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Decks in this class (18)

Aula 1 - Constitucionalismo
O que e constitucionalismo em seu...,
O que e constitucionalismo em seu...,
Acerca da evolucao historica do c...
31  cards
Aula 2 - Poder Constituinte
O que e poder constituinte origin...,
Acerca da natureza do poder const...,
Acerca da natureza do poder const...
40  cards
Aula 3 - Contituição
Qual o fundamento de constituicao...,
Qual o fundamento de constituicao...,
Qual o fundamento de constituicao...
28  cards
Teoria dos Direitos Fundamentais
A lei pode impor restricoes aos__...,
Quem sao os destinatarios dos dir...,
Para aristoteles o que e o direit...
62  cards
Direitos individuais ( Direito a Vida)
Art 5 cf 88 todos sao iguais pera...,
Direitos fundamentais explicitos ...,
Direitos fundamentais implicitos ...
22  cards
Direito à Liberdade
Como pode ser entendida a liberdade,
Art 5 ii cf 88 ninguem sera obrig...,
Os particulares podem fazer tudo ...
66  cards
Remédios e Garantias Constitucionais
O que sao remedios constitucionais,
Todo remedio e uma garantia,
Quais sao os remedios constitucio...
139  cards
Direitos Sociais
Os direitos sociais sao direitos ...,
Direitos sociais apresentam se co...,
Quais sao os direitos sociais gen...
41  cards
Direitos da Nacionalidade
O que e onacionalidade,
O que e povo,
Art 1 par unico cf 88 todo poder ...
47  cards
Direito à Igualdade
Art 5 cf 88 todos sao iguais pera...,
Art 5 i cf 88 homens e mulheres s...,
A ideia de igualdade esta ligado ...
26  cards
Direitos Políticos
Direitos politicos sao direitos d...,
O que sao direitos politicos,
O que se entende por direito ao s...
93  cards
Direito à Privacidade
Art 5 x cf 88 sao inviolaveis a i...,
E permitido biografias nao autori...,
Qual a diferenca entre interesse ...
24  cards
Direito à Honra
Pessoas juridicas tem o direito a...,
Dos crimes crimes contra a honra ...,
Dos crimes crimes contra a honra ...
8  cards
Direito de propriedade
Art 5 xxii e garantido o direito ...,
Art 182 2 a propriedade urbana cu...,
Art 186 a funcao social e cumprid...
22  cards
Direitos Constitucionais Penais e Garantias Const. do Processo
A vedacao dos tribunais de exceca...,
Qual a diferenca entre seguranca ...,
Art 5 xxxvi cf 88 a lei nao preju...
89  cards
Partidos Políticos
Partidos politicos sao pessoas ju...,
O que e pluralismo politico,
Art 17 cf 88 e livre a __________...
22  cards
Poder Legislativo
Art 2 cf 88 sao poderes da uniao ...,
O que se entende por independente...,
O que vem a ser o sistema de frei...
87  cards
Segurança Pública
A seguranca viaria exercida para ...,
A seguranca viaria compreende a _...,
O patrulhamento ostensivo das fer...
28  cards

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Costitucional

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