15 - Crimes Contra a Vida I (Homicidio)

Question 1

Qual a pena do homicídio simples?

Answer 1

HomiSIX + máx prescrição = 6 a 20 anos

Question 2

Responda, segundo STJ, se a tipificação do ato à seguir será aborto ou homicídio/infanticídio
a) Matar bebê antes de iniciado o trabalho de parto.
b) Matar bebê iniciado o trabalho de parto, mas antes da primeira respiração.

Answer 2

Parâmetro é trabalho de parto, não respiração.
a) Aborto
b)Homicídio/Infanticídio

Question 3

Sobre homicídio:
a) Quais as causas de diminuição do homicídio privilegiado?
b) Qual o quantum da diminuição?
c) Qual o quantum preponderante nas causas de aumento?

Answer 3

a) Relevante valor social OU violenta emoção após injusta provocação
b) 1/3 a 1/6 (igual erro proibição)
c) 1/3

Question 4

Sobre Causas de Aumento no Homicídio (121) e Feminicídio (121-A- L.14994/24), responda:
a) Qual o quantum previsto no aumento de pena do homicídio?
b) Qual o quantum preponderando no aumento de pena do Feminicídio?

Answer 4

a) 1/3 ou 2/3 (menor de 14 anos - autor ou local)
b) 1/3 a Metade (feMinicídio)

Question 5

Quais espécie de homicídio são crimes hediondos?

Answer 5

Grupo de Extermínio (aumento pena) ou Homicídio Qualificado

Question 6

Sobre CP, 121 cite as 03 situações previstas com causa de aumento de pena do homicídio doloso e diga somente qual têm quantum diferente das outras.

Answer 6

Menor 14 anos na situações (tem 2/3)
Maior 60 anos (1/3)
Milícia privada ou grupo extermínio (1/3)

Question 7

Sobre CP, 121 cite as 02 situações previstas com causa de aumento de pena do homicídio culposo e diga qual o quantum.

Answer 7

Inobservância regra técnica
Fugiu sem prestar socorro

Question 8

Sobre qualificadoras do homicídio:
a) O que diferencia, por conceito, as qualificadoras objetivas das subjetivas?
b) Qualificadoras objetivas e subjetivas se comunicam ao coautores e partícipes?

Answer 8

a) Objetivas - meio do crime ou pessoa da vítima
Subjetiva - Motivação
b) Objetiva - comunica
Subjetiva - não comunica

Question 9

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
a) motivo torpe;
b) por motivo futil;
c) meio cruel ou incidioso

Answer 9

a) Subjetiva
b) Subjetiva
c) Objetiva

Question 10

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
d) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
e) assegurar outro crime

Answer 10

d) traição - subjetiva
outras - objetivas
e) subjetiva

Question 11

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
f) contra agente forças segurança/cônjuge/familiar até 3º
g) Arma de fogo uso restrito ou proibido
h) Menor 14 anos

Answer 11

f) Objetiva
g) Objetiva
h) Objetiva

Question 12

Pode haver Homicídio privilegiado-qualificado?

Answer 12

Sim, se qualificadoras OBJETIVAS.

Question 13

Sobre as qualificadoras do homicídio, qual a diferença entre “motivo torpe” e “motivo fútil”?

Answer 13

Torpe: repugnante
Fútil: bobo/desproporcional

Question 14

Responda se as seguintes situações caracterizam homicídio qualificado por “motivo torpe” ou “motivo futil” ou “meio insidioso/cruel/perigo comum” ou” recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido”

a) traição, emboscada ou dissimulação
b) veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
c) pagamento ou promessa de recompensa

Answer 14

a) recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido
b)Meio incidioso/cruel/perigo comum
c) Torpe “repugnante”

Question 15

Sobre Homicídio Qualificado (121,§2º), responda:
a) Homicídio com uso de qualquer arma é causa de qualificadora?
b) Qual a qualificadora que leva em conta o exercício funcional da vítima?

Answer 15

a) só uso RESTRITO ou PROIBIDO
b) Agentes Segurança/Cônjuge/familiar 3º

Question 16

Sobre homicídio, responda:
a) Matar menor é qualificadora ou causa de aumento de pena?
b) Matar idoso é qualificadora ou causa de aumento de pena?

Answer 16

a) Só menor 14 - qualificadora
b) Aumento 1/3

Question 17

Sobre Causas de Aumento de pena de Homicídio contra Menor de 14 anos (121,§2ºe2º-B), responda:
a) Qual o quantum sobre condições da pessoa do adolescente?
b) Qual o quantum em relação à condição do autor com ligação de parentesco/madrasta ou padrasto/ tutor/curador?
c) Qual o local previsto como causa de aumento de pena e o quantum?

Answer 17

Bizu: sobre adolescente 1/3 & sobre pessoa 2/3
a) 1/3
b) 2/3
c) 2/3 - educação ensino básico pública ou privada

Question 18

Sobre Homicídio contra Menor de 14 anos (121,§2ºe2º-B), responda se é qualificadora ou causa de aumento de pena e o quantum do aumento nas seguintes situações:
a) Madrasta mata enteada menor de 14 anos
b) Matar menor em instituição de educação básica privada
c) Matar menor de 14 anos com deficiência ou doença que implique aumento de sua vulnerabilidade

Answer 18

a) 2/3
b) 2/3
c) 1/3

Question 19

Segundo STJ, o intenso envolvimento com o tráfico de drogas constitui fundamento idôneo para valorar negativamente
a conduta social do agente na primeira fase da dosimetria da pena no crime de homicídio qualificado?

Answer 19

Sim (Info 770)

Question 20

Segundo STJ, a qualificadora da paga (art. 121, 2º, I, do CP) é aplicável aos mandantes do homicídio?

Answer 20

Não!
Qualificadora paga/promessa: motivo crime
Pagar: ato que liga pagador ao crime e não motivo do crime.