Cooperativas Flashcards

1
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

A cooperativa é sociedade ____ (empresária / simples)

A

Simples

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2
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

A cooperativa se rege por um ____ (contrato / estatuto) social

A

Estatuto social

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3
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

Nos casos omissos, aplicam-se as regras da sociedade ____

A

Simples

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4
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas possuem responsabilidade ____ (limitada / ilimitada)

A

Limitada OU ilimitada

Podem ser ambos

§ 1 - É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações.

§ 2 - É ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

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5
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas são sociedades para

a) produção de bens
b) prestação de serviços

A

b) prestação de serviços

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6
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas individuais devem ser formadas por, no mínimo, ____ pessoas e no máximo ____ pessoas

Já a cooperativa central (ou federação de cooperativas) é composta por, pelo menos, ____ cooperativas

Por fim, as confederações de cooperativas são uma reunião de, pelo menos, ____ federações de cooperativas

A

20 pessoas - sem limite máximo

Cooperativa central = 3 cooperativas individuais

Confederação de cooperativas = 3 federações de cooperativas (ou 3 cooperativas centrais)

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7
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas ___ (estão / não estão) sujeitas à falência e recuperação judicial

A

Não estão, nem à falência nem à recuperação judicial

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8
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas ____ (possuem / não possuem) objetivo de lucro

A

Não possuem

A cooperativa em si não possui objetivo de lucro, mas sim os cooperados. Logo, não se assuste se as alternativas disserem isto!

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9
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As quotas do capital são acessíveis a terceiros em quais casos?

A

Em NENHUM caso, nem mesmo por herança

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10
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O fundo de reserva entre os cooperados é indivisível. Em qual caso ele é divisível?

A

Em NENHUM caso, nem mesmo na liquidação da sociedade

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11
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O ato cooperativo ____ (implica / não implica) operação de mercado, ___ (como também / mas não / nem) contrato de compra e venda de produto ou mercadoria

A

Não implica - nem

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12
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O capital social das cooperativas é

___ (dispensável / indispensável)

____ (variável / invariável)

A

Dispensável e variável

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13
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

___ (São / Não são) admitidas pessoas jurídicas nas cooperativas singulares

A

São

Desde que a atividade constitua os mesmos objetivos das pessoas físicas que compõem a atividade, tanto nas cooperativas singulares quanto nos demais níveis

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14
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

Nas cooperativas centrais (ou federação de cooperativa) ___ (são / não são) admitidas cooperados individuais

A

São, de modo excepcional

Mas a ideia da cooperativa central é reunir outras cooperativas singulares (de pelo menos 20 pessoas)

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15
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As confedereações de cooperativas ___ (são / não são) necessariamente da mesma modalidade (de consumo, agrícolas, de crédito etc)

A

Não são necessariamente da mesma

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16
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

___ (Há / Não há) limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar

A

Há sim limitação em tal sentido

17
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

É ____ (permitida / vedada) a atribuição de juro fixo ao capital realizado

A

Permitida!

Ou seja, nas remunerações aos sócios, é permitida a remuneração de juro fixo ao sócio que tenha capital realizado (aportado) na cooperativa

18
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O prazo de paralização das atividades que acarreta a dissolução da sociedade é de ____ (#tempo)

A

120 dias

19
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O associado que aceitar e estabelecer relação empregatícia com a cooperativa ___ (pode / não pode) votar e ser votado

A

Não pode votar e ser votado

Até que sejam aprovadas as contas do exercício que ele deixou o emprego

20
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

Qual é o nome da instância máxima de deliberação em uma cooperativa?

A

Assembleia Geral dos Associados

21
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O associado ___ (poderá / não poderá) ser eliminado da sociedade __ (por / ainda que por) infração à lei ou ao estatuto da cooperativa.

A

Poderá - por

22
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

A demissão voluntária do cooperado poderá ser impedida pelos demais de qual forma?

A

Não há forma que impeça isto

“A demissão do associado será unicamente a seu pedido”

Inclusive, na própria Constituição há o respaldo de que ninguém é obrigado a associar-se ou a PERMANECER ASSOCIADO

23
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O voto de cada sócio é

a) unitário
b) proporcional à sua participação no capital social

A

a) unitário

24
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

As cooperativas ____ (igualam-se / não se igualam) às demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária

A

Igualam-se

Como são EMPREGADOS das cooperativas, a cooperativa segue a legislação trabalhista e previdenciária quanto a eles

25
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

A responsabilidade do associado perante terceiros, por compromissos da sociedade, ___ (perdura / não perdura) para os demitidos, eliminados ou excluídos até quando aprovadas as contas do exercício em que se deu o desligamento

A

Perdura

26
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

___ (É / Não é) obrigatório o uso da expressão “cooperativa” em sua ____ (denominação / firma)

A

É obrigatório

Denominação

27
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

Quanto à contribuição, a Lei das Cooperativas afirma que esta ____ (pode / não pode) se dar em bens ou serviços

A

PODE

É formada pela reunião de bens ou serviços, e nada mais parecido (crédito, dinheiro etc)

28
Q

Em Matéria de Direito Empresarial, quanto às Cooperativas,

O registro da cooperativa se dá no ____ (Registro Civil das Pessoas Jurídicas / Registro Público das Empresas Mercantis)

A

Registro Civil das Pessoas Jurídicas