CONTROLE Flashcards

1
Q

01-
A) do ministério da economia sobre a receita federal do brasil?

B) brasil adota controle

C) em nenhuma hipótese o poder judiciário pode revogar atos praticados pelo poder executivo?

D) número tc

E) precisa ter apreciação administrativa antes do processo judicial(5)?

A

01-
a) autotutela=hierarquia. receita é orgao ex federal, integrante da adm centralizada

b) inglês

c) c

d) tcu(9, 2 pelo pr). tc 7

e) 1- reclamações do stf por descumprir súmula; 2- desportiva; 3- ms; 4= hs; 5- crimes materiais contra a ordem tributária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly