Da Empresa e do Empresário Flashcards
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Considera-se empresário quem exerce __________ atividade ______ organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços
Profissionalmente - Econômica
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
_____ (Se considera / Não se considera) empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ____ (ainda com / desde que com) o concurso de auxiliares ou colaboradores, ____ (inclusive / salvo) se o exercício da profissão constituir elemento de empresa
Não se considera - Ainda com - Salvo
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Considera-se estabelecimento todo complexo de bens ______ , para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária
Organizado
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Segundo a Teoria da Empresa, temos 4 perfis a se considerar quanto aos Perifs da Empresa: o Subjetivo, o Funcional, o Objetivo e o Corporativo.
Diferencie cada um deles
1) Subjetivo: Empresa como sinônimo de empresário. Foco no sujeito que desenvolve a atividade empresarial. Modernamente, esse sujeito não costuma ser a pessoa física, mas, na maioria das vezes, a pessoa jurídica. Assemelha-se à Primeira Fase do Direito Comercial.
2) Funcional: Empresa é considerada a atividade empreendedora determinada a um certo objetivo. Assemelha-se à Segunda Fase do Direito Comercial, porém, ampliada, de modo que não é apenas a atividade mercantil (compra e venda) que se considera atividade empresarial.
3) Objetivo: Empresa é o complexo patrimonial (complexo de bens necessários ao desenvolvimento da atividade empresarial). Esse perfil está relacionado ao estabelecimento empresarial.
4) Empresa vista como organização. É todo o complexo de pessoas, atividades e bens necessários ao desenvolvimento da atividade empresarial, constituindo um verdadeiro organismo vivo. Esse perfil está mais ligado à Economia, possuindo maior relevância para essa ciência.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
O empresário individual ____ (é / não é) a própria pessoa física ou natural
É!
Pois o empresário individual é aquele que exerce sua empresa sozinho, sem a constituição de uma outra pessoa jurídica. Dado que a responsabilidade pelas atividades acaba recaindo na própria pessoa física, temos que eles são os mesmos.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
O advogado, o dentista, o médico e o contador ____ (são / não são) considerados empresários, ____ (pois exercem / ainda que exerçam) atividade econômica de forma organizada
Não são - ainda que exerçam
Pois sua finalidade precípua é o desempenho de atividade intelectual, artística ou científica, daí porque eles não são considerados empresários.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
A incorporação de elementos de empresa na atividade intelectual ____ (é / não é) essencial para a caracterização de quem exerce atividade intelectual como empresário
É!
Se a atividade intelectual da pessoa passa a ser apenas mais um dos fatores de produção da empresa (e não o principal), temos que a pessoa passou a ser empresária!
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
É _____ (facultativa / obrigatória) a inscrição do empresário no Registro ____ (Civil de Pessoas Jurídicas / Público de Empresas Mercantis) da respectiva sede, _____ (antes do início de sua atividade / em até 30 dias após o início de suas atividades)
Obrigatória - Registro Público de Empresas Mercantis - antes do início de suas atividades
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
O empresário casado pode, ____ (mediante / sem necessidade) de outorga conjugal, _____ (a depender do / qualquer que seja o) regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real
Sem necessidade - qualquer que seja o
Ainda que a empresa e a figura do empresário individual se confundam, dado que todos os bens do empresário serviriam para honrar dívidas da empresa, isto é apenas uma garantia aos credores, podendo o empresário dispôr dos bens da empresa (ou de si mesmo), sem necessidade de outorga conjugal, independente do regime de bens.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
O empresário opera sob firma constituída por seu nome, ____ (abreviado / completo), aditando lhe, ____ (se quiser / obrigatoriamente), designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade
Abreviado ou completo - se quiser
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Ao empresário individual, ___ (é / não é) possível a assinatura eletrônica ao invés da assinatura autografa.
É possível sim!
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer _________
responderá pelas obrigações contraídas!
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Os portadores de deficiências mentais ____ (podem / não podem) se registrar como empresários
Não podem
São relativamente incapazes, e portanto não podem.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança, ____ (com necessidade / sem necessidade) de autorização judicial para que o incapaz possa dar continuidade à empresa
Com necessidade!
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Empresa e ao Empresário,
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança, com necessidade de autorização, ______ (revogável pelo juiz / irrevogável)
Revogável pelo juiz, após oitiva dos pais ou representantes
