SERVIÇOS

Question 1

01-
a) exclusivos n delega

b) exclusivos pode delegar

c) de delegação obrigatória

d) n exclusivos do estado, mas que devem prestar

e) pode concessão de serviços essenciais

Answer 1

01-
a) serviço postal, correio aéreo, adm tributária, organização adm

b) energia elétrica, transporte público

c) radiodifusão sonora, sons, imagens, tv

d) saúde educação previdência= são impróprios, ou seja, n dependem de concessão

e) pode

Question 2

02- MC
A) extinção concessão por ato unilateral? (3)

B) iluminação pode por taxa?

C) poder concedente intervem na concessão por(decreto/lei ou norma)?

D) atividade meramente econômicas podem figurar como contratos de concessão?

E) taxa vs tarifa

F) caducidade declarada consequências?

G) tarifa de água pode de acordo com as categorias de usuários e faixas de consumo?

H) corte de essenciais por débitos do usuário anterior?

I) rescisão pode tanto por iniciativa da concessionária, quanto do poder público?

Answer 2

02-
a) 1- encampação ou resgate; 2- caducidade ou decadência; 3- anulação da concessão

b) não pode ser remunerado por taxa

c) decreto

d) e: mesmo que sejam denominadas assim por impropriedade técnica

e) taxa= diretamente pelo público. tarifa quando por concessionária.

f) regra; exime o poder concedente de qualquer responsabilidade.

g) pode

h) não pode

i) c: ambos podem recorrer ao judiciário

Question 3

03- mapa mc
01-
a) tarifa é condicionada a um serviço público alternativo?

b) uti singuli vs uti universi

c) agências reguladoras podem promover licitações?

d) transferencia da concessão ou do controle societário sem prévia anuência do poder
público implicará revogação da concessão?

e) serviços impróprios

f) cortesia nas tarifas

Answer 3

01-
a) se expressamente previsto em lei

b) prestados a toda a coletividade, mas é possível mensurar quanto cada usuário fruiu e por isso, pgmt mediante taxas ou tarifas. uti universi são por impostos e são indivisíveis, não sendo possível dividir o ônus em prestação igual por sua utilização

c) que tenham por objeto a concessão de serviço público do objeto por ela regulado

d) e: implica caducidade

e) essenciais, porém, podem ser executados por particulares, sem necessidade de delegação pelo ente estatal

f) e: cortesia na sua prestação