Direito Constitucional

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Decks in this class (15)

Constituição/Conceito/Classificações/Princípios fundamentais.
O brasil adota a ____ como forma ...,
O brasil adota a republica como s...,
O brasil adota como sistema de go...
78  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Os direitos de ___ geracao dimens...,
Os direitos de ___ geracao dimens...,
Os direitos de ___ geracao dimens...
101  cards
Remédios Constitucionais
O habeas corpus e um remedio cons...,
Conceder se a habeas corpus sempr...,
O ministerio publico nao pode imp...
51  cards
Direitos Sociais
O principio da proibicao do refor...,
Qual teoria originada do direito ...,
Por ___ 2p se entende que aquela ...
51  cards
Direitos de Nacionalidade
Em se tratando da nacionalidade n...,
Sao brasileiros ___ os nascidos n...,
Sao brasileiros natos os nascidos...
29  cards
Direitos Políticos
O ___ e o direito publico e subje...,
O alistamento eleitoral e o voto ...,
A idade minima para concorrer a m...
41  cards
Administração Pública
A concessao de reajustes a servid...,
A vedacao ao ____ proibe a nomeac...,
A proibicao do nepotismo alcanca ...
79  cards
Organização Político-Administrativa
O brasil adota como i forma de es...,
O brasil ja viveu na sua historia...,
A federacao pode ser formada por ...
123  cards
Poder Judiciário
O cnj faz o controle externo do p...,
O stf entendeu que as turmas recu...,
O principio do duplo grau de juri...
98  cards
Funções essenciais à Justiça
Quais orgaos pertencem as funcoes...,
Tanto nos concursos para o minist...,
Os requisitos para ingresso nas c...
68  cards
Poder Executivo
A eleicao para os cargos de presi...,
Tanto a disputa para a presidenci...,
Havendo o impedimento do presiden...
45  cards
Poder Legislativo
Em nivel federal o poder legislat...,
O congresso nacional exerce suas ...,
A sessao legislativa ordinaria sl...
79  cards
Novos paradigmas de interpretação e a mutação constitucional
Ha duas correntes doutrinarias qu...,
Ha duas correntes doutrinarias qu...,
A interpretacao da constituicao e...
13  cards
Segurança Pública - Art. 144 CF/88
A policia de seguranca segundo pe...,
A forca nacional de seguranca pub...,
Segundo o art 144 cf 88 a seguran...
38  cards
Partidos Políticos
Os partidos politicos instituicoe...,
Segundo o stf mostra se compative...,
O objetivo do fundo partidario e ...
11  cards

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