CONTROLE Flashcards
1
Q
01-
A) do ministério da economia sobre a receita federal do brasil?
B) brasil adota controle
C) em nenhuma hipótese o poder judiciário pode revogar atos praticados pelo poder executivo?
D) número tc
E) precisa ter apreciação administrativa antes do processo judicial(5)?
A
01-
a) autotutela=hierarquia. receita é orgao ex federal, integrante da adm centralizada
b) inglês
c) c
d) tcu(9, 2 pelo pr). tc 7
e) 1- reclamações do stf por descumprir súmula; 2- desportiva; 3- ms; 4= hs; 5- crimes materiais contra a ordem tributária