DA POSSE

Question 1

O direito de uso de linha telefônica não pode ser adquirido por usucapião.

Answer 1

falso. pode sim

Question 2

O Código Civil de 2002 adotou, como regra, a teoria subjetiva de Savigny para definição de posse, cujos requisitos são o “corpus” e o “animus”.

Answer 2

falso. teoria objetiva - não precisa do elemento subjetivo animus (intenção de exercer sobre a coisa um poder de interesse próprio),

Question 3

O Código Civil de 1916 adotava, como regra, a teoria subjetiva de Savigny para definição de posse, cujos requisitos são o “corpus” e o “animus”.

Answer 3

certo

Question 4

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Answer 4

falso. detentor

Question 5

A pessoa que se achando-em relação de dependência para com o proprietário, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.

Answer 5

certo

Question 6

O Código Civil de 2002 adotou a teoria objetiva de Ihering sobre a posse, não havendo exceção a essa teoria no ordenamento jurídico brasileiro.

Answer 6

falso. A TEORIA ADOTA É ESSA MESMA, MAS HÁ EXCEÇÃO EM QUE SE ADOTA A TEORIA SUBJETIVA -POSSE AD USUCAPIONEM

Question 7

O Código Civil de 2002 adotou a teoria objetiva de Ihering, como regra, para definição de posse, mas admite excepcionalmente a teoria subjetiva de Savigny e a teoria social da posse.

Answer 7

CERTO

Question 8

Não é possível se reconhecer usucapião sobre linha telefônica, tendo em vista que não é possível posse sobre bem imaterial.

Answer 8

FALSO. É POSSÍVEL

Question 9

É admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

Answer 9

FALSO. É INADMISSÍVEL

Question 10

A posse, assim como a propriedade, deve ser submetida à função social.

Answer 10

A alternativa está correta, pois a posse também deve cumprir a sua função social, assim como a propriedade, consoante decidiu o STJ no REsp 75.659/SP – Inf. 252).

Question 11

A ocupação de terra pública, apesar de não poder ser convertida em usucapião, não configura mera detença, mas sim posse.

Answer 11

A alternativa está errada, pois, de acordo com a jurisprudência do STJ, a ocupação de terra pública é mera detenção, portanto, não pode ser objeto de usucapião (STJ - REsp. nº 788.0557-DF - Inf. 297):

Question 12

A teoria de Savigny sobre a posse é classificada como subjetiva, pois se exigem dois elementos: “corpus” e “animus”

Answer 12

CERTO

Question 13

O detentor pode se valer das ações possessórias para tutelar a posse do possuidor.

Answer 13

FALSO, pois o detentor não pode se valer das ações possessórias para tutelar a posse do possuidor.

Question 14

É possível a conversão da detenção em posse.

Answer 14

correta, pois, quando a relação de subordinação do detentor para com o possuidor se encerra, há a conversão da detenção em posse.

Question 15

O detentor não pode se valer dos meios de autodefesa previstos no Art. 1.210 do Código Civil para tutelar a posse do possuidor.

Answer 15

A alternativa está errada, pois o detentor pode se valer dos meios de autodefesa para tutelar a posse do possuídos.

Question 16

O Código Civil de 2002 adotou a teoria objetiva de Ihering para definição de posse, ao contrário do Código Civil de 1916 que adotava a teoria subjetiva de Savigny.

Answer 16

CERTO

Question 17

A ocupação de terra pública tem natureza de posse de terra irregularmente ocupada,

Answer 17

A alternativa está errada, pois, de acordo com o julgado no REsp. 788057 pelo STJ, a ocupação de terra pública não passa de simples detenção de terra irregularmente ocupada,

Question 18

O possuidor de boa-fé tem direito retenção pelo valor das benfeitorias necessárias úteis e voluptuárias.

Answer 18

falso. A alternativa está errada, pois, de acordo com o Art. 1.219 do Código Civil, o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.

Question 19

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

Answer 19

certo

Question 20

o possuidor de má-fé responde pela perda e deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se comprovar que elas ocorreriam mesmo que ele não estivesse no exercício da posse.

Answer 20

certo

Question 21

o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio

Answer 21

certo

Question 22

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.

Answer 22

certo

Question 23

Quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, ainda se estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

Answer 23

falso. quando mais de uma pessoa se disser possuidora, manter-se-á provisoriamente a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo vicioso.

Question 24

Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.

Answer 24

está errado, pois, de acordo com o Art. 1.212 do Código Civil, o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

Question 25

O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

Answer 25

certo

Question 26

O possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada não sabendo que o era.

Answer 26

falso.Art. 1.212 do Código Civil o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

Question 27

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

Answer 27

certo