1.7 Teoria do Crime - Culpabilidade Flashcards
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
O que é Culpabilidade? É dividida em quais outros três elementos?
É o juízo de reprovação dos atos do agente.
É dividida em
a) Imputabilidade - é passível de ser punido por seus atos ou não?
b) Potencial consciência da ilicitude - tinha ou não consciência do que estava se passando?
c) Exigibilidade de conduta diversa - seria razoável exigir do mesmo uma conduta diversa?
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
____ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços) o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
ISENTO DE PENA
A dica aqui é a palavra INTEIRAMENTE incapaz de entender
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Quais são as três causas excludentes da Imputabilidade?
1) Doença Mental
2) Menoridade
3) Embriaguez completa acidental
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Para a avaliação da imputabilidade do agente, o Código Penal adotou um sistema com fatores ______ (psicológicos / biológicos)
Biopsicológicos
Pegadinhaaaaaa
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
_______ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços) o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
Isento de Pena
A dica é a palavra caso fortuito ou força maior, pois embriaguez culposa ou dolosa não exclui a imputabilidade, inclusive agrava a pena
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
_______ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços), se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
A pena pode ser reduzida de um a dois terços
A dica é o fato de ele NÃO SER INTEIRAMENTE CAPAZ - logo, era parcialmente capaz de entender o que acontecia
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
____ (É isento de pena / A pena pode ser reduzida de um a dois terços), se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
A pena pode ser reduzida de um a dois terços
A dica é o fato de ele NÃO TER PLENA CAPACIDADE - logo, tinha capacidade parcial de entender o que acontecia
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Qual tipo de estado de embriaguez que é AGRAVO de pena?
A embriaguez pré-ordenada, aquela na qual o agente se embriaga para “tomar coragem” e cometer o ato ilícito
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Dado que é impossível a todos saber de todas as leis, o que se cobra do cidadão é o “conhecimento do ____”, que é o conhecimento social que permite separar o certo do errado
Profano
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Se o fato é cometido sob ____ ou em ____, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem
Coação irresistível
Estrita obediência a ordem
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A pena será ____ (dobrada / agravada) ao agente que coage ou induz outrem à execução material do crime
Agravada
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
São circunstâncias que sempre ____ (isentam / atenuam) a pena ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima
Atenuam
Se ele podia resistir = atenuam
Se não podia = isentam
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A excludente de culpabilidade de obediência da ordem hierárquica se aplica no direito ____ (público / privado / público e privado)
Público, somente
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A ____ (tipicidade / ilicitude / culpabilidade) atende ao critério constitucional da individualização da pena. Assim, é possível que o juiz, fundamentado na ____ (tipicidade / ilicitude / culpabilidade), dimensione a pena de acordo com o grau de censura pessoal do réu na prática do delito.
Culpabilidade
Culpabilidade
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
Quais são as duas condutas que excluem a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa?
1) Coação irresistível
2) Obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A coação física irresistível exclui ____
E a coação moral irresistível exclui ____
Física irresistível = fato típico
Moral irresistível = culpabilidade
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A forte emoção e a paixão ____
a) são causas de agravo de pena
b) não são causas excludentes da culpabilidade
b) Não são causas excludentes da culpabilidade
Não há nada sobre serem causas de aumento da pena
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
A embriaguez patológica ____ (exclui / não exclui) a culpabilidade
Exclui
A embriaguez patológica é equiparada à doença mental. Logo, “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.
Em Matéria de Direito Penal, quanto à Teoria do Crime,
O Código Penal adota a teoria ____ (biológica / biopsicológica) para os menores de 18 anos
Em regra, é a biopsicológica
Mas para MENORES DE 18 ANOS É SOMENTE BIOLÓGICA
