Tutelas provisórias Flashcards
tutela provisória de urgência
probabilidade de direito (fumus boni iuris)
perigo de dano ou
risco ao resultado útil do processo (periculum in mora)
tutela provisória de evidência
independe do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, já que o direito está muito evidente, não é necessário que haja o risco de dano para concedê-la.
- só pode ser INCIDENTAL
tutela de urgência antecipada
satisfaz para garantir porque há risco ao direito
ex.: cirurgia
pode ser antecedente ou incidental
tutela de urgência cautelar
garante para satisfazer; conserva o bem da vida para que ele ainda exista ao final do processo; há risco ao resultado útil do processo
- pode ser antecedente ou incidental
ex.: ação de cobrança com pedido de tutela de tutela provisória de urgência cautelar para que os bens do devedor sejam conservados e não dilapidados, a fim de que no futuro possua bens para satisfazer o adimplemento da dívida que possui com o credor.
tutela de urgência antecipada antecedente
antes de iniciado o processo
tutela de urgência antecipada incidental
já dentro do processo
tutela provisória cautelar antecedente
a petição inicial indicará a lide e
seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o
perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 305, CPC).
não há estabilização dos efeitos da tutela cautelar antecedente