ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Flashcards
01-
A) quem firma contrato de gestão
B) autarquias são vinculadas
C) agência reguladoras possuem independência
D) quem possui mandato fixo
E) agencia reguladora ou executiva celebra termo de parceria?
01-
a) agencia executiva e organização social.
b) sim, só n são subordinadas
c) sim, pois seus agentes possuem mandato fixo
d) as agencias reguladoras, mandato fixo dos dirigentes (5 anos, vedada a recondução) justamente pra ter independência e regular em paz, enquanto a outra só pra metas mesmo
e) não, quem celebra são as oscip. agencia executiva celebra contrato de gestão.
F) titularidade e execução qual delegação
G) apenas execução
H) política
I) teoria da imputação vs representação
J) as agencias reguladoras podem introduzir direito novo
K) critério formal
L) agencia executiva por decreto
f) por serviços/por outorga= entes da adm indireta
g) por colaboração- mediante contrato ou ato a uma pessoa privada. poder publico pode inclusive alterar unilateralmente independente de lei
h) quando o ente exerce atribuições que n decorrem do ente central
i) imputação = adotada no brasil- quando agente manifesta sua vontade, é como se o próprio estado o fizesse. imputado ao agente
j) sim e podem criar direitos e obrigações
k) adotado no brasil- a adm é aquilo que a lei diz ser, independentemente do serviço prestado
l) a qualificação é por decreto, após ter firmado contrato de gestão+plano estratégico
01-
a) os vs oscip
1- celebram
2- autoridade competente
3- discricionário ou vinculado
4- podem receber recursos
5- publicização ou auxiliar
6- licitação
b) termo de fomento ou colaboração
01-
a) 1- OS contrato de gestão, osciP- termo de parceria
2- os executivo federal oscip ministério da justiça
3- os discricionário oscip vinculado
4- os podem receber bens e servidores oscip sem previsão
5- OS publicização substituir órgãos e entidades,
oscip para auxiliar e n prestam serviços publicos, mas sim atividades de interesse social, fomentadas pelo poder público.
6- para qualificar como os n precisa licitar, só lei autorizar
4- convênio transferir recursos para ppp
b) oscip termo de parceria. termo de colaboração ou fomento se envolver transferencia de recursos. fomento os propõe, colaboração- poder público propõe
consórcios públicos
a) O que são
b) são autarquias
c) o que podem celebrar
d) tipo de contrato
e) alteração
f) licitação
a) são formado por entes, os quais respondem SUBSIDIARIAMENTE aos consórcios
b) podem ser autarquias= associação pública(de direito público ou privado) ou associação administradores(público ou privado)
c) acordos de qualquer natureza, podem desapropriações, servidões(executar se expresso).
d) celebram protocolo de intenções(por meio de lei ratifica o protocolo) ou contrato de rateio quando envolve transferência de recursos
e) assembleia e todos os entes devem aprovar
f) contratado dispensa licitação entre entes consorciados
02- autorização vs concessão vs permissão
a) tipo de contrato
b) PJ PF
c) licitação
d) precário
e) serviços
f) cobrança
g) patrocinada n patrocinada vs adm
02-
a) autorização é ato adm, concessão e permissão são contratos. permissão é contrato de adesão
b) concessão com pj ou consórcio, permissão com pj ou pf
c) conce- concorrência ou diálogo competitivo, permi- qq modalidade
d) conce- n precário= prazo certo, permissão= precário( revoga qq tempo, mas pode ter prazo dúvida)
e) conce- obras ou serviços, permi só serviços(logo permissão n pode pra obras)
f) de ambos por tarifa, custos de aquisição- pela contratadag) patrocinada(remuneração pela utilização do serviço+contraprestação), n patrocinada(só pela utilização), adm( apenas adm, pois ela se utiliza dos bens, n tem pela utilização)
03-
a) primeiro segundo terceiro setor
b) desconcentração
c) descentralização
1- política
2- por delegação
3- territorial
4- por outorga
5- por serviços
03-
a) estado, mercado, paraestatais
b) cria órgãos por lei, possuem hierarquia e subordinação, não possuem PJ nem capacidade processual(pode ms na defesa de sua competencia ou consumidor)
c)
1- e, df, m- são independentes
2- descentralização por delegação ou colaboração(são as concessões)- pode ser por ato precário ou contrato não precário
3- estados
4- cria a adm indireta, transferindo a titularidade e a execução, sem Autonomia política(com vinculação a criação), podem celebrar consórcios, regular concessões(possuem do poder concedente=normativa), podem fiscalizar concessão, mas não são poder concedente
5- por outorga= técnica, serviços, funcional
d) agencia executiva vs agencia reguladora
e) executiva ou reguladora pode sanção?
f) quarentena agencia reguladora?
d) 1- executiva: contrato de metas(gestão de desempenho), por decreto do executivo(com validade de 01 ano), precisam elaborar plano estratégico e são autar/fundações em regime especial. 2- agência reguladora(dirigentes mandato certo, pra regular em paz, com quarentena de 6 meses- demissão só por pad jud), indicado pelo execu+aprovado pelo legs, fiscalizar serviços praticados pelas privadas.
e) pode sanção do poder de polícia- a reguladora
f) dirigente não pode exercer atividade serviço no setor regulado pela agência que integra por 6 meses
04-
a) empresa publica sem prestadora vs atividade economica
1- regime
2- aplica teto
3- possuem imunidade
4- penhora bens
5- podem falir
6- responsabilidade civil
b) autarquia atividades… pelo… prescrição… prazo… duplo grau… foro…
c) empresa pública vs sem
1- forma de instituição
2- sujeitam ao controle estatal
3- foro
4- autoriza cria
5- regime jurídico
04-
a) 1- ambas clt
2- aplica teto se recebe recursos publicos
3- imunidade apenas pra prestadora serviços publicos, a de economico tambem pode ter se(serviços sem distribuir lucros, recíproca e não pode participar da bolsa como acionista ou pra
remuneração)
4- bens da prestadoras públicas são impenhoráveis(se vinculados a atividades essenciais ou utilizados para estas), outra penhora.
5- ambas não podem falir
6- prestadora objetiva, atividade subjetiva.
b) tipica, pelo chefe do poder, prescrição quinquenal, prazo em dobro+duplo grau obrigatório, foro se federal federal, se estadual estadual
c)
1- ep qq uma, sem apenas sa,
2- sim
3- ep(estadual ou federal), sem sempre
estadual
4- autorizada por lei especifica extinta por genérica(stf), LC define áreas de atuação.
5- possuem natureza jurídica(personalidade) de direito privado, mas o regime juridico é tanto publico quanto privado= hibrido
d) entidades possuem autoadministração/ autogoverno? autolegis? patrimonio próprio?
está em juízo?
e) como cria-se uma entidade privada
f) Sem federal
d) auto adm sim(técnica, administrativa, financeira), auto gov e auto legs não. possuem patrimônio próprio e podem está em juízo(difere de órgãos que só podem ms)
e) lei autoriza sua criação+ chefe do executivo por decreto.
f) Foro estadual
05- fundação pública de direito público e de direito privado
a) imunidade
b) prazo dobro duplo grau obrigatório
c) precatório
d) patrimônio
e) licitação
f) regime
g) foro
05-
a) ambas possuem, faz sentido um privado doar e não pagar impostos. difere das ep prestadoras e não
b) só de direito publico
c) só de direito publico
d) bens são publicos/ bens são privados
e) ambas
f) estatutário/clt
g) federal(da u), estadual ambas
06- empresa pública sem
a) são fazenda pública
b) foro questões trabalhistas
c) dirigentes regime
d) quando dispensa licitação
e) derrogações
06-
a) são para fins penais
b) trabalhista para rgps
c) não são clt e nem estatutário= regime especial
d) 1- objetos sociais(atos finalísticos, ex: petrobrás pra vender petróleo),
2- oportunidades de negócios(ex: compra de ações para manter controle acionário da
entidade)
3- dispensa estatais(obras/ engenharia até 100 mil, compra demais serviços 50 mil
e) parciais das normas de direito público
07-
a) órgão contraem direitos e obrigações por si próprios
b) pode delegar de um órgão para outro
c) órgão unitário
d) independente
e) autônomo
f) superiores
g) subalternos
h) podem serviços de natureza diversa pra garantir modicidade
07-
a) n, pois não possuem pj
b) sim. se n possui hierarquia= concordância, se possui= sem concord
c) unico centro, pode haver varios cargos, mas sem subdivisõs(sem desconcentração)
d) cúpula stj, cd. órgãos são subordinados, mas a cúpula dos poderes= independente
e) ministérios, agu, secretarias
f) direção comando secretaria, gabinetes, procuradorias-são subordinados aos autonomos
g) execução, pouco poder decisório- por portarias, sessões de expediente
h) n
mapas mc
01-
a) exploração direta de atv econômica pelo estado(2)?
b) valor de anuidade pode ser previsto em resolução?
c) ep justiça comum?
d) consórcios públicos precisa de licitação?
e) cessão de bens e servidores em os oscip?
f) 6 características dos serviços sociais autônomos?
g) lei específica cria/ autoriza, neste caso, lei que define áreas de atuação
01-
a) imperativos a segurança nacional; relevante interesse coletivo.
b) não, sim por lei, assim como sua base de cálculo e alíquota
c) e: justiça federal
d) poderá ser contratado pela adm, dispensada a licitação
e) só nas os
f) 1- n se sujeitam à licitação 2- não concurso público 3- excedente de receitas é superávit e não lucro 4- sujeitam-se ao tc 5- não tem privilégios da fazenda 6- não sujeitos à justiça federal bonus: são criadas ou autorizadas por lei
g) cria autarquia, autoriza ep, sem e fundação, lei complementar define áreas de atuação da fundação.
mapas mc
h) subsidiárias primárias/secundárias
i) dispensável ou indispensável auto legis para criar empresas subsidiárias?
j) a constituição de ep ou sem depende de prévia autorização do poder executivo?
k) união possui legitimidade passiva ação de danos por erro médico, em hospital de rede privada, durante atendimento custeado pelo SUS?
l) consórcio público personalidade jurídica/normas
m) convênio?
h) controladas pelo ente/ controle semi indireto de uma ep ou sem
i) dispensável, se já previsto na lei de instituição da ep, sem.
j) e: do poder legal
k) e: o município que deve fiscalizar/responder os hospitais credenciados ao sus
l) pj de direito público ou privado, observando normas de direito público quanto à licitação, contratos, prestação de contas e ADMISSÃO DE PESSOAL(embora este CLT)
mapas mc
n) requisitos qualificar como agência executiva a autarquia ou a fundação?
o) pode consórcio ser celebrado por apenas uma parcela dos entes que subscreveram o protocolo de intenções?
p) ep sem pode prestar serviços tipicamente estatal?
q) agências reguladoras são o que? possuem poder normativo técnico?
r) teorias dos órgãos?
s) suis genere possuem?
m) sem interesse lucrativo= fim público
n) plano estratégico+celebrado contrato de gestão com o ministério supervisor
o) pode
p) não
q) autarquias em regime especial/ possuem, ou seja, a lei autoriza edição de normas técnicas, via resolução(antt, anatel, anvisa)
r) identidade, mandato, representação, do órgão ou da imputação volitiva
s) não se sujeita a concurso, NÃO SE SUJEITA a fiscalização dos tribunais de contas, NEM ao controle ou tutela da adm pública, MAS possuem imunidade tributária.
