Fundamentos (art 1-4) Flashcards

1
Q

Qual são os fundamentos da CF?

A

I - a SOBERANIA;
II - a CIDADANIA
III - a DIGNIDADE da pessoa humana;
IV - os VALORES SOCIAIS do trabalho e da livre iniciativa;
V - o PLURALISMO POLÍTICO.
(SOCIDIVAPLU)

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2
Q

Quais são os poderes da união? E quais são as relações entre eles?

A

INDEPENDENTES e HARMÔNICOS entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário.

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3
Q

Quais são os objetivos da CF?

A

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.

CON GARRA ERRA POUCO

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4
Q

Quais são os princípios da relações internacionais?

A

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos (inovação da CF/88);
III - autodeterminação dos povos (inovação da CF/88);
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo (inovação da CF/88);
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (inovação da CF/88);
X - concessão de asilo político

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