Constituição Flashcards
Concepções que explicam os fundamentos da Constituição. SOCIOLÓGICA
Lassale: diferença entre Constt escrita/jurídica e Constt real e efetiva.
Constt só será boa e duradoura se corresponder à Constt real e tiver suas raízes nos fatores do poder que regem o país, sob pena de não passar de folha de papel.
Concepções que explicam os fundamentos da Constituição. POLÍTICA
Carl Schmitt: Constt em sentido pensado/absoluto (Constt) e em sentido positivo/relativo (leis constitucionais)
O fundamento da Constt está numa decisão política fundamental que antecede sua criação concreta.
Concepções que explicam os fundamentos da Constituição. JURÍDICA
Kelsen: Constt em sentido lógico-jurídico e jurídico-positivo, sendo a primeira fundamento da última, pois consiste numa norma fundamental hipotética.
Concepções que explicam os fundamentos da Constituição. NORMATIVA
Hesse: força normativa da Constt, “vontade de constituição”
Concepções que explicam os fundamentos da Constituição. CULTURALISTA
Ao mesmo tempo em que a Constt é resultante da expressão cultural de determinado momento histórico, ela atua também como elemento conformador do sentido dos aspectos culturais.
Papéis desempenhados pela Constituição. LEI
Conjunto de normas como qlq outro, sem supremacia sobre as demais leis, que serve apenas como diretriz para atuação legislativa.
Papéis desempenhados pela Constituição. FUNDAMENTO/TOTAL
Constt é fundamento de toda a vida social, cuja regulação deve estar nela consagrada.
Papéis desempenhados pela Constituição. MOLDURA.
Constt como mero limite à atuação legislativa, verifcando a conformidade com os parâmetros constitucionalmente estabelecidos.
Papéis desempenhados pela Constituição. DÚCTIL/SUAVE
Diante do pluralismo social, político e econômico, a Constt deve apenas assegurar as condições possíves para a vida em comum, a ela não cabe ser o centro do qual tudo deriva.
Classificação das Constituições. FORMA
- escritas (B)
- não escritas/inorgânicas/costumeiras/consuetudinárias
Classificação das Constituições. SISTEMÁTICA (apenas escritas).
- codificadas/orgânicas/unitextuais (B)
- não codificadas/inorgânicas/pluritextuais/legais
Classificação das Constituições. ORIGEM.
- outorgadas/impostas
- cesaristas
- pactuadas
- democráticas/populares/dogmáticas/votadas/promulgadas (B)
Classificação das Constituições. MODO DE ELABORAÇÃO
- históricas
- dogmáticas (B)
Classificação das Constituições. IDENTIFIC. DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS.
- material
- formal (B)
Classificação das Constituições. ESTABILIDADE
- rígidas (B)
- semirrígidas/semiflexíveis
- flexíveis/plásticas
