LEI 8112 Flashcards
Aqui estão as questões e respostas com o espaço maior solicitado:
01-
a) Em caso de falecimento/casamento?
Resposta: 8 dias
b) Suspensão máx?
Resposta: 90 dias
c) Desistência gera direito subjetivo para o candidato que estava fora das vagas?
Resposta: Sim
d) Vantagens pagas ao servidor (4)
Resposta: 1- Vencimento, 2- Indenizações, 3- Gratificações, 4- Adicionais
e) Além do vencimento, quais as outras três vantagens? Elas se incorporam ao vencimento?
Resposta: GAI - Gratificações, Adicionais e Indenizações. Não se incorporam ao vencimento para qualquer efeito.
01-
f) Quais indenizações (4)
Resposta: DATA INDENIZAÇÕES 1- Diária, 2- Ajuda de custo (mudança de domicílio permanente ou se o servidor falecer na nova sede, por 01 ano à família do servidor, contado do óbito), 3- Transporte, 4- Auxílio-moradia
g) Qual indenização é calculada sobre a remuneração do servidor (auxílio-moradia ou ajuda de custo)? Quanto ela não pode exceder?
Resposta: Ajuda de custo. Não pode exceder a 3 meses.
h) Quando não será concedida ajuda de custo?
Resposta: Se afastar do cargo/reassumir em virtude de mandato eletivo.
i) Servidor deverá restituir ajuda de custo? Restituir diárias?
Resposta: não se apresentar na nova sede em 30 dias (ajuda de custo) /Não se afastar da sede, deve devolver em 05 dias.
j) Auxílio-moradia é o que e quando deve comprovar a despesa?
Resposta: Aluguel ou hospedagem de hotel. Será deferido no prazo de 01 mês, após a comprovação da despesa pelo servidor. difere da ajuda de custo que é por 3 meses.
01-
k) Valor do auxílio-moradia? Se falecer, exonerar ou imóvel à disposição do servidor, continuará sendo pago até quanto tempo?
Resposta: 25% do valor do cargo em comissão, comissionada ou ministro de estado. Não pode ser maior que 25% da remuneração do ministro de estado. Nesses casos, continuará sendo pago por 1 mês.
l) Abandono de cargo?
Resposta: 30 faltas consecutivas intencionais
m) Provimento derivado?
Resposta: Já tem vínculo anterior com o mesmo ou outro cargo, sujeito ao mesmo estatuto.
n) Afastar doação de sangue?
Resposta: 1 dia
o) Cadastramento eleitoral?
Resposta: 2 dias
p) Provimentos derivados?
Resposta: 1- Readaptação (de acordo com a limitação que tenha sofrido).
01-
q) Exoneração de ofício (2)
Resposta: 1- Posse, não entrou em exercício, 2- Reprovou estágio probatório
r) Vacância (7)
Resposta: 1- Demissão, 2- Exoneração, 3- Promoção, 4- Readaptação, 5- Morte, 6- Posse cargo inacumulável, 7- Aposentadoria
s) Remoção é forma de provimento?
Resposta: Não.
t) Provimento de cargo público (7)
Resposta: PAN R4 1- Promoção, 2- Aproveitamento, 3- Nomeação, 4- Readaptação, 5- Reversão, 6- Reintegração, 7- Recondução
u) Formas de provimento e vacância simultaneamente?
Resposta: Readaptação e promoção
v) Substituição
Resposta: Chefia/natureza especial = Não existe substituição para efetivo.
w) Reversão condições (4) exceção (1)
Resposta: Vovo = 1- Menos de 70 anos, 2- Aposentadoria voluntária, 3- Pedido ocorrido nos 5 anos anteriores ao pedido, 4- Servidor estável. Exceção: Pode ser de ofício se junta médica diz que pode voltar a trabalhar.
Aqui estão as questões seguintes com o espaço solicitado:
01-
x) Readaptação condições (1)
Resposta: 1- Apenas a servidor efetivo
y) Recondução condições (1)
Resposta: 1- Apenas a servidor efetivo
z) Disponibilidade sem trabalhar percebe remuneração total?
Resposta: Proporcional ao tempo de serviço
aa) Deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede?
Resposta: Remoção
bb) Inassiduidade habitual
Resposta: 60 dias, interpolados, em 12 meses
cc) Vencimento vs remuneração
Resposta: Vencimento = Retribuição pecuniária fixada em lei. Remuneração = Vencimento + vantagens permanentes em lei.
dd) Posse em quantos dias e de quando? Penalidade?
Resposta: 30 dias, da publicação do ato de provimento, sob pena de tornar sem efeito. 15 dias para entrar em exercício, contado da posse.
ee) Posse e nomeação ocorre com?
Resposta: Investidura = Posse (a investidura ocorre com a posse). Provimento = Nomeação (o provimento ocorre com a nomeação).
02-
a) A quem se aplica o regime geral (3)
Resposta: 1- Comissão de livre nomeação/exoneração, 2- Outro temporário, inclusive mandato eletivo, 3- Emprego público
b) Greve tem desconto dos dias da paralisação?
Resposta: Sim, mas pode haver compensação em caso de acordo
c) IP ou ação sem trânsito ou extinta pela prescrição, assinatura de TC não se aplica à fase de investigação social?
Resposta: Sim, salvo cargos que agem stricto sensu em nome do Estado, como o delegado
d) A quem compete julgar abusividade de greve de servidores celetistas da administração direta, autarquias e fundações?
Resposta: Justiça comum - federal ou estadual
02-
e) Cancelamentos da advertência/suspensão?
Resposta:
advertência 3 anos/
suspensão 5 anos
f) Auxílio-moradia em caso de exoneração/falecimento continua sendo pago por?
Resposta: 01 mês
g) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas que devem ser acometidas a um servidor?
Resposta: Cargo
h) Mandato eletivo conta para o quê?
Resposta: Para tempo efetivo, salvo promoção por merecimento
02-
i) Perda de cargo (4)
Resposta: 1- PAD, 2- Sentença transitada, 3- Avaliação periódica de desempenho (LC não editada), 4- Excesso de despesa com pessoal
j) Ajuda de custo não pode exceder a…
Resposta: 3 meses
k) Pode vincular a índices federais de correção, desde que prevista em lei do ente?
Resposta: Errado, mesmo que prevista em lei, não pode
03-
a) O cálculo de vantagens deve incidir sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo?
Resposta: Não incide. O abono é o suplemento para a remuneração atingir pelo menos o salário mínimo.
b) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
Resposta: Certo. As demais formas de provimento, como a readaptação e a reintegração, não dão ensejo a ato de empossamento.
c) O que é redistribuição?
Resposta: Deslocamento de cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com apreciação do órgão central do SIPEC.
redistribuição- robson= mesmo poder(executivo), mas outro órgão
remoção= lorrane da terceira de família de tagua para 5 civel de cei, ou da 3 para 4 de taguá
d) Agentes necessários?
Resposta: Praticam ou executam atos em situações excepcionais, como de emergência, como se fossem agentes de direito.
03-
e) O que é cargo público?
Resposta: Conjunto de atribuições e responsabilidades que devem ser acometidas a um servidor.
f) 20% das vagas são asseguradas a pessoas com deficiência?
Resposta: Errado. É até 20% das vagas.
g) Investidura ocorre com a…
Resposta: Posse
h) Se justificado, poderá abrir novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado?
Resposta: Errado, não abrirá e não há qualquer exceção.
03-
i) Deveres, o que o servidor pode fazer pode ser alterado unilateralmente quando convenientes para a administração?
Resposta: Errado, a exceção são só os atos de ofício previstos em lei.
j) Posse nos cargos de provimento de cargo
Resposta: Por provimento, somente nomeação.
k) Nomeação dependerá de prévia inspeção médica
Resposta: Errado, a posse que dependerá.
l) Em quanto tempo para dar início ao exercício de função de confiança?
Resposta: Na data da publicação do ato de designação (não há prazo de 15 dias como no provimento).
04-
a) Servidor removido para outro município terá quanto dias de prazo para retomada do efetivo desempenho e de quando esse prazo?
Resposta: Mínimo de 10 dias, máximo de 30, da publicação do ato.
b) Carga horária mín. e máx. dos servidores semanais? E se for ocupante de cargo comissão/função de confiança?
Resposta: Mín. 6 horas, máx. 8 diárias; semanal máxima de 40 horas (44 horas é CLT). Para ocupante de cargo em comissão/função de confiança, regime integral, sem limite semanal.
c) Na readaptação/reversão, se não tiver cargo vago, o servidor será posto em disponibilidade?
Resposta: Errado, exercerá atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga.
d) Quando o servidor será posto em disponibilidade, único caso?
Resposta: Na reintegração, se o cargo tiver sido extinto.
04-
e) Servidor que retorna por interesse da administração, receberá a remuneração em substituição à aposentadoria, exceto as vantagens de natureza pessoal que recebia antes da aposentadoria?
Resposta: Errado, recebe as vantagens pessoais anteriores também.
f) Não poderá reverter aposentado se tiver completado 70 ou 75 anos?
Resposta: 70 anos
g) Como é chamado o retorno à atividade do servidor posto em disponibilidade?
Resposta: Aproveitamento
h) Remuneração ou vencimento não pode ser inferior ao salário mínimo?
Resposta: Remuneração
i) Servidor em débito que é demitido, exonerado ou aposentadoria cassada tem quantos dias para pagar o débito? (90 ou 60)
Resposta: 60 dias
05-
a) O que é a gratificação natalina? Qual a fração para ser considerada como mês integral?
Resposta: 1/12 avos da remuneração, por mês de exercício do respectivo ano, pago em dezembro. Igual ou superior a 15 dias.
b) Será paga quando?
Resposta: Até o dia 20 de dezembro.
c) Lei estadual pode estabelecer como critério de desempate mais tempo prestado àquele estado?
Resposta: Errado, não pode favorecer servidor que permaneça a determinado ente.
d) Aposentadoria por tempo de contribuição acarreta o rompimento do vínculo com a administração que tenha gerado o referido tempo de contribuição?
Resposta: Certo.
Deseja que continue com o restante?
Aqui está a continuação com o espaçamento solicitado:
05-
e) Adicional de locais insalubres é sobre a remuneração ou sobre o vencimento?
Resposta: Sobre o vencimento (remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo).
f) O direito a insalubridade/periculosidade continua por 30 dias após acabarem as condições que deram causa? Deve escolher um ou outro?
Resposta: Errado, cessa de imediato. Certo, deve escolher um ou outro.
g) Qual horário enseja o adicional noturno? Qual o valor do acréscimo da hora?
Resposta: Das 22h às 5h, com 25% de acréscimo.
h) O que é adicional de atividade penosa?
Resposta: Para servidores em fronteira ou localidades cujas condições de vida o justifiquem, tem a ver com a localidade.
i) Serviço extraordinário no mínimo 50% a mais?
Resposta: Errado, é fixado em 50%, sem mínimo ou máximo.
05-
j) Servidora será afastada de locais insalubres, penosos, perigosos por até 6 meses?
Resposta: Errado, enquanto durar a gestação.
k) Trabalha com raio-X; exames médicos a cada…
Resposta: 6 meses.
l)
1. Após solicitação do servidor de férias, adicional de…
Resposta: 1/3 sobre o valor das férias, independente de solicitação.
- Será pago até quando?Resposta: Até 2 dias antes do início.
- Podem ser acumuladas por até quantos períodos?Resposta: Até dois períodos.
- Parceladas em até?Resposta: Três períodos.
m) O que é gratificação de encargo de curso e concurso?
Resposta: Servidor que participa da aplicação de provas de vestibular/concurso.
n)
1. Raio-X tem direito a quanto de férias?
Resposta: Até 20 dias consecutivos.
- Trabalha com raio-X, pode acumular férias?Resposta: Não.
06-
a) Quando a licença é considerada prorrogação?
Resposta: Quando concedida dentro de 60 dias do término de outra licença da mesma espécie.
b) Licença por junta médica oficial ou perícia médica oficial?
Resposta: Perícia médica oficial.
c) Licença para acompanhar cônjuge que foi deslocado para outro ponto do território? Prazo e remuneração?
Resposta: Prazo indeterminado e sem remuneração.
d) Licença para serviço militar; após a licença ser concluída, prazo para voltar e remuneração?
Resposta: 30 dias para voltar, sem remuneração.
06-
e) Licença para atividade política: remuneração e período
Resposta: Sem remuneração entre sua escolha em convenção partidária (será candidato) e a véspera do registro de sua candidatura perante a justiça eleitoral.
f) Licença para atividade política: quando já candidato, período afastado quando em chefia?
Resposta: Afastado das funções do dia imediato do registro na JE, até o décimo dia seguinte ao pleito.
g) Curso para capacitação profissional:
1. Quando tem direito?
Resposta: A cada quinquênio.
- Remuneração?Resposta: Sem remuneração.
- Por até quanto tempo?Resposta: Até 3 meses.
- São acumuláveis?Resposta: Não.
h) Licença para assuntos particulares:
1. Quem tem direito?
Resposta: Somente servidor efetivo.
- Por quanto tempo?Resposta: Até 3 anos consecutivos.
Essas são todas as respostas conforme solicitado. Se precisar de mais alguma coisa ou tiver outras dúvidas, estou à disposição!
se preferir as respostas separadas das perguntas
01-
a) em caso de falecimento/casamento?
b) suspensão max?
c) desistência gera direito subjetivo para o candidato que estava fora das vagas?
d) vantagens pagas ao servidor(4)
e) além do vencimento, quais as outras tres vantagens? elas se incorporam ao
vencimento?
01
a) 8 dias
b) 90 dias
c) sim
d) 1- vencimento 2- indenizações 3- gratificações 4- adicionais
e) GAI- gratificações, adicionais e indenizações. não se incorporam ao vencimento para qualquer efeito
01-
f) quais indenizações(4)
g) qual indenização é calculada sobre a remuneração do servidor(auxílio moradia ou ajuda de custo)? quanto ela não pode exceder?
h) quando não será concedida ajuda de custo?
i) servidor deverá restituir ajuda de custo? restituir diárias?
j) auxilio moradia é o que e quando deve comprovar a despesa?
f) DATA INDENIZAÇÕES 1- Diária 2- Ajuda de custo(mudança de domicílio
PERMANENTE ou se o servidor falecer na nova sede, por 01 ano à família do
servidor, contado do óbito) 3- Transporte 4- Auxílio-moradia
g) ajuda de custo. não pode exceder a 3 meses
h) se afastar do cargo/reassumir em virtude de mandato eletivo
i) se não se apresentar na nova sede em 30 dias(ajuda de custo)/ não se afastar da sede, deve devolver em 05 dias
j) aluguel ou hospedagem de hotel. será deferido no prazo de 01 mês, após a comprovação da despesa pelo servidor
01-
k) valor do auxílio moradia? se falecer, exonerar ou imóvel à disposição do servidor continuará sendo pago até quanto tempo?
l) abandono de cargo?
m) provimento derivado?
n) afastar doação de sangue?
o) cadastramento eleitoral?
p) provimentos derivados?
k) 25% do valor do cargo em comissão, comissionada ou ministro de estado. não pode ser maior que 25% da remuneração do ministro de estado. nesses casos, continuará sendo pago por 1 mês
l) 30 faltas consecutivas intencionais
m) já tem vínculo anterior com o mesmo ou outro CARGO, sujeito ao mesmo ESTATUTO
n) 1dia
o) 2 dias
p) 1- readaptação(de acordo com a limitação que tenha sofrido).
01-
q) exoneração de ofício(2)
r) vacância(7)
s) remoção é forma de provimento?
t) provimento de cargo público(7)
u) formas de provimento e vacância simultaneamente?
v) substituição
w) reversão condições(4) exceção(1)
q) 1- posse, n entrou em exercício 2- reprovou estágio probatório
r) 1- demissão 2- exoneração 3- promoção 4- readaptação 5- morte 6- posse