Constitucionalismo

Question 1

2 noções básicas de Constitucionalismo.

Answer 1

Separação dos poderes e garantia de direitos pela limitação do poder estatal.

Question 2

Evolução histórica. CONSTITUCIONALISMO ANTIGO

Answer 2

Antiguidade Clássica Estado absolutista Ex: Estado Hebreu, Grécia, Roma, Inglaterra.

Question 3

Evolução histórica. CONSTITUCIONALISMO MODERNO

Answer 3

Final do séc. XVIII a meados do XX a) Constt. liberais: dtos fundamentais de 1ª dimensão, valor liberdade , dtos civis e políticos b) Constt. sociais: dtos fundamentais de 2ª dimensão, valor igualdade, dtos sociais, econômicos e culturais Estado Social

Question 4

Evolução histórica. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Answer 4

A partir do 2º pós-guerra (1945) Eficácia não apenas vertical, mas também horizontal dos dtos fundamentais. Dtos fundamentais de 3ª dimensão, valor fraternidade/solidariedade Dtos fundamentais de 4ª dimensão, democracia, informação e pluralismo. Dtos fundamentais de 5ª dimensão, paz. Estado Democrático de Direito/Estado Constitucional Democrático