Dimensões/Gerações de Direitos II Flashcards
Como surgiram os direitos de 2ª geração?
Em uma época sem direitos trabalhistas, homens trabalhavam por baixos salários e eram demitidos quando adoeciam. Durante as guerras mundiais, com os homens no front, as mulheres foram forçadas a trabalhar, recebendo salários menores e levando os filhos para as fábricas, onde também trabalhavam, muitas vezes até 12 horas por dia, sem descanso semanal, férias ou décimo terceiro. A insatisfação popular cresceu, e a sociedade exigiu que o Estado tomasse medidas para protegê-los. Assim, o Estado passou a intervir, criando leis e direitos de proteção social, conhecidos como direitos de 2ª geração.
Quais são os direitos de 2ª geração?
- Direitos sociais
- Direitos econômicos
- Direitos Culturais
Sobre o quê tratam os direitos de 2ª geração? Qual é o caráter dos direitos de 2ª Geração?
Eles versam sobre educação, saúde, trabalho… É nesse contexto de direitos de 2ª geração que se iniciam os direitos de caráter prestacional.
Os direitos de 2ª geração não estão mais associados ao valor liberdade. Qual é o valor/ideal dos direitos de 2ª geração e qual é o caráter desses direitos?
Os direitos de 2ª gerações estão relacionados ao valor igualdade. São as liberdades positivas, direitos esses que têm caráter prestacional.
Um bom exemplo para ratificar isso é:
O empregador era rico, o empregado era pobre, então, para igualar a qualidade social de vida das pessoas, são dados direitos ao empregado, que estava em desvantagem social, para que ele tenha uma melhor qualidade de vida e um dia possa estar em pé de igualdade.
O valor igualdade dos direitos de 2ª dimensão, é um valor material. O que isso quer dizer?
A igualdade formal diz que a igualdade é tratar todo mundo igual.
A igualdade material permite tratar pessoas de forma diferente, reconhecendo suas situações desiguais. Nos direitos de 2ª geração, essa é a ideia de igualdade aplicada: pessoas em desvantagem social recebem benefícios específicos para que todos possam alcançar um nível mais equilibrado de igualdade.
Contexto histórico dos direitos de 2ª geração.
- Revoluções
- Século
- Guerras
- Revolução Industrial
- Revoluções Trabalhistas
- Aproximadamente século XIX
- Guerra Mundial
É no contexto dos direitos de 2ª geração que surge o Estado de [?]
É no contexto dos direitos de 2ª geração que surge o Estado de Bem Estar Social.