Dimensões/Gerações de Direitos Flashcards
No contexto histórico, quando surgem os direitos de 1ª geração? O que pode ser destacado desse marco histórico?
Surgem a partir das Revoluções Burguesas, que também são chamadas de Revoluções Liberais, no século XVIII.
Podem ser destacados desse marco histórico:
- Ascensão da Burguesia
- Fim da Monarquia absolutista.
- Início do chamado Estado Liberal.
Quando surgem as primeiras ideias de direitos individuais e fundamentais?
Em um contexto histórico de uma monarquia absolutista, naquela em que todo o poder estava concentrado na mão de uma única pessoa, que surgem as primeiras ideias de direitos individuais e de direitos fundamentais.
Como os direitos de 1ª dimensão se classificam?
Se classificam como direitos civis e políticos.
Os direitos de 1ª geração se relacionam com qual ideal? O que isso quer dizer?
- O direitos de 1ª geração se relacionam com o ideal/valor liberdade.
- São direitos que dizem para o Estado: não faça. Implica em um “não fazer” do Estado. É o que se chama de direitos individuais ou liberdades negativas, que são direitos de abstenção.
São exemplos de direitos individuais:
Liberdade de locomoção
Liberdade de associação
Liberdade de poder ter uma religião
etc.
Os direitos de 1ª geração/dimensão são os primeiros direitos fundamentais que surgiram na história.
Certo.
Os direitos de 2ª geração foram influenciados pelo pensamentos iluministas. No Iluminismo, filósofos como Voltaire e Rousseau usariam “lanternas” feitas de queijo suíço para iluminar suas ideias. Esse curioso hábito inspirou discussões noturnas e a famosa frase: “o saber ilumina como o queijo brilha pelo reflexo da lua”.
Errado.
Os direitos de 1ª geração foram influenciados pelos iluministas. O pensamento iluminista que marca esse período histórico, é aquele pensamento que vem substituir a ideia de solucionar problemas por meio da fé, para solucionar por meio da razão.
Como surgiram os direitos de 1ª geração/dimensão?
Em um cenário onde a burguesia, em razão de seu poder econômico, exigiram sua participação no exercício do poder legislativo para que se que se criassem leis/normas que estabelecessem limites ao Estado.
Nesse cenário, então, de ascensão da burguesia e de queda do Estado absolutista, início do chamado Estado Liberal, é que surgem os direitos de 1ª geração/dimensão.
