USUFRUTO Flashcards
não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
CERTO
No intuito de assegurar o cumprimento da função social da propriedade gravada, o Código Civil, sem prever prazo determinado, autoriza a extinção do usufruto pelo não uso ou pela não fruição do bem sobre o qual ele recai.
CERTO. De acordo com o art. 1.410, VIII, do Código Civil, o usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis, pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).
Caso seja instituído o usufruto em favor de dois usufrutuários, o falecimento de um deles gerará de pleno direito o acréscimo ao sobrevivente.
errado.
De acordo com o art. 1.411 do Código Civil, constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, extinguir-se-á a parte em relação a cada uma das que falecerem, salvo se, por estipulação expressa, o quinhão desses couber ao sobrevivente.
o usufruto não é objeto de herança, extinguindo-se com a morte do usufrutuário.
CORRETA. De acordo com o art. 1.410, I, do Código Civil, o usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis, pela renúncia ou morte do usufrutuário. Portanto, deve ser cancelado o respectivo registro do usufruto, em razão da morte da usufrutuária, Ana X.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são destinadas a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
certo
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios permitem-lhes o usufruto exclusivo das riquezas de solo, subsolo, rios e lagos nelas existentes.
falso. Não se inclui, portanto, o usufruto do subsolo.
Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo determinado, o falecimento do usufrutuário não gera direito à sucessão hereditária legítima desse usufruto.
certo.
De acordo com o art. 1.410, I, do Código Civil, o usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis, pela renúncia ou morte do usufrutuário. Assim, como o direito ao usufruto é personalíssimo, não há direito à sucessão hereditária legítima nesse caso.
O usufruto pode decorrer de usucapião.
certo.
É possível a transferência do usufruto por alienação e cessão gratuita ou onerosa.
ERRADA. De acordo com o art. 1.393 do Código Civil, não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
Os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
CORRETA. De acordo com o art. 1.398 do Código Civil, os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao proprietário, e ao usufrutuário os vencidos na data em que cessa o usufruto.
O usufrutuário não pode alienar o usufruto, mas tem o direito de ceder o seu exercício, a título gratuito ou oneroso
certo
