DAS COISAS CPIURIS Flashcards
Direitos Reais têm oponibilidade erga omnes, o que significa que, em regra, não haverá efeitos apenas
entre as partes da relação jurídica material.
CERTO
No direito real há direito de preferência, tendo caráter taxativo na lei (tipicidade).
CERTO
Como regra geral, todos os Direitos Reais, para que tenham eficácia erga omnes, precisam estar inscritos
no serviço extrajudicial de registro de imóveis.
FALSO.
Quanto aos Direitos Reais previsto no art. 1225 do CC, assinale aquele que NÃO se enquadra no rol do
referido artigo:
a) os direitos propter rem.
b) o penhor.
c) a propriedade.
d) a concessão de uso especial para fins de moradia.
LETRA “A”
O Código Civil Brasileiro adotou a Teoria Subjetivista da posse.
falso. adotou a teoria objetiva da posse - A Teoria Objetiva foi defendida por Ihering. Teoria Objetiva (Ihering): para constituição da posse, basta que o sujeito disponha fisicamente da
coisa. Na verdade, para Ihering, o corpus é formado pela atitude externa do possuidor em relação à coisa.
O possuidor passa a agir, em relação à coisa, com intuito de explorá-la, inclusive economicamente. considera possuidor todo aquele
que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Teoria Subjetivista (Savigny): dá relevância ao aspecto subjetivo da posse. Aqui, a posse possui
dois elementos:
* Corpus: é o elemento objetivo, material, que é a disponibilidade sobre a coisa.
* Animus: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ter a coisa para si.
certo
Teoria Subjetivista foi defendida por Ihering, dando relevância ao aspecto subjetivo da posse. Aqui a
posse possui dois elementos: (i) o corpus: é o elemento objetivo, material, que é a disponibilidade sobre a
coisa; (ii) o animus: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ter a coisa para si.
falso. foi defendida por savigny
A Teoria Objetiva foi defendida por Ihering, segundo a qual, para constituição da posse, basta que o sujeito
disponha fisicamente da coisa. Na verdade, para Ihering, o corpus é formado pela atitude externa do
possuidor em relação à coisa. O possuidor passa a agir, em relação à coisa, com intuito de explorá-la, inclusive
economicamente.
certo
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome desta outra pessoa e em cumprimento de ordens ou instruções suas
certo
O detentor é também chamado de fâmulo da posse.
certo
não é possível a conversão da detenção em posse, quando há a quebra do vínculo de subordinação
falso. É possível a conversão da detenção em posse, quando há a quebra do vínculo de subordinação
Aquele que se encontra em relação de dependência para com outro, conservando a posse em nome desta
outra pessoa e em cumprimento de ordens ou instruções suas, presume-se possuidor, até que prove o
contrário
falso. presume-se detentor
É possível haver posse justa e de má-fé.
certo
Tanto na posse de boa-fé como na posse de má-fé, o possuidor ignora a existência de um vício que impeça
a aquisição da coisa, o que as difere são apenas os efeitos disso em relação a terceiros.
falso. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
A propriedade está relacionada a atributos de usar, corresponde à faculdade de se pôr o bem a serviço do
proprietário, de gozar (fruir), que é a faculdade de retirar os frutos da coisa, de dispor, que significa poder de
consumir o bem, de aliená-lo ou gravá-lo, ou de submetê-lo ao serviço de terceira pessoa, ou de desfrutá-lo
e de reivindicar (reaver), por meio de uma ação petitória, fundada no direito de propriedade. Isso se dá pela
chamada ação reivindicatória.
certo
propriedade do solo abrange consequentemente a das jazidas, minas e demais recursos minerais, os
potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais, de
modo que estes bens pertencem ao proprietário da área onde localizados os recursos minerais.
falso. Art. 1.230. A propriedade do solo não abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais.
A posse para fins de usucapião, além de longeva, precisa ser qualificada, ou seja, ad usucapionem, o que
significa dizer ser exercida com a intenção de dono (animus domini), de forma mansa, pacífica e justa, ou
seja, não violenta, não clandestina e não precária.
certo
Estende-se ao possuidor as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também
se aplicam à usucapião. Por isso, a usucapião é considerada uma prescrição aquisitiva
certo
Na usucapião ordinária, se o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelado posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua
moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico, o prazo de 20 anos geral é mantido
falso. o prazo é reduzido para 5 anos se
Essa é a chamada usucapião tabular.
O registro do título aquisitivo é a principal maneira derivada e originária de aquisição da propriedade
imóvel. É o registro que implica transferência da propriedade, possuindo, portanto, natureza constitutiva de
direitos. Por isso é muito importante o estudo de Registros Públicos, em especial a Lei 6.015/73, além de
vários diplomas normativos que regulam aspectos extrajudiciais.
falso. O registro do título aquisitivo é a principal maneira derivada de aquisição da propriedade imóvel. Quanto à
aquisição originária, como a usucapião, ela dá-se de pleno direito, com o simples implemento de seus
requisitos. Neste caso, o registro imobiliário é condição apenas de eficácia erga omnes e de disponibilidade
do bem, mas não é forma de sua aquisição.
Pelo sistema adotado no Brasil, a escritura pública, por si só, não transfere a propriedade. Ela é o
instrumento do contrato celebrado.
certo
Código Civil afirma que o registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo. A partir desse momento, o registro é eficaz, ou seja, consagra-se o princípio da prioridade, tendo ela quem primeiro protocolou o título junto ao registrador.
certo
O tesouro é depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória.
certo
O tesouro será dividido entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente, na proporção
de 1/3 e 2/3, respectivamente, desde que este tenha agido de boa-fé.
falso. Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.
Art. 1.265. O tesouro pertencerá por inteiro ao proprietário do prédio, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado.
Art. 1.266. Achando-se em terreno aforado, o tesouro será dividido por igual entre o descobridor e o enfiteuta, ou será deste por inteiro quando ele mesmo seja o descobridor.
