Aula 2 - Poder Constituinte

Question 1

O que é poder constituinte originário

Answer 1

10

Question 2

Acerca da natureza do poder constituinte originário

Qual a concepção positiva : poder juridico (de direito )

Answer 2

10

Question 3

Acerca da natureza do poder constituinte originário

O que é a concepção positiva : poder político ( de fato)

Answer 3

10

Question 4

Quais as características da concepção jusnaturalista

A) incondicionada juridicamente

Answer 4

10

Question 5

Quais as caraterísticas da concepção jusnaturalista

B) permanente

Answer 5

10

Question 6

Quais as caraterísticas da concepção jusnaturalista

C) inalienável

Answer 6

11

Question 7

Quais as caraterísticas da concepção positivista?

Answer 7

11

Question 8

O que são limites materiais do poder originário

Imperativos do direito natural (segundo visão não positivista )

Answer 8

12

Question 9

O que são limites materiais do poder originário

Valores éticos e sociais ( visão não positivista )

Answer 9

12

Question 10

O que são limites materiais do poder originário

Direitos fundamentais consolidados ( visão não positivista )

Answer 10

12

Question 11

O que são limites materiais do poder originário

Normas de direi internacional ( visão não positivista )

Answer 11

12

Question 12

Sobre o poder constituinte originário

Oq é a legitimidade da perspectiva subjetiva ?

Answer 12

13

Question 13

Sobre o poder constituinte originário

O que é a legitimidade sobre a perspectiva objetiva

Answer 13

13

Question 14

O que é poder constituinte decorrente ?

Answer 14

13

Question 15

Qual natureza do poder constituinte decorrente ?

Answer 15

13

Question 16

Sobre o poder constituinte decorrente

Pq o nome constituinte?

Answer 16

13

Question 17

Sobre o poder constituinte decorrente

Ele é derivado ?

Answer 17

14

Question 18

Sobre o poder constituinte decorrente

Dupla? Originário/ derivado?

Answer 18

14

Question 19

Quais as características do poder constituinte decorrente ?

Answer 19

14

Question 20

Qual o fundamento constitucional do poder constituinte decorrente?

Answer 20

14

Question 21

Existe poder constituinte decorrente no DF e municípios ?

Answer 21

14

Question 22

O que é poder constituinte derivado reformador?

Answer 22

15

Question 23

O que é o poder constituinte derivado revisor ?

Answer 23

15

Question 24

Quais são as limitações temporais do poder constituinte derivado ?

Answer 24

15

Question 25

Quais as limitações circunstanciais do poder constituinte derivado ?

Answer 25

15

Question 26

Quais as limitações formas subjetivas do poder constituinte derivado ?

Answer 26

16

Question 27

Quais as limitações formais objetivas do poder constituinte derivado?

Answer 27

16

Question 28

Uma EM proposta rejeitado ela pode ser proposta novamente ?

Answer 28

16

Question 29

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Diferencie constitucionalismo e democracia

Answer 29

17

Question 30

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

O que são as dificuldades de caráter temporal ?

Answer 30

17

Question 31

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

O que são as dificuldades de caráter semântico ?

Answer 31

17

Question 32

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

O que são as teorias de justificação

A) teoria pre-comprometimento (jon elster)

Answer 32

18

Question 33

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

O que são as teorias de justificação

B) teorias da democracia dualista (bruce ackerman)

Answer 33

18

Question 34

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre a finalidade

A) preservar id material da cf

Answer 34

18

Question 35

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre a finalidade

B) Preservar princípios/ institutos essenciais

Answer 35

18

Question 36

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre a finalidade

C) assegurar continuidade do processo democrático

Answer 36

19

Question 37

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre as cláusulas pétreas expressas

Answer 37

19

Question 38

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas

A) limitações do poder reformador

Answer 38

19

Question 39

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas

B) Titularidade poder constituinte

Answer 39

19

Question 40

Acerca das limitações matérias do poder constituinte derivado

Fale sobre as cláusulas pétreas implícitas

C) Sistema presidencialista e fama republicana

Answer 40

20