Dimensões/Gerações de Direitos II Flashcards

1
Q

Como surgiram os direitos de 2ª geração?

A

Em uma época sem direitos trabalhistas, homens trabalhavam por baixos salários e eram demitidos quando adoeciam. Durante as guerras mundiais, com os homens no front, as mulheres foram forçadas a trabalhar, recebendo salários menores e levando os filhos para as fábricas, onde também trabalhavam, muitas vezes até 12 horas por dia, sem descanso semanal, férias ou décimo terceiro. A insatisfação popular cresceu, e a sociedade exigiu que o Estado tomasse medidas para protegê-los. Assim, o Estado passou a intervir, criando leis e direitos de proteção social, conhecidos como direitos de 2ª geração.

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2
Q

Quais são os direitos de 2ª geração?

A
  • Direitos sociais
  • Direitos econômicos
  • Direitos Culturais
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3
Q

Sobre o quê tratam os direitos de 2ª geração? Qual é o caráter dos direitos de 2ª Geração?

A

Eles versam sobre educação, saúde, trabalho… É nesse contexto de direitos de 2ª geração que se iniciam os direitos de caráter prestacional.

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4
Q

Os direitos de 2ª geração não estão mais associados ao valor liberdade. Qual é o valor/ideal dos direitos de 2ª geração e qual é o caráter desses direitos?

A

Os direitos de 2ª gerações estão relacionados ao valor igualdade. São as liberdades positivas, direitos esses que têm caráter prestacional.
Um bom exemplo para ratificar isso é:
O empregador era rico, o empregado era pobre, então, para igualar a qualidade social de vida das pessoas, são dados direitos ao empregado, que estava em desvantagem social, para que ele tenha uma melhor qualidade de vida e um dia possa estar em pé de igualdade.

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5
Q

O valor igualdade dos direitos de 2ª dimensão, é um valor material. O que isso quer dizer?

A

A igualdade formal diz que a igualdade é tratar todo mundo igual.

A igualdade material permite tratar pessoas de forma diferente, reconhecendo suas situações desiguais. Nos direitos de 2ª geração, essa é a ideia de igualdade aplicada: pessoas em desvantagem social recebem benefícios específicos para que todos possam alcançar um nível mais equilibrado de igualdade.

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6
Q

Contexto histórico dos direitos de 2ª geração.

  • Revoluções
  • Século
  • Guerras
A
  • Revolução Industrial
  • Revoluções Trabalhistas
  • Aproximadamente século XIX
  • Guerra Mundial
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7
Q

É no contexto dos direitos de 2ª geração que surge o Estado de [?]

A

É no contexto dos direitos de 2ª geração que surge o Estado de Bem Estar Social.

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