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CONSTITUCIONAL

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By: João Victor Banni
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Decks in this class (17)

Fundamentos (art 1-4)
Qual,
Quais sao os poderes da uniao e q...,
Quais sao os objetivos da cf
4  cards
Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente
O que e o poder constituinte orig...,
Quais sao as caracteristicas do p...,
O que e o poder constituinte deri...
5  cards
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
O que e aplicabilidade das normas...,
O que sao normas de eficacia plena,
Exemplifique normas de eficacia p...
9  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art 5)
O anonimato e permitido na manife...,
A cf garante direito de indenizac...,
V ou f e assegurada pela lei a pr...
49  cards
Direitos Sociais (art 6-11)
Quais sao os direitos sociais pre...,
Qual e o principio que rege a rel...,
Quais sao direitos inerentes aos ...
22  cards
Direitos de Nacionalidade (art 12-13)
Sao brasileiros natos os,
Sao naturalizados os,
Quais sao os cargos privativos de...
35  cards
Direitos Políticos (art 14-16)
Qual forma sera exercida os direi...,
O alistamento eleitoral e obrigat...,
O alistamento eleitoral e faculta...
44  cards
Partidos Politicos (art 17)
Os partidos politicos sao pessoas...,
Os partidos politicos podem receb...,
E ________ permitida vedada a uti...
8  cards
Organização Político-administrativa do Estado (art 18-36)
A organizacao politico administra...,
Qual capital do brasil,
O que e vedado a uniao aos estado...
74  cards
Administração Pública (art 37-43)
A administracao publica direta e ...,
Os cargos empregos e funcoes publ...,
O prazo de validade do concurso s...
50  cards
Poder Executivo
Qual o sistema de governo adotado...,
Quem exerce o poder executivo no ...,
O presidente da republica deve se...
73  cards
Poder Legislativo
Quais sao as 2 funcoes tipicas do...,
Qual e a funcao tipica predominan...,
V ou f o poder legislativo exerce...
106  cards
Poder Judiciário
Qual e a funcao tipica do poder j...,
O stf e orgao do poder judiciario,
O conselho nacional de justica cn...
81  cards
Ministério Público
O que e o ministerio publico e se...,
Quais sao os 3 principios institu...,
Qual e sao 2 as esferas do minist...
7  cards
Advocacia Pública
O que e a advocacia geral da unia...,
Quais sao as funcoes da advocacia...,
Quem organiza e define o funciona...
8  cards
Defensoria Pública
O que e a defensoria publica segu...,
O que e a defensoria publica segu...,
O que e assegurado as defensorias...
4  cards
Poder Judiciário 5
Qual e o orgao maximo do poder ju...,
Stfe composto de quantos ministros,
Stfquais sao os 3 requisitos para...
81  cards

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CONSTITUCIONAL

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