Agravo de Instrumento

Question 1

Agravo de Instrumento

Answer 1

é o recurso capaz de modificar as decisões interlocutórias que tratam de questões ao longo do processo.
Art. 1.015 - CPC/15

Question 2

FULCRO

Answer 2

art. 1015 e seguintes do CPC

Question 3

7 tópicos

Answer 3

1. juntada de documentos
2. cabimento
3. tempestividade
4. fatos
5. mérito
6. preparo
7. efeito suspensivo

Question 4

juntada de documentos

Answer 4

art. 1.017, inciso I (cópia da decisão agravada, certidão de intimação e instrumentos de procuração de ambas as partes)
art. 1.016, inciso IV - nomes dos advogados do agravado e do agravante.

Question 5

cabimento

Answer 5

Art. 1.015 (respectivo inciso) e art 994, inciso II

Question 6

tempestividade

Answer 6

art. 1.003, §5º do CPC - 15 dias
art. 231, inciso II do CPC

Question 7

Preparo

Answer 7

Art. 1.007 do CPC - preparo e guia de recolhimento

Question 8

Efeito suspensivo

Answer 8

art. 1.019 (respectivo inciso) do CPC
art. 995 parágrafo único do CPC (demonstrar risco de dano grave)
art 300 do CPC (demonstrar requisitos)

Question 9

pedidos

Answer 9

a) seja concedido o efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos arts. 995, p.ú e
1.019, I, ambos do CPC, para…;
b) juntada do comprovante do preparo OU pedido de gratuidade, nos termos do
art. 98 e 99 CPC;
c) Que o agravado seja intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15
dias, nos termos do art. 1.019, II do CPC
d) que o recurso seja conhecido e provido, determinando a reforma da decisão
recorrida para…
e) condenação do recorrido nos ônus da subumbência, nos termos do art. 85, CPC

Question 10

endereçamento

Answer 10

Tribunal ad quem (Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Tribunal de Justiça de…)

Question 11

pedido de efeito suspensivo

Answer 11

a) seja concedido o efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos arts. 995, p.ú e
1.019, I, ambos do CPC, para…;

Question 12

pedido de preparo

Answer 12

b) juntada do comprovante do preparo OU pedido de gratuidade, nos termos do
art. 98 e 99 CPC;

Question 13

pedido de intimação do agravado

Answer 13

c) Que o agravado seja intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 dias, nos termos do art. 1.019, II do CPC

Question 14

pedido de provimento do recurso

Answer 14

d) que o recurso seja conhecido e provido, determinando a reforma da decisão
recorrida para…

Question 15

pedido de custas

Answer 15

juntada de comprovante de recolhimento de custas (ou pedido de gratuidade da justiça),
75 nos termos do art. 98 e 99 e CPC

Question 16

pedido de condenação ao ônus de sucumbência

Answer 16

e) condenação do recorrido nos ônus da sucumbência, nos termos do art. 85, CPC