PROVAS CONCURSOS

Question 1

CÂMARA
01-
a) condenação improbidade

b) comissão diálogo competitivo

c) lgpd infração

d) para ser oscip

Answer 1

CÂMARA
01-
a) um terço ou a soma, n pode ultrapassar 20 anos

b) 3

c) suspensao no tratamento de dados por máximo 6 meses, prorrogável igual período

d) deve estar em atividade regular pelo menos 3 ANOS.

Question 2

CÂMARA
e) diálogo competitivo na parte do diálogo prazo

f) ) Se o recorrente alegar que a decisão administrativa contraria enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, caberá à autoridade prolatora da decisão impugnada, se não a reconsiderar, explicitar, antes de encaminhar o recurso à autoridade superior, as razões da aplicabilidade ou inaplicabilidade da súmula.

g) reconsiderar recurso em 10 dias

Answer 2

e) sem prazo pra dialogar

f) questão tá errada pois é súmula vinculante e apenas o stf a faz. SUMULA VINCULANTE NO STF e não súmula do stf ou stj

g) n, em 05