Memorização Rápida das Penas contra a Adm Pública Flashcards
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
DESOBEDIÊNCIA e RESISTÊNCIA?
Crimes leves passíveis com Detenção
Pena da Resistência é igual a 4x Desobediência
Portanto, se desobediência é detenção de 15 dias a 6 meses, resistência será detenção de 2 meses a 2 anos
15 dias x 4 = 2 meses (60 dias)
6 meses x 4 = 2 anos (24 meses)
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Detenção de 15 dias a 1 mês?
Esta é a categoria mais branda de punição!
Se aplica aos crimes de
1) Condescendência criminosa
2) Abandono de Função
3) Exercício funcional ilegal antecipado ou postergado
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Detenção de 1 mês a 3 meses?
Essa é a segunda categoria mais branda de punição!
Se aplica aos crimes “administrativos”
1) Advocacia Administrativa
2) Emprego Irregular de Verbas Públicas
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
PREVARICAÇÃO
Detenção de 3 meses a 12 meses para todos os crimes de prevaricação.
Somente o Prevaricação Especial será sem multa, pois coitado dos oficiais de prisão ainda ter de pagar multa rs.
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
3 meses a 12 meses?
Esta é a última categoria das punições “brandas”, que são para os crimes “diferentes” dos tradicionais
Detenção
1) Corrupção passiva PRIVILEGIADA
2) Peculato CULPOSO (e somente este)
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Detenção de 6 meses a 2 ou 3 anos?
Para 2 anos, são os crimes mais leves, sem dano real / físico, mas “moral”
1) Violação de Sigilo Funcional
2) Desacato
Para 3 anos, é dano físico mesmo
1) Violência Arbitrária
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Descaminho e Contrabando?
O crime de descaminho é reclusão de 1 a 4 anos e o contrabando tem 1 ano adicionado no mín e no máx.
Logo, contrabando é reclusão de 2 a 5 anos.
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Os mais leves de Reclusão?
Os mais leves de reclusão são de 1 a 4 anos, não há pena de reclusão menor que esta.
1) Extravio, sonegação ou inutilização
2) Peculato mediante erro de outrem
3) Descaminho
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de Corrupção?
Ativa
Passiva
Comércio Internacional
Ativa e Passiva (com exceção da privilegiada) - 2 a 12 anos de reclusão
Ativa em Comercio Internacional - 1 a 8 (melhor fazer com o vizinho que no próprio País)
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Reclusão 2 a 5 anos?
Esta é a segunda faixa de punição dos crimes de reclusão.
Aqui estão incluídos coisas medianas em nível de dano ao patrimônio público
1) Tráfico de Influência (inclusive o internacional)
2) Contrabando
3) Sonegação de Contribuição Previdenciária
4) Subtração ou Inutilização de Livro ou Documento
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Reclusão de 3 a 8 anos?
Estes são os esquisitões dos crimes de reclusão.
1) Excesso de Exação
2) Facilitação de contrabando ou descaminho
Em Matéria de Direito Penal, quanto às penas, como podemos lembrar da pena para os crimes de
Reclusão 2 a 12 anos?
São os crimes mais “pesados” para a Adm Pública, aqueles nos quais a pessoa age com dolo como representante da administração pública!
1) Peculato - subtraiu coisas!
2) Inserção de dados falsos - cara foi lá e poluiu o sistema de dados!
3) Concussão - exigiu do colega!
4) Corrupção - ativa e passiva!
5) Excesso de Exação (forma qualificada)
