Ação De Prestação De Contas

Question 1

Quais as fases da ação de exigir contas conforme a conduta do réu?

Answer 1

Legitimidade - direito de exigir /prestar

Interesse de agir - recusa ou mora em prestar ou receber as contas ou mesmo quando houver divergência sobre

Question 2

Ação de exigir contas? Como é o procedimento?

Answer 2

915 do CPC
1- Discute-se o dever do réu de prestar contas.
2- Na segunda fase, examina-se as contas prestadas

Procedimento

Petição - citação para prestar contas ou contestar - (1) se prestar contas no prazo, a primeira fase estará superada pois réu reconhece o dever. (2) Se réu contestar discute-se o dever de prestar contas primeiro.

Question 3

Espécies de ação de prestação de contas?

Answer 3

1- ação de exigir contas
2- ação de oferta de contas (prestar)
3- prestação de contas incidental (apenso)

A ação de exigir e prestar contas tem natureza dúplice