Ações possessórias

Question 1

Reintegração

Answer 1

Esbulho (perda - total ou parcial), está no passado, porque perdeu a posse.

Question 2

Manutenção

Answer 2

Turbação (atrapalhar, embaraçar), presente, porque está acontecendo agora.

Question 3

Interdito proibitório

Answer 3

Ameaça (preventiva), futuro, porque pode acontecer algum prejuízo à posse.

Question 4

1.Argumento de demonstração da posse

Answer 4

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Question 5

2. Argumento de quando a posse é justa

Answer 5

Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

Question 6

3.Argumento de existência de direito à proteção da posse – art. 1.210, CC.

Answer 6

Art. 1.210. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso
de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência
iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
§1° O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou
restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos
de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à
manutenção, ou restituição da posse.
§2° Não obsta a manutenção ou reintegração na posse a alegação
de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Question 7

Quando pode ser utilizada a LIMINAR?

Answer 7

Quando a ação é proposta em menos de ano e dia do esbulho ou turbação;
INDEPENDE de perigo de dano (é isso que torna o procedimento especial!).
Nesse caso, o procedimento será de rito especial, por ser uma ação de força nova.

Question 8

Quando é cabível o pedido de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA?

Answer 8

★ Quando a ação é proposta em mais de ano e dia do esbulho ou turbação. Sendo necessária, diferentemente do pedido de liminar, a
demonstração do perigo de dano (*portanto, obedecendo aos requisitos do art. 300 e seguintes do CPC). Nesse caso, o procedimento será de rito comum, por ser uma ação de força velha.

Question 9

pedidos que estão apenas nas ações possessórias

Answer 9

Pelo exposto, é a presente para requerer:
a) A concessão da liminar para que seja deferido, sem ouvir o réu, a expedição
do mandado liminar de manutenção ou reintegração, caso contrário,
determinar que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para
comparecer à audiência de justificação a ser designada, nos termos do art. 562
caput do CPC;
b) A procedência do pedido de reintegração ou manutenção da posse,
confirmando-se a liminar e aplicando medida necessária para evitar nova
turbação ou esbulho, nos termos do art. 555, p.ú do CPC;
c) A condenação do réu ao pagamento de perdas e danos e indenização dos
frutos, conforme o art. 555, I e II, CPC;
d) A citação do réu para querendo contestar a ação no prazo de 15 dias, nos
termos do art. 564, CPC;
e) A aplicação do princípio da fungibilidade, nos termos do art. 554 do CPC;

Question 10

pedidos que estão nas petições iniciais de procedimento comum e que também são usadas nas ações possessórias

Answer 10

f) A condenação do réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, vide
artigos 82, § 2º e 85 do Código de Processo Civil;
g) A juntada das custas devidamente recolhidas OU o pedido de gratuidade da
justiça;
h) A tramitação prioritária dos autos por se tratar de pessoa idosa, nos termos
do artigo 1.048 do Código de Processo Civil {se for o caso};
i) A intimação do Ministério Público, nos termos do artigo 178, inciso III, do
Código de Processo Civil;
j) A produção de todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, testemunhal e pericial;