Despesa Pública Flashcards
Forma de Ingresso
● …..: são as despesas fixadas nas leis orçamentárias ou nas de créditos adicionais, instituídas em bases legais. Obedecem aos estágios da despesa: fixação, empenho, liquidação e pagamento. ○ Exemplos: construção de prédios públicos, manutenção de rodovias, pagamento de servidores, etc.
● ….: são as despesas não consignadas no orçamento ou nas leis de créditos adicionais.Correspondem à devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias, ou seja, pertencem a terceiros e não aos órgãos públicos
Orçamentária
Extraorçamentária
Classificação por Natureza da Despesa
● Classificação quantitativa:
C – G - MM - EE - DD
● 1º nível: Categoria Econômica:
● 2º nível: Grupo de natureza da despesa – GND:
● 3º nível: Modalidade de Aplicação:
● 4º nível: Elemento da Despesa:
● 5º nível: Desdobramento Facultativo do Elemento da Despesa:
● 1º nível: Categoria Econômica:
○ 3 – Despesas ….; 4 – Despesas de ……
Correntes
Capital
● 2º nível: Grupo de natureza da despesa – GND:
Despesas Correntes
1 – …..
2 – …….
3 –…..
Despesas de Capital
4 –…..
5 – …..
6 – ……
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da Dívida
● GND das despesas correntes:
○ ……..: despesas orçamentárias com pessoal ativo,
inativo e pensionistas, relativas a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive
adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência, conforme estabelece o caput do art. 18 da
LRF.
Pessoal e Encargos Sociais
● GND das despesas correntes:
○….: despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.
○ Outras Despesas Correntes: despesas com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica “despesas correntes” não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.
Juros e Encargos da Dívida
● GND das despesas de capital:
○ …..: despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Investimentos
● GND das despesas de capital:
○…..: despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo.
○ …….: despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
● 3º nível: Modalidade de Aplicação:
○ Indica se os recursos serão aplicados mediante ….financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou …..para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo. É uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a ….contagem dos recursos transferidos ou descentralizados
transferência
diretamente
dupla
● 4º nível: Elemento da Despesa:
○ Tem por finalidade identificar os …..de gasto.
● 5º nível: Desdobramento Facultativo do Elemento da Despesa:
○ Conforme as necessidades de ….contábil e controle da …..orçamentária ficam facultados por parte de cada ente o desdobramento dos elementos de despesa.
objetos
escrituração
execução
Classificações Doutrinárias
Competência …..
● Governo Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal.
Institucional
Classificações Doutrinárias
Quanto à …..patrimonial
● Despesa Orçamentária Efetiva: aquela que, no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade
○ Exemplos: despesas correntes, exceto aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamento, que representam fatos permutativos e, assim, são não efetivas.
● Despesa Orçamentária Não Efetiva: aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.
○ Exemplo: despesas de capital, exceto as transferências de capital que causam decréscimo patrimonial e, assim, são efetivas.
afetação
Classificações Doutrinárias
Quanto à ….(ou periodicidade)
● Ordinárias: compostas por despesas perenes e que possuem característica de continuidade, pois se repetem em todos os exercícios, como as despesas com
pessoal, encargos, serviços de terceiros, etc.
● Extraordinárias: não integram sempre o orçamento, pois são despesas de caráter não continuado, eventual, inconstante, imprevisível, como as despesas
decorrentes de calamidade pública, guerras, comoção interna, etc.
regularidade
Classificação da Despesa na Lei 4320/1964
● Classificação …..:
○ Categoria Econômica: Despesas Correntes; Despesas de Capital
quantitativa
Classificação da Despesa na Lei 4320/1964
● Despesas Correntes:
○ Despesas de …..: as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis
Custeio