1.7 Teoria do Crime - Culpabilidade Flashcards
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
O que é Culpabilidade? É dividida em quais outros três elementos?
É o juízo de reprovação dos atos do agente.
É dividida em
a) Imputabilidade - é passível de ser punido por seus atos ou não?
b) Potencial consciência da ilicitude - tinha ou não consciência do que estava se passando?
c) Exigibilidade de conduta diversa - seria razoável exigir do mesmo uma conduta diversa?
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
____ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços) o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
ISENTO DE PENA
A dica aqui é a palavra INTEIRAMENTE incapaz de entender
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Quais são as três causas excludentes da Imputabilidade?
1) Doença Mental
2) Menoridade
3) Embriaguez completa acidental
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Para a avaliação da imputabilidade do agente, o Código Penal adotou um sistema com fatores ______ (psicológicos / biológicos)
Biopsicológicos
Pegadinhaaaaaa
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
_______ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços) o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Isento de Pena
A dica é a palavra caso fortuito ou força maior, pois embriaguez culposa ou dolosa não exclui a imputabilidade, inclusive agrava a pena
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
_______ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços), se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
A pena pode ser reduzida de um a dois terços
A dica é o fato de ele NÃO SER INTEIRAMENTE CAPAZ - logo, era parcialmente capaz de entender o que acontecia
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
____ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços), se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
A pena pode ser reduzida de um a dois terços
A dica é o fato de ele NÃO TER PLENA CAPACIDADE - logo, tinha capacidade parcial de entender o que acontecia
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Qual tipo de estado de embriaguez que é AGRAVO de pena?
A embriaguez pré-ordenada, aquela na qual o agente se embriaga para “tomar coragem” e cometer o ato ilícito
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Dado que é impossível a todos saber de todas as leis, o que se cobra do cidadão é o “conhecimento do ____”, que é o conhecimento social que permite separar o certo do errado
Profano
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Se o fato é cometido sob ____ ou em ____, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
Coação irresistível
Estrita obediência a ordem
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A pena será ____ (dobrada / agravada) ao agente que coage ou induz outrem à execução material do crime
Agravada
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
São circunstâncias que sempre ____ (isentam / atenuam) a pena ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima
Atenuam
Se ele podia resistir = atenuam
Se não podia = isentam
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A excludente de culpabilidade de obediência da ordem hierárquica se aplica no direito ____ (público / privado / público e privado)
Público, somente
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A ____ (tipicidade / ilicitude / culpabilidade) atende ao critério constitucional da individualização da pena. Assim, é possível que o juiz, fundamentado na ____ (tipicidade / ilicitude / culpabilidade), dimensione a pena de acordo com o grau de censura pessoal do réu na prática do delito.
Culpabilidade
Culpabilidade
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Quais são as duas condutas que excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?
1) Coação irresistível
2) Obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal
