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Decks in this class (15)

Constitucionalismo
2 nocoes basicas de constituciona...,
Evolucao historica constitucional...,
Evolucao historica constitucional...
4  cards
Teoria da Constituição
Fontes do dto constitucional segu...
1  cards
Pós-positivismo e Neoconstitucionalismo
Ideia de pos positivismo e aspect...,
Ideia de neoconstitucionalismo e ...,
Diferencas entre pos positivismo ...
3  cards
Poder Constituinte
Poder constituinte originario con...,
Poder constituinte originario tit...,
Poder constituinte originario
13  cards
Constituição
Concepcoes que explicam os fundam...,
Concepcoes que explicam os fundam...,
Concepcoes que explicam os fundam...
22  cards
Classificação das normas constitucionais
Classificacao das normas proposta...,
Classificacao das normas proposta...,
Classificacao das normas proposta...
4  cards
Conflito de normas e normas constitucionais no tempo
Derrotabilidade superabilidade de...,
Revogacao pressupostos,
Possibilidades de revogacao
13  cards
Hermenêutica Constitucional
Principio da unidade da constituicao,
Principio do efeito integrador,
Principio da concordancia pratica...
18  cards
Controle de Constitucionalidade
Supramacia material e formal da c...,
Consequencias da presuncao de con...,
O que esta compreendido no bloco ...
18  cards
Controle difuso de constitucionalidade
Controle difuso primeira previsao...,
Controle difuso finalidade pode s...,
Contrle difuso parametro e objeto
11  cards
ADI e ADC
Carater duplice da adi e adc,
Aplica se o principio da fungibil...,
O que ocorre com a propositura de...
77  cards
ADPF
Quando foi introduzida a adpf no ...,
Como se explica o carater subsidi...,
Existe fungibilidade entre adpf e...
19  cards
ADO
Qual a finalidade da ado,
Admite se a conversao do mandado ...,
Qual a norma de referencia parame...
13  cards
Representação de inconstitucionalidade
Representacao de inconstitucional...,
Legitimidade ativa e passiva para...,
Qual o parametro para o controle ...
9  cards
Representação interventiva
Qual tipo de controle de constitu...,
De quem e a competencia para proc...,
Em qual tipo de processo e deduzi...
12  cards

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Constitucional

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