CASAMENTO Flashcards
O casamento é nulo quando contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para a vida civil.
FALSO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MESMO COM DOENÇA MENTAL PODE SIM SE CASAR, SEM GERAR NULIDADE.
o casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
certo
O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação perante o Oficial do Registro Público, poderá ser registrado desde que apresentados pelo celebrante ou pelos nubentes com o requerimento de registro, a prova de celebração do ato religioso e os documentos exigidos pelo Código Civil, suprindo eles eventual falta de requisitos no termo da celebração.
falso. APRESENTADOS PELOS NUBLENTES
O casamento nuncupativo poderá ser celebrado na presença de três testemunhas livres de parentesco em linha reta, ou na colateral, até o segundo grau com os nubentes.
falso. NUNCOPATIVO - QUANDO A PESSOA TA TÃO A BEIRA DA MORTE Q PRECISA SE CASAR LOGO. 6 TESTEMUNHAS
o casamento do incapaz de consentir ou manifestar de modo inequívoco o consentimento é Anulável
certo
Ao casar, o marido pode adotar o sobrenome da mulher, sem que a mulher adote o seu sobrenome.
certo.qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro. Dessa forma, é permitido ao marido adotar o sobrenome da mulher, sem que a mulher adote o seu sobrenome.
O casamento religioso terá efeitos civis se, a requerimento do casal, for registrado, no prazo máximo de dez dias, no registro civil, mediante prévia habilitação dos nubentes.
falso. pode ser requerido a qualquer tempo, não tem prazo.
Expedido o certificado de habilitação, o casamento deve ser celebrado no prazo máximo de 30 dias.
falso. 90 dias
No caso de moléstia grave de um dos nubentes, o presidente do ato irá celebrá-lo onde se encontrar o impedido, sendo urgente, ainda que à noite, perante três testemunhas que saibam ler e escrever.
falso. 2 testemunhas
Marta, com dezessete anos de idade, casou-se com Marcos, filho de sua tia materna, solteiro e capaz, com trinta anos de idade. Nesse caso, é correto afirmar que O casamento é nulo, porque Marta e Marcos são impedidos de casar pela existência de parentesco.
falso. podem se casar. sao colaterais de 4 grau.
Inexiste impedimento matrimonial entre os parentes por afinidade, de modo que é permitido o casamento de ex-sogro com ex-nora, por exemplo.
errado.
De acordo com o art. 1.521, II, do Código Civil, não podem casar os afins em linha reta. Ainda, segundo o art. 1595, §2º do Código Civil, na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Assim, não é permitido o casamento de ex-sogro com ex-nora.
De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é proibido, em qualquer hipótese.
certo
não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante.
certo
as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.
falso. as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ou afins.
Os primos estão impedidos de contrair matrimônio entre si.
falso. podem sim
É nulo o casamento do menor em idade núbil, quando não autorizado por seu representante legal.
falso. é anulável o casamento.
É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.
certo
Para que seja possível o casamento de pessoa com dezesseis anos de idade, basta a autorização de apenas um dos pais do menor.
falso. precisa da autorização de ambos os pais
As pessoas casadas são impedidas de se casar, mas não de constituir união estável.
certo.
É permitido, de forma excepcional, o casamento de pessoa de quinze anos de idade, somente na hipótese de gravidez.
falso. não pode
O art. 1.517 do Código Civil, que exige autorização dos pais ou responsáveis para casamento, enquanto não atingida a maioridade civil, não se aplica ao emancipado
certo. o emancipado não precisa de autorização dos pais para se casar.
Segundo estabelece o Código Civil, a sentença que decretar a nulidade do casamento retroagirá à data da sua celebração, sem prejudicar a aquisição de direitos, a título oneroso, por terceiros de boa-fé, nem a resultante de sentença transitada em julgado.
certo
É nulo o casamento:Contraído com infringência de impedimento.
A alternativa está correta, pois, de acordo com o art. 1.548, II, é nulo o casamento por infringência de impedimento.
