Aula 2 - Poder Constituinte Flashcards
O que é poder constituinte originário
10
Acerca da natureza do poder constituinte originário
Qual a concepção positiva : poder juridico (de direito )
10
Acerca da natureza do poder constituinte originário
O que é a concepção positiva : poder político ( de fato)
10
Quais as características da concepção jusnaturalista
A) incondicionada juridicamente
10
Quais as caraterísticas da concepção jusnaturalista
B) permanente
10
Quais as caraterísticas da concepção jusnaturalista
C) inalienável
11
Quais as caraterísticas da concepção positivista?
11
O que são limites materiais do poder originário
Imperativos do direito natural (segundo visão não positivista )
12
O que são limites materiais do poder originário
Valores éticos e sociais ( visão não positivista )
12
O que são limites materiais do poder originário
Direitos fundamentais consolidados ( visão não positivista )
12
O que são limites materiais do poder originário
Normas de direi internacional ( visão não positivista )
12
Sobre o poder constituinte originário
Oq é a legitimidade da perspectiva subjetiva ?
13
Sobre o poder constituinte originário
O que é a legitimidade sobre a perspectiva objetiva
13
O que é poder constituinte decorrente ?
13
Qual natureza do poder constituinte decorrente ?
13
Sobre o poder constituinte decorrente
Pq o nome constituinte?
13
Sobre o poder constituinte decorrente
Ele é derivado ?
14
Sobre o poder constituinte decorrente
Dupla? Originário/ derivado?
14
Quais as características do poder constituinte decorrente ?
14
Qual o fundamento constitucional do poder constituinte decorrente?
14
Existe poder constituinte decorrente no DF e municípios ?
14
O que é poder constituinte derivado reformador?
15
O que é o poder constituinte derivado revisor ?
15
Quais são as limitações temporais do poder constituinte derivado ?
15
Quais as limitações circunstanciais do poder constituinte derivado ?
15
Quais as limitações formas subjetivas do poder constituinte derivado ?
16
Quais as limitações formais objetivas do poder constituinte derivado?
16
Uma EM proposta rejeitado ela pode ser proposta novamente ?
16
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Diferencie constitucionalismo e democracia
17
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
O que são as dificuldades de caráter temporal ?
17
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
O que são as dificuldades de caráter semântico ?
17
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
O que são as teorias de justificação
A) teoria pre-comprometimento (jon elster)
18
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
O que são as teorias de justificação
B) teorias da democracia dualista (bruce ackerman)
18
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre a finalidade
A) preservar id material da cf
18
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre a finalidade
B) Preservar princípios/ institutos essenciais
18
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre a finalidade
C) assegurar continuidade do processo democrático
19
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre as cláusulas pétreas expressas
19
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas
A) limitações do poder reformador
19
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas
B) Titularidade poder constituinte
19
Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado
Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas
C) Sistema presidencialista e fama republicana
20
