Teoria da Constituição Flashcards
1
Q
Fontes do Dto Constitucional segundo modelo de Norberto Bobbio.
A
Inicialmente, dividem-se entre originárias e derivadas.
Originária é a Constituição escrita.
Derivadas, subdividem-se em:
a) delegadas: resultam da competência atribuída pela Const. escrita a órgãos inferiores para produção de normas regulamentadoras. Ex: leis, decretos etc
b) reconhecidas: normas produzidas antes ou durante a vigência da Const. e que são por ela acolhidas.
*Doutrina: fonte indireta.
