SUCESSÃO

Question 1

É eficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre bem da herança considerado singularmente.

Answer 1

FALSO. É ineficaz a cessão, pelo co-herdeiro, de seu direito hereditário sobre qualquer bem da herança considerado singularmente”.

Question 2

São herdeiros necessários o cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os irmãos.

Answer 2

FALSO. São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge

Question 3

Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

Answer 3

CERTO

Question 4

A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros, mas, até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será divisível.

Answer 4

Falso. herança é um todo unitário, mas o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível até a partilha

Question 5

São susceptíveis de cessão, por meio de escritura pública o direito à sucessão aberta e o quinhão do herdeiro.

Answer 5

certo. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

Question 6

Qualquer herdeiro pode dispor de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade.

Answer 6

falso. Ineficaz é a disposição, sem prévia autorização do juiz da sucessão, por qualquer herdeiro, de bem componente do acervo hereditário, pendente a indivisibilidade.

Question 7

O co-herdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, não tem direito de haver para si a quota cedida a estranho.

Answer 7

falso. O co-herdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, poderá, depositado o preço, haver para si a quota cedida a estranho, se o requerer até cento e oitenta dias após a transmissão.

Question 8

É possível o inventário extrajudicial, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes e concordes e estiverem assistidos por advogado.

Answer 8

certo

Question 9

a sucessão abre-se no lugar do falecimento do autor da herança.

Answer 9

falso. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.

Question 10

havendo herdeiros, de qualquer natureza, o testador só poderá dispor de metade da herança.

Answer 10

falso. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

Question 11

o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.

Answer 11

certo

Question 12

aberta a sucessão, a herança transmite-se com a propositura do pedido de arrolamento ou de inventário, tanto dos herdeiros legítimos como dos testamentários.

Answer 12

falso. Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários.

Question 13

legitimam-se a suceder somente as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão, pela inexistência de direito adquirido às que tenham sido apenas concebidas na ocasião.

Answer 13

falso. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.

Question 14

O co-herdeiro, a quem não se der conhecimento da cessão, poderá, independentemente de depósito do preço, haver para si a quota cedida a estranho, se o requerer até cento e oitenta dias após a transmissão.

Answer 14

falso. com o depósito do preço

Question 15

os direitos, conferidos ao herdeiro em consequência da substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangidos pela cessão feita anteriormente.

Answer 15

falso. Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente.

Question 15

os direitos, conferidos ao herdeiro em consequência da substituição ou de direito de acrescer, presumem-se abrangidos pela cessão feita anteriormente.

Answer 15

falso. Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente.

Question 16

São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

Answer 16

certo

Question 17

Pertence aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima.

Answer 17

certo

Question 18

A herança defere-se como um todo unitário, salvo se forem vários os herdeiros.

Answer 18

Errado. Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Question 19

O direito à sucessão aberta é considerado, para os efeitos legais, bem imóvel, ainda que os bens deixados pela pessoa falecida sejam todos móveis.

Answer 19

certo

Question 20

a herança transmite-se aos herdeiros legítimos e testamentários com o pedido de abertura do inventário dos bens deixados pelo falecido.

Answer 20

falso. com a abertura da sucessão;

Question 21

na sucessão testamentária é possível chamar a suceder os filhos ainda não concebidos, mas não as pessoas jurídicas.

Answer 21

falso. Art. 1.799. Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder:

I - os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão;

II - as pessoas jurídicas;

III - as pessoas jurídicas, cuja organização for determinada pelo testador sob a forma de fundação.

Question 22

A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Answer 22

certo

Question 23

Consideram-se móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.

Answer 23

falso. imóveis

Question 24

O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública.

Answer 24

certo

Question 25

O STJ entende que é possível o inventário extrajudicial, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes e concordes e estiverem assistidos por advogado, desde que o testamento tenha sido previamente registrado judicialmente ou haja a expressa autorização do juízo competente.

Answer 25

certo

Question 26

No inventário extrajudicial não se exige que as partes interessadas estejam assistidas por advogado ou por defensor público.

Answer 26

falso. as partes interessadas devem estar assistidas por advogado ou por defensor público.

Question 27

O espólio tem natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado e tem legitimidade “ad causam”.

Answer 27

falso pq espólio não tem personalidade jurídica. Mas tem legitimidade ad causam.

Question 28

O espólio é um ente despersonalizado e, por isso, não possui legitimidade “ad causam”.

Answer 28

falso. embora não tenha personalidade jurídica, o espólio tem legitimidade ad causam.

Question 29

O espólio é um ente despersonalizado e possui legitimidade “ad causam”.

Answer 29

certo

Question 30

A vocação da herança do embrião está sujeita, em um primeiro momento, ao prazo de três anos para que o embrião seja aproveitado e, em um segundo momento, ao prazo de dez anos, sob pena de prescrição da petição de herança.

Answer 30

certo. embrião pode ficar 3 anos no laboratório e após tem 10 anos contados do nascimento para fazer a petição de herança.

Question 31

Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade legal e uma universalidade de direito.

Answer 31

certo

Question 32

Não podem suceder pela via testamentária as pessoas jurídicas

Answer 32

falso. podem sim

Question 33

Não podem suceder pela via testamentária as sociedades de fato.

Answer 33

certo, pois as sociedades de fato não possuem personalidade jurídica e não estão enumeradas como legitimadas a suceder nos arts. 1.798 e 1.799, do Código Civil.

Question 34

Em caso de união estável, o companheiro pode ser nomeado herdeiro ou legatário, independentemente do período de separação de fato.

Answer 34

certo

Question 35

o concubino do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de dez anos não pode ser nomeado herdeiro ou legatário.

Answer 35

falso. há mais de 5 anos

Question 36

O concubino do testador casado nunca pode ser nomeado herdeiro ou legatário.

Answer 36

falso. o concubino do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de cinco anos não pode ser nomeado herdeiro ou legatário.

Question 37

legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. Dessa forma, de acordo com a doutrina, os embriões laboratoriais, ainda não implantados, não têm legitimação sucessória.

Answer 37

errado, pois, de acordo com a doutrina, os embriões laboratoriais, ainda não implantados, podem ser legitimados a suceder

Question 38

Serão legitimados a suceder as pessoas que, quando da abertura da sucessão, já tiverem sido concebidas;

Answer 38

correta, pois, de acordo com o Art. 1.798 do Código Civil, legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão.

Question 39

Sendo apenas concebido o herdeiro, a sucessão operará ex nunc a partir do parto com vida.

Answer 39

errada, pois, em caso de sucessão de pessoa concebida, os efeitos são “ex tunc” ao parto com vida.

Question 40

Até a partilha dos bens, aplica-se aos herdeiros a regra do condomínio.

Answer 40

correto, pois, de acordo com o Art. 1.791 do Código Civil, a herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

Question 41

O testador poderá deixar uma dotação de bens para a instituição de uma fundação de direito público, nesse caso, ter-se-á uma sucessão testamentária.

Answer 41

errada, pois fundação de direito púbico é instituída por meio de lei, não por ato de vontade do particular, o qual poderá, por testamento, dispor de bens para instituição de fundação privada (Art. 1.799, III, do Código Civil).

Question 42

Terão legitimidade para suceder os filhos de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.

Answer 42

correta, pois, de acordo com o Art. 1.799, I, do Código Civil, na sucessão testamentária, podem ainda ser chamados a suceder os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão

Question 43

O espólio é uma universalidade de fato, possui legitimidade “ad causam”, sendo representado pelo advogado responsável pelo inventário.

Answer 43

errado, tendo em vista que o espólio é uma universalidade de direito, possui legitimidade “ad causam”, mas a sua representação é feito pelo inventariante ou administrador provisório.

Question 44

É válida a disposição testamentária em favor de filho adulterino do testador com sua concubina.

Answer 44

certo

Question 45

Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao Município ou ao Distrito Federal, se localizada nas respectivas circunscrições, ou à União, quando situada em território federal.

Answer 45

certo

Question 46

No sistema constitucional vigente, é constitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, pois o casamento é entidade familiar formal, enquanto a união estável é dotada de informalidade.

Answer 46

falso, é inconstitucional a distinção de regimes sucessório entre cônjuges e companheiros.

Question 47

No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no art. 1.829 do CC/2002.

Answer 47

certo

Question 48

A sucessão legítima não ocorre Se o autor da herança não tinha herdeiro necessário e toda a herança foi disposta em testamento.

Answer 48

certo

Question 49

A cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem transferido por doação ou testamento produz efeitos mesmo depois da morte do beneficiário.

Answer 49

falso. a cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem transferido por doação ou testamento só produz efeitos enquanto viver o beneficiário, sendo que, após a morte deste, o cônjuge sobrevivente poderá se habilitar como herdeiro do referido bem, observada a ordem de vocação hereditária.

Question 50

De acordo com o Código Civil, não é considerado herdeiro necessário os irmãos.

Answer 50

correta, pois, nos termos do Art. 1.845 do Código Civil, são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

Question 51

o cônjuge pode ser meeiro e herdeiro.

Answer 51

certo. o cônjuge pode ocupar a posição de meeiro, herdeiro e titular de direito real de habitação.

Question 52

Em nome do princípio da isonomia, o Código Civil não faz distinção no que diz respeito ao quinhão que deve receber irmão unilateral em concorrência com irmão bilateral.

Answer 52

falso. concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar.

Question 53

Se concorrem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, todos herdarão em igualdade de condições.

Answer 53

INCORRETA. De acordo com o art. 1.843, §2º, do Código Civil, se concorrem filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, cada um destes herdará a metade do que herdar cada um daqueles.

Question 54

Se concorrerem à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por cabeça.

Answer 54

CORRETA. De acordo com o art. 1.843, §1º, do Código Civil, se concorrerem à herança somente filhos de irmãos falecidos, herdarão por cabeça.

Question 55

De acordo com o que ficou decidido pelo STF, é inconstitucional o tratamento desigual que o Código Civil dava à sucessão dos companheiros e à dos cônjuges, sendo que, expressamente, na mesma decisão ficou consignado que, em consequência, os companheiros são herdeiros necessários.

Answer 55

errado, pois, embora o STF tenha decidido que é inconstitucional dar tratamento distinto à sucessão da união estável em relação ao casamento, o Tribunal não decidiu expressamente se os companheiros devem ser considerados herdeiros necessários.

Question 56

O cônjuge sobrevivente não tem direito à herança se casado em regime de separação obrigatória de bens, mas possui direito na separação convencional.

Answer 56

certo

Question 57

Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

Answer 57

certo

Question 58

Quando casado no regime de comunhão universal de bens, na hipótese da existência de descendentes, o cônjuge sobrevivente não terá o direito a herança, uma vez que não é herdeiro concorrente com os descendentes.

Answer 58

certo. pq já ganha a meação. o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes do falecido, se era casado sob o regime de comunhão universal de bens.

Question 59

Concorrerá à herança do cônjuge falecido em concorrência com os descendentes O cônjuge sobrevivente casado sob o regime de comunhão parcial de bens, quando a herança for constituída apenas por bens particulares.

Answer 59

certo

Question 60

Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do casal, é legalmente irrelevante, para fins sucessórios, a discussão da culpa do cônjuge sobrevivente pela ruptura da vida em comum.

Answer 60

falso. Ocorrendo a morte de um dos cônjuges após dois anos da separação de fato do casal, é legalmente relevante, para fins sucessórios, a discussão da culpa do cônjuge sobrevivente pela ruptura da vida em comum, cabendo a ele o ônus de comprovar que a convivência do casal se tornara impossível sem a sua culpa.

Question 61

Em concorrência com os descendentes caberá ao cônjuge quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança, se for ascendente dos herdeiros com que concorrer.

Answer 61

certo

Question 62

Herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os colaterais até o quarto grau. Pertence a esses herdeiros a metade dos bens da herança, todavia, podem ser afastados da sucessão por deserdação ou indignidade.

Answer 62

falso. são herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.

Question 63

Em relação ao testamento, é correto afirmar que a legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.

Answer 63

certo

Question 64

Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.

Answer 64

falso. havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

Question 65

Na ordem de vocação hereditária, os colaterais são herdeiros facultativos, até o quarto grau.

Answer 65

Correta. De acordo com o art. 1.839 do CC/2002, se não houver cônjuge sobrevivente, nas condições estabelecidas no art. 1.830, serão chamados a suceder os colaterais até o quarto grau.

Question 66

Os irmãos são parentes em linha colateral e, portanto, não são herdeiros necessários.

Answer 66

certo

Question 67

São testamentos especiais: o marítimo, o aeronáutico, o militar e o cerrado

Answer 67

falso. são testamentos especiais: o marítimo; o aeronáutico e o militar. O testamento cerrado é, na verdade, testamento ordinário, conforme prevê o art. 1.862 do CC/2002.

Question 68

Excepcionalmente (circunstâncias declaradas no documento) o testamento particular de próprio punho, assinado pelo testador, sem testemunhas, poderá ser confirmado pelo juiz.

Answer 68

certo

Question 69

São testamentos ordinários, o cerrado, o particular e o público.

Answer 69

certo

Question 70

O testador que não possuir herdeiros necessários pode dispor de todos os seus bens por testamento a quem lhe aprouver.

Answer 70

certo

Question 71

São testamentos ordinários o público, o cerrado e o particular; e especiais o marítimo, o aeronáutico e o militar.

Answer 71

certo

Question 72

O testamento quando cerrado, deve obrigatoriamente ser redigido pelo testador.

Answer 72

falso. o testamento escrito pelo testador, ou por outra pessoa, a seu rogo, e por aquele assinado, será válido se aprovado pelo tabelião ou seu substituto legal. Veja que o dispositivo legal deixa claro que o testamento poderá ser redigido por outra pessoa a rogo do testador.

Question 73

é proibido o testamento conjuntivo, seja simultâneo, recíproco ou correspectivo.

Answer 73

certo

Question 74

O testamento público difere do cerrado por ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador; enquanto o cerrado é escrito pelo testador, ou por outra pessoa, a seu rogo, e por aquele assinado, devendo, para ter validade, ser aprovado pelo tabelião ou seu substituto legal, que o devolverá devidamente cosido. Ambos podem ser escritos manual ou mecanicamente;

Answer 74

certo

Question 75

o testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico. Se escrito de próprio punho, são requisitos essenciais à sua validade seja lido e assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que o devem subscrever.

Answer 75

certo

Question 76

testamento público ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos.

Answer 76

certo

Question 77

O testamento particular pode ser escrito de próprio punho pelo testador, proibido o processo mecânico, assinado pelo testador na presença de três testemunhas.

Answer 77

falso. o testamento particular pode ser escrito de próprio punho ou mediante processo mecânico.