Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo Flashcards
Ideia de pós-positivismo e aspectos centrais.
Designa uma via intermediária entre jusnaturalismo e o juspositivismo, cujos aspectos centrais são:
a) normatividade dos princípios;
b) centralidade da argumentação jurídica;
c) conexão necessária entre direito e moral.
Ideia de neoconstitucionalismo e suas 3 acepções.
Trata-se de um amplo conjunto de transformações ocorridas no Estado e no Dto Constitucional. Pode ser visto por meio de 3 acepções:
a) modelo constitucional: relacionado às caract. marcantes do Constitucionalismo contemporâneo;
b) teoria do Dto: normatividade da Constituição, a qual é vista como mecanismo de resolução de conflitos de diversas áreas;
c) postura ideológica: priorização dos dtos fundamentais, obrigação moral de obedecer à Constt.
Diferenças entre pós-positivismo e neoconstitucionalismo.
a) pretensão:
PP: universalidade, aplicação a qlq ordenamento jurídico;
Neo: especificidade, aplicável a um determinado modelo de organização político-partidária (Estado Constt. Democrático) e de Constituição (normativas e garantistas).
b) Relação entre Direito e Moral:
PP: ambos são complementares e possuem conexão necessária
Neo: conexão apenas contingente, pois decorre da incorporação dos princípio morais nas Constt contemporâneas, as quais são o real critério de justiça.
