17 - Lesão Corporal e Periclitação Saúde 129 a 136

Question 1

BIZU lesão corporal grave e gravíssima (CP, 129,§§1 e 2):
a) Quais as 03 grandes áreas que as hipóteses se referem?
b) Qual o bizu das duas?

Answer 1

a) Atividade -Corpo-Gestação
b) Grave - PIDA (D - deBilidade)
Gravíssima - PEIDA (D - deFormidade)

Question 2

BIZU lesão corporal grave e gravíssima (CP, 129,§§1 e 2):
Diga quando a lesão será grave.

Answer 2

PIDA
Perigo de Vida;
Incapacidade atividades habituais + 30 d;
Debilidade Permante de mebro/função/sentido
Aceleração do Parto

Question 3

BIZU lesão corporal grave e gravíssima (CP, 129,§§1 e 2):
Diga quando a lesão será gravíssima.

Answer 3

PEIDA
Perda ou inutilizaçãode membro/função/sentido;
Enfermidade incurável;
Incapacidade permanente para trabalho;
Deformidade;
Aborto.

Question 4

Sobre lesão corporal, responda:
a) Qual tipo de ação penal da lesão corporal leve e culposa?
b) É possível aplicação de algum instituto despenalizante da L.9.0099/95 em caso de lesão corporal grave ou gravíssima?

Answer 4

a) AP Púb. Cond. Representação - salvo Maria da Penha (Púb. Incondicionada)
b) Grave - suspensão condicional do processo (pena mín = 1 ano)

Question 5

Sobre lesao corporal (129), quais as causa de lesão privilegiada e qual o quantumderedução?

Answer 5

(igual Homicídio)
Relevante Valor moral ou Violenta Emoção após injusta provocação vítima
1/3 a 1/6

Question 6

Sobre lesao corporal (129):
Existe previsão de perdãojudicial?

Answer 6

Sim: lesão culposa + consequências atingem autor de maneira grave

Question 7

Sobre lesao corporal (129):
Quais as hipóteses de substituição dapenapormulta?

Answer 7

Lesão não grave + privilegiada ou recíproca

Question 8

A violência doméstica é circunstância que modifica a pena de lesãocorporal?

Answer 8

Qualificadora + aumento de pena (deficiente ou grave/gravíssima/seguida de morte)

Question 9

Sobre lesao corporal (129):
Além das causas de aumento da Violência Doméstica (129, §§9 a 11), quais as hipóteses de aumento de pena?

Answer 9

Doloso (vítima + violência doméstica):
Vítimas: - 14 anos /+ 60 anos /Agente Seg. Pública ou cônjuge/parente 3º grau
Violência Doméstica: Deficiente ou grave/gravíssima/seguida de morte

Culposo: inobservância regra técnica ou fugir/não socorrer

Question 10

A lesão corporal seguida de morte é causa de aumento ou qualificadoradotipo?

Answer 10

Qualificadora OU Aumento de pena na Violência Doméstica

Question 11

Diga se as seguintes causas são aumento ou qualificadoras da lesão corporal (129):
a) Vítima deficiente
b) Vítima menor 14 anos
c) Vítimamaior60anos

Answer 11

a) Aumento pena na Violência Doméstica (somente) (1/3)
b) Aumento de pena (1/3)

Question 12

Diga se as seguintes causas são aumento ou qualificadoras do homicídio (121):
a) Vítima deficiente
b) Vítima menor 14 anos
c) Vítimamaior60anos

Answer 12

a) Não tem previsão
b) Qualificadora + aumento de pena em certas circunstâncias

Question 13

Diga se as seguintes causas são aumento ou qualificadoras da lesão corporal (129):
Vítima agente das forças de segurança, em razão da sua função, ou de cônjuge/Parenteaté3°.

Answer 13

Aumento (1/3 a 2/3)

Question 14

Diga se as seguintes causas são aumento ou qualificadoras do homicídio (121):
Vítima agente das forças de segurança, em razão da sua função, ou de cônjuge/Parenteaté3°.

Answer 14

Qualificadora

Question 15

Quais circunstâncias da lesão corporal são consideradas crimeshediondos?

Answer 15

Grave/Gravíssima/Seguida de Morte contra Agentes Seg. Púb ou cônjuge/parente 3º

Question 16

oão agrediu sua esposa Regina, com chutes, socos e pauladas. A vítima perdeu dois dentes em razão da violência sofrida. Quais crimeselepraticou?

Answer 16

Violência Doméstica + Lesão Grave (Aumento de Pena)

Question 17

Segundo STJ, A “alteração permanente da personalidade” pode ser considerada como uma “deformidade permanente” para fins de qualificação da conduta como lesãogravíssima?

Answer 17

Não! Só deformidade FÍSICA.

Question 18

João agrediu fisicamente seu irmão na sede da empresa onde trabalham, causando-lhe lesão corporal leve. O agente deverá responder por lesão simples ou qualificada pela violência doméstica? (STJ,Info609de22)

Answer 18

Violência Doméstica, não importa se não estavam em local de coabitação.

Question 19

Sobre Perigo de Contágio de Doença Venérea (130), responda:
Segundo STJ, pais que sabem sobre doenças venéreas do filho e não contam pra namoradacometemcrime?

Answer 19

CP, 130 por OMISSÃO (tem dever de vigilância)

Question 20

Sobre Omissão de Socorro (135), responda:
a) Quem pode ser vítima?
b) Quais circunstâncias das vítimas que configuraocrime?

Answer 20

a) Criança Abandonada ou Extraviada
Pessoa Inválida ou Ferida
b) Ao desamparo ou Perigo

Question 21

Sobre Omissão de Socorro (135), responda:
a) Qual a conduta do sujeito ativo que configurar o crime?
b) Quais as causas de aumentodepena?

Answer 21

a) Não prestar ajuda ou Chamar autoridades
b) Lesão Grave/Gravíssima (aumento 1/2)
Morte (triplo)