A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória.
correta, pois, no casamento putativo, caso os dois cônjuges estejam de boa-fé, o casamento gera efeitos em relação a ele, bem como aos filhos, nos termos do art. 1.561 do Código Civil.
É anulável o casamento por infringência de impedimento.
falso. nulo
É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.
certo
Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, os seus efeitos civis só aos filhos aproveitarão.
certo
O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio ou pela separação judicial, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.
falso. O casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.
É requisito para a concessão do divórcio a definição quanto à partilha dos bens entre os cônjuges.
errado, pois, de acordo com o Art. 1.581 do Código Civil e Súmula nº 197 do STJ, o divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.
A separação extrajudicial pressupõe que haja consenso das partes e que não haja filhos menores.
certa
Antes de 1977, existia no Brasil o instituo do desquite, o qual se assemelha com o divórcio, não com a separação judicial.
errada, pois o desquite se equipara à separação judicial, pois era forma de extinção da sociedade conjugal por meio de decisão judicial. Ao contrário do divórcio, que coloca termo ao casamento.
A separação extrajudicial põe termo à sociedade conjugal, enquanto a separação judicial põe termo à sociedade conjugal e ao casamento.
errada, pois, de acordo com o art. 1.571, parágrafo único, do Código Civil apenas o divórcio e morte põem termo ao casamento. A separação judicial põe termo à sociedade conjugal (art. 1571, III, do Código Civil), assim como a separação extrajudicial.
A separação não mais existe no ordenamento jurídico brasileiro desde que promulgada a EC nº 66/2010, segundo julgados do STJ.
errada, pois, de acordo com o STJ, a separação permanece como opção aos cônjuges que, antes de se divorciarem, pretender pôr termo à sociedade conjugal.
Apenas a morte natural extingue o casamento.
falso. pois tanto a morte natural, quanto a morte presumida extinguem o casamento.
Tanto a morte presumida, quanto a morte natural são causa de extinção do casamento válido.
certo
O divórcio é única forma de extinção do casamento válido.
errada, pois, de acordo com o Art. 1.571, § 1º, do Código Civil, o casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio, aplicando-se a presunção estabelecida neste Código quanto ao ausente.
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10, doutrina inclina pelo sentido de que a separação não mais é possível no ordenamento jurídico brasileiro, enquanto há decisões do STJ de que a separação permanece como opção aos cônjuges que queiram pôr termo à sociedade conjugal.
correta, pois a posição majoritária na doutrina é de que o instituto da separação foi abolido do ordenamento jurídico brasileiro, enquanto os julgados do STJ são no sentido de que ela permanece como opção aos cônjuges para pôr termo à sociedade conjugal.
O divórcio não pode ser concedido sem prévia partilha dos bens.
errada, pois, de acordo com o art. 1.581 do Código Civil, o divórcio pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.
O divórcio demanda prévia separação judicial, há pelo menos um ano, ou de fato, há pelo menos dois.
errada, pois com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66, o divórcio não depende mais de prévia separação dos cônjuges.
o divórcio não tem natureza de direito potestativo.
errada, pois, de acordo com a doutrina, o divórcio após a Emenda Constitucional nº 66/10, tem natureza de direito potestativo.
A separação judicial é causa de extinção da sociedade conjugal, mas não do casamento.
correta, pois, de acordo com o art. 1.571, III, do Código Civil, a separação judicial é causa de extinção da sociedade conjugal, mas não do casamento.
A sociedade conjugal termina pela nulidade ou anulação do casamento.
correta, pois, nos termos do art. 1.571, II, do Código Civil, a sociedade conjugal é causa de extinção da sociedade conjugal.
Em razão das modificações constitucionais promovidas pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, o instituto da separação judicial foi extinto.
errado, pois, de acordo com decisões do STJ, a separação judicial se mantém como causa de dissolução da sociedade conjugal, sendo opção aos cônjuges antes do divórcio.
