Cláusulas Pétreas e Direitos Fundamentais (LISTA)

Question 1

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Answer 1

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Question 2

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

Answer 2

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Question 3

Art. 60 - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias fundamentais.

Answer 3

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias INDIVIDUAIS.

Question 4

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Answer 4

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Question 5

Art. 250 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Answer 5

Art. 60 §4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - A forma federativa de Estado;

II - Voto direto, secreto, universal e periódico;

III - A separação dos Poderes;

IV - Os direitos e garantias individuais.

Question 6

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

Answer 6

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Question 7

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Answer 7

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Question 8

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Answer 8

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Question 9

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Answer 9

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Question 10

São direitos e garantias fundamentais:

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).

Answer 10

São direitos e garantias fundamentais:

I - Os direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);

II - Os direitos sociais (art. 6º ao 11º);

III - Os direitos de nacionalidade (art. 12º e 13º);

IV - Os direitos políticos (art. 14º ao 16º);

V - Os partidos políticos (art. 17º).