da organização internacional decorre da
gravidade da situação e em razão de sistemáticas violações a direitos humanos.

A

verdadeiro

33
Q

e mecanismos convencionais, apenas aqueles previstos podem ser demandados. Por
exemplo, perante a Convenção sobre a Discriminação contra a Mulher (CEDAW), o peticionamento individual
ocorre apenas em relação a direitos humanos desse grupo vulnerável

A

certo

34
Q

os mecanismos
extraconvencionais, todos e quaisquer direitos humanos podem ser objeto de tutela, uma vez que não estão
circunscritos aos direitos previstos em uma norma de direitos humanos.

A

verdadeiro

35
Q

MECANISMOS CONVENCIONAIS criados no âmbito das organizações internacionais.

A

falso,
criados no âmbito de um tratado internacional
específico.

36
Q

MECANISMOS EXTRACONVENCIONAIS criados no âmbito de um tratado internacional
específico.

A

falso,
criados no âmbito das organizações internacionais.

37
Q

No âmbito do sistema global, são apontados como mecanismos extraconvencionais de proteção dos direitos
humanos a atuação dos seguintes órgãos da ONU

A

Assembleia Geral;
* Conselho de Segurança;
* Conselho Econômico e Social;
* Secretário-Geral;
* Conselho de Direitos Humanos; e
* Corte Internacional de Justiça.

38
Q

Assembleia Geral tem competência para discutir qualquer questão no âmbito da Organização das Nações
Unidas, inclusive sobre Direitos Humanos.

A

verdade

39
Q

Carta das Nações Unidas concede ao Conselho de Segurança da ONU diversos poderes
para tratar de temas relativos à paz e segurança internacionais, que se relacionam diretamente com os
direitos humanos, não podendo determinar sanções econômicas a certos
Estados ou nem mesmo utilizar da força em casos de graves comoções humanitárias.

A

falso, ele pode usar força e determinar sanções economicas.

o Conselho de Segurança pode determinar sanções econômicas a certos
Estados ou até mesmo utilizar da força em casos de graves comoções humanitárias.

40
Q

Conselho Econômico e Social, por lidar com diversas matérias, tais como problemas relativos à saúde, à
economia, ao bem-estar social, ao emprego, à cultura e à educação, como temas sociais necessariamente tem impacto no direitos humanos.

A

certo

41
Q

Secretário-Geral da ONU, como órgão de extrema relevância política, tem poder para
influenciar decisivamente na agenda internacional em torno do tema. Ademais, o Secretário-Geral pode
atuar no sentido de direcionar as discussões e atividades dentro dos diversos organismos da ONU para as
questões relativas aos direitos humanos

A

certa

42
Q

, o Conselho
de Direitos Humanos, composto por 51 membros. O referido Conselho possui competências especificas, a
exemplo da promoção dos direitos humanos, a difusão da educação em matéria humanística e a
elaboração de instrumentos internacionais que objetivem a proteção da matéria

A

falso, possui 41 menbros e competencias gerais.

, o Conselho
de Direitos Humanos, composto por 47 membros. O referido Conselho possui competências gerais, a
exemplo da promoção dos direitos humanos, a difusão da educação em matéria humanística e a
elaboração de instrumentos internacionais que objetivem a proteção da matéria

43
Q

o Conselho de direitos humanos
possui funções de investigação e monitoramento. Tais funções consistem na revisão periódica universal,
procedimentos especiais e procedimento de reclamações, discorra sobre eles.

A

revisão periódica: relatório geral,
retratando a proteção a nível internacional;

procedimentos especiais: consiste em um conjunto de procedimentos que podem ser adotados pelo
Conselho no caso de violação de Direitos Humanos.

procedimento de reclamações: consiste no recebimento de reclamações que retratem a existência
de graves violações a Direitos Humanos.

44
Q

A estrutura normativa de Direitos Humanos compreende um conjunto de diplomas internacionais que
disciplinam as relações internacionais que envolvem esses direitos.

A

certo

45
Q

O sistema global de Direitos Humanos é disciplinado por normas de dois tipos, quais ?

A

Normas que criam e estruturam órgãos internacionais (ex. Carta das Nações Unidas);

Normas internacionais que disciplinam assuntos de interesse da comunidade internacional (ex.
Declaração Universal de Direito Humanos).

46
Q

Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) é considerado o documento central da matéria,

A

certo

47
Q

a Declaração Universal de Direitos do Homem é documento que
irradia e influencia demais tratados internacionais de Direitos Humanos.

A

certo

48
Q

não existe hierarquia entre as normas do sistema normativo, portando em caso de conflito pode-se usar qualquer norma.

A

errado,

em caso de colisão entre suas disposições, deve-se dar primazia à norma que melhor proteger a dignidade
da pessoa