1.4 Teoria do Crime - Aspectos Intermediários Flashcards
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Fazendo um resumo bem abrangente, a principal teoria do crime é a Teoria __________ , proposta por _________
Ela basicamente divide o crime em (1) Fato Típico, (2) Antijuridicidade e (3) Culpabilidade.
O Fato Típico, por sua vez, pode ser dividido em 4 subitens. Quais são eles?
A Antijuridicidade não se desdobra em nenhum outro subitem.
Por fim, a Culpabilidade se desdobra em outros 3 subitens. Quais são eles?
Teoria FINALISTA de Hans Welzel
Fato Típico se desdobra em: (1) Conduta (Dolo e Culpa); (2) Nexo Causal; (3) Tipicidade e (4) Resultado
Antijuridicidade, como dito, não se divide.
Culpabilidade se desdobra em: (1) Imputabilidade; (2) Potencial consciência da ilicitude; (3) Exigibilidade de Conduta Diversa
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Na teoria Finalista, o dolo é composto por dois elementos imprescindíveis, sem os quais não é possível caracterizar o dolo. Quais são eles?
Para que o dolo esteja presente, os elementos intelectivo e volitivo devem coexistir.
O elemento intelectivo (ou Cognitivo) é a consciência do que se está fazendo e das consequências possíveis da ação.
Já o elemento volitivo é a vontade de realizar a ação e aceitar os resultados que dela podem advir.
O agente deve tanto saber o que está fazendo e as possíveis consequências de sua ação (elemento intelectivo) quanto querer ou aceitar essas consequências (elemento volitivo).
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Na teoria Finalista, o dolo é composto por dois elementos imprescíndiveis, sem os quais não é possível caracterizar o dolo.
Enquanto que o elemento ____ (intelectivo / volitivo) é caracterizado pela consciência do que se está fazendo e das consequências possíveis da ação; o elemento ____ (intelectivo / volitivo) é caracterizado pela vontade de realizar a ação e aceitar os resultados que dela podem advir.
Intelectivo = consciência do que está fazendo e das consequências
Volitivo = vontade de fazer ou de produzir os resultados
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O crime possui um caminho, desde o momento que seu autor pensa nele até o momento em que o pratica. É o “caminho do crime” ou iter criminis
Quais são estes caminhos?
Usualmente são 4
Cogitação: fase interna, na qual surge a intenção de praticar um determinado crime
Preparação: já não é mais uma fase interna, o autor começa a estudar planos e efetivamente se preparar para a execução
Execução: agente inicia, de fato, a ação da conduta criminosa
Consumação: o agente atinge o resultado do crime
Mas há uma última etapa “Bônus”
Exaurimento: é uma fase exclusiva somente de algumas infrações penais, na qual após a infração as mesmas ainda não tiveram seu completo esgotamento do potencial lesivo. É comum para crimes formais, em que a mera conduta do agente é crime, independente da auferição de vantagem material. Logo, nestes casos, a auferição de vantagem material constituiria o exaurimento do crime de, por exemplo, concussão.
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Diz-se o crime _______, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal
Consumado
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O momento da consumação de um crime varia com a natureza do crime. Qual é a classificação da natureza do crime abaixo conforme o momento de sua consumação?
Se consuma com a produção do resultado naturalístico
Crime Material
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O momento da consumação de um crime varia com a natureza do crime. Qual é a classificação da natureza do crime abaixo conforme o momento de sua consumação?
Se consuma com a prática da conduta típica, independente do resultado naturalístico
Crime Formal e de Mera Conduta
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O momento da consumação de um crime varia com a natureza do crime. Qual é a classificação da natureza do crime abaixo conforme o momento de sua consumação?
Se consuma com a exposição do bem a perigo de dano
Crime de Perigo
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O momento da consumação de um crime varia com a natureza do crime. Qual é a classificação da natureza do crime abaixo conforme o momento de sua consumação?
Se consuma com a produção do resultado que agrava a conduta
Crime Qualificado pelo Resultado
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O momento da consumação de um crime varia com a natureza do crime. Qual é a classificação da natureza do crime abaixo conforme o momento de sua consumação?
Se consuma quando o agente deixa de praticar a conduta que devia praticar
Crime Omissivo Próprio
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Diz-se o crime ________, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Tentado
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Salvo disposição da lei em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída em _________
De um a dois terços
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Na classificação da tentativa do crime, a tentativa pode ser Perfeita ou Imperfeita.
Dizemos que a tentativa foi ______ (perfeita / imperfeita) quando a tentativa é inacabada, ou seja, interrompida antes de sua finalização.
Já a tentativa ______ (perfeita / imperfeita) é quando a fase executória foi totalmente realizada mas não resulta na consumação por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Imperfeita = interrompido antes de finalizar
Perfeita = fase executória totalmente realizada
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
Qual a diferença entre crime UNISUBSISTENTE de crime PLURISUBSISTENTE?
Unisubsistente = consumação ocorre com apenas um ato, pois o delito não admite o fracionamento da fase de execução
Ex: injúria, desobediência
Plurisubsistente = consumação ocorre com múltiplos atos, pois a conduta criminosa é complexa e pode ser dividida em várias etapas ou ações.
Ex: homicídio, furto
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
A tentativa do crime pode ser classificada quanto ao objeto sofrer dano ou não.
Dizemos que a tentativa é _____ (cruenta / incruenta), quando o objeto material sofre dano.
Já a tentativa _____ (cruenta / incruenta) é quando o objeto não sofre dano.
Um outro nome também que é dado para a tentativa cruenta é a tentativa ______ (cor), e para a incruenta, tentativa _____ (cor)
Cruenta = objeto sofre dano
Incruenta = objeto não sofre dano
Cruenta = vermelha
Incruenta = branca
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
A tentativa do crime é dita _______, quando o agente desiste por acreditar que não mais vai conseguir consumar o delito.
Tentativa Fracassada
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O crime unissubsistente _____ (admite / não admite) tentativa
Não admite
Pois a própria execução do único ato (unissubsistente) já é suficiente para consumar o delito. Logo, não há o que se falar em tentativa.
Em Matéria de Direito Penal, quanto aos Aspectos Intermediários,
O crime culposo _____ (admite / não admite) tentativa
Não admite
Afinal de contas, não se pode tentar algo que não se quer!