1.1 Introdução ao Direito Empresarial Flashcards
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O Direito Empresarial se desenvolveu em três fases.
Nomeie (1) cada uma das três fases, (2) o foco de cada uma delas, (3) a época em que cada uma se deu, (4) sua respectiva teoria ou o grupo que preconizou tal desenvolvimento e (5) em qual época o Brasil a adotou.
1ª Fase
- Subjetiva
- Foco no comerciante
- Idade Média
- Corporações de ofício
2ª Fase
- Objetiva
- Foco na atividade
- Desde as grandes Navegações até Revolução Industrial
- Teoria dos Atos do Comércio
- Código Comercial Brasileiro (1850) e Código Comercial Francês (1808)
3ª Fase
- Subjetiva Moderna ou Empresarial
- Empresa
- Pós Revolução Industrial, sendo codificada no Código Civil Italiano
- Teoria da Empresa
- Código Civil 2002
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O costume ____ (pode / não pode) se tornar norma jurídica em caso de lacuna
Pode
Inclusive, em caso de lacunas, o juiz pode fazer uso de analogias e princípios
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Em caso de lacuna, o ordenamento jurídico ____ (autoriza / não autoriza) o recurso da analogia e de princípios.
Autoriza
Como também o uso dos costumes
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Na analogia, aplica-se a norma a um caso semelhante, ____ (previsto / não previsto) na hipótese normativa
Não previsto
Ora, se estivesse previsto não haveria o que se falar em analogia, pois seria apenas a aplicação da norma.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O Direito Empresarial faz parte do ramo do Direito ____ (Privado / Público) e é ____ (dependente / independente) do Direito Civil
Privado - independente
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O Código Civil revogou
a) todo o Código Comercial
b) a primeira parte do Código Comercial
c) a segunda parte do Código Comercial
d) a terceira parte do Código Comercial
e) a primeira e segunda parte do Código Comercial
b) a primeira parte do Código Comercial
Primeiro que o Código Comercial era formado de duas partes, a primeira, que é justamente o que foi revogado, e a segunda, que é o Comércio Marítmo, que ainda está mantido.
Logo, não haveria o que se falar em “terceira parte” do Código Comercial
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O Código Civil ____ (revogou / não revogou) a legislação falimentar (Decreto Lei n. 7.661/1945)
Não revogou
Quem revogou tal legislação foi a Lei de Falências (Lei 11.101/2005). O Código Civil revogou apenas a primeira parte do Código Comercial, mantendo a segunda que trata do Direito Marítmo
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
A legislação comercial brasileira começou quando?
Com a vinda da família real para o Brasil e a abertura dos Portos em 1808
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Quando surgiu a Teoria da Empresa?
Código Civil italiano de 1942
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Código Civil Italiano de 1942 estabeleceu um regime para todas as formas de atividades econômicas, restabelecendo o sistema ____ (objetivo / subjetivo) de identificação daqueles que se dedicavam ao comércio.
Subjetivo
Primeira fase é Subjetivo (Idade Média), daí Objetivo (Navegações até Revoluções Francesa) e por fim Subjetivo Moderno (Revolução Industrial até hoje, tendo como marco a codificação de tal teoria no Código Civil Italiano)
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Na primeira época subjetiva da classificação do Direito Comercial, eram considerados comerciantes ____ (os que praticavam atividade mercantil / os que estivessem inscritos nas corporações de ofício)
Os que estivessem inscritos nas corporações de ofício
Foco principal era este, na qualidade da pessoa, por isto que se chamava de subjetivo. Não era focado na atividade em si.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Qual é a definição de empresa?
É atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Os funcionários públicos ____ (podem / não podem) exercer atividade empresarial
Não podem
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
O aspecto ____ (funcional / subjetivo) se refere à dinâmica empresarial, ou seja, à atividade própria do empresário ou da sociedade empresária, em seu cotidiano negocial, que nada mais é do que o complexo de atos que compõem a vida empresarial.
Funcional
Objetivo = conjunto dos fatores de produção
Subjetivo = pessoas que desenvolvem a atividade
Funcional = atividade desenvolvida
Corporativo = face objetiva – representada pelo conjunto dos fatores de produção; e face corporativa – que se caracteriza pela visão da empresa como organização e é mais voltada para a Economia.
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto à Introdução ao Direito Empresarial,
Relacione os perfis objetivos, subjetivos e funcionais com os itens abaixo
- estabelecimento empresarial;
- empresário;
- atividade
Estabelecimento = objetivo
Empresário = subjetivo
Atividade = funcional
Obs: o perfil corporativo não está presente no Código Civil Brasileiro de 2002
