2.1 Sociedade Limitada Flashcards
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio ____ (é / não é) restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem ____ (subsidiariamente / solidariamente) pela integralização do capital social.
§ 1º A sociedade limitada ____ (pode / não pode) ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas.
§ 2º Se for unipessoal, aplicar-se-ão ao documento de constituição do sócio único, no que couber, as disposições sobre o contrato social.
Art. 1.053. A sociedade limitada rege-se, nas omissões deste Capítulo, pelas normas da sociedade ____ (anônima / simples).
Parágrafo único. O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade ____ (anônima / simples).
É restrita ao valor de suas cotas - responsabilidade solidária
Pode ser constituída por uma pessoa
Rege-se pelas normas da Simples
Mas poderá prever regência supletiva pelas normas das S.A
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.055. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.
§ 1º Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de ____ (#tempo) da data do registro da sociedade.
§ 2º É ____ (permitida / vedada) contribuição que consista em prestação de serviços.
Art. 1.056. A quota é indivisível em relação à sociedade, ____ (mesmo / salvo) para efeito de transferência.
5 anos
Vedada (isto pode somente nas sociedades simples)
Salvo para efeito de transferência
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.081. Ressalvado o disposto em lei especial, integralizadas as quotas, pode ser o capital aumentado, com a correspondente modificação do contrato.
§ 1º Até ____ (#tempo) após a deliberação, terão os sócios preferência para participar do aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares.
§ 2º À cessão do direito de preferência, aplica-se o disposto no caput do art. 1.057
Art. 1.057. Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros, ou a estranho, se não houver oposição de titulares de mais de ____ (% ou fração) do capital social.
30 dias
75% (3/4)
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.061. A designação de administradores não sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, ____ (#fração) dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização.
Art. 1.062. O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração.
§ 1 o Se o termo não for assinado nos ____ (#tempo) seguintes à designação, esta se tornará sem efeito.
§ 2 o Nos ____ (#tempo) seguintes ao da investidura, deve o administrador requerer seja averbada sua nomeação no registro competente, mencionando o seu nome, nacionalidade, estado civil, residência, com exibição de documento de identidade, o ato e a data da nomeação e o prazo de gestão.
Art. 1.064 O uso da firma ou denominação social ____ (é / não é) privativo dos administradores que tenham os necessários poderes
2/3
30 dias
10 dias
É
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.029. Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de ____ (#tempo); se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.
Parágrafo único. Nos ____ (#tempo) subseqüentes à notificação, podem os demais sócios optar pela dissolução da sociedade.
60 dias
30 dias
Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Sociedades Limitadas,
Art. 1.072. As deliberações dos sócios serão tomadas em reunião ou em assembléia, conforme previsto no contrato social, devendo ser convocadas pelos administradores nos casos previstos em lei ou no contrato.
§ 1 o A deliberação em assembléia será obrigatória se o número dos sócios for superior a ____ (#número).
§ 2 o Dispensam-se as formalidades de convocação quando todos os sócios comparecerem ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia.
§ 3 o A reunião ou a assembléia tornam-se dispensáveis quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas.
§ 4 o Em caso de pedido de concordata [recuperação judicial], os administradores, se houver urgência e com autorização de titulares de mais da metade do capital social, podem requerer concordata preventiva.
§ 5 o As deliberações tomadas de conformidade com a lei e o contrato vinculam todos os sócios, ____ (ainda que / desde que não) ausentes ou dissidentes.
§ 6 o Aplica-se às reuniões dos sócios, nos casos omissos no contrato, o disposto na presente Seção sobre a assembléia.
superior a 10 sócios
Ainda que
