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Direito Tributário
> 1.1 IMPOSTOS > Flashcards
1.1 IMPOSTOS Flashcards
Study These Flashcards
Direito Tributário
(20 decks)
1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO
1.1 IMPOSTOS
1.2 TAXAS
1.3 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.5 CONTRIBUIÇÕES
2. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar/Princípios
3. IMUNIDADE
4. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
5. ESPÉCIES DE IMPOSTOS
5.14 ISS
6. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
7. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
8. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
9. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
10. DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
11. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
12. CRÉDITO TRIBUTÁRIO
13. SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CT
14. GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
15. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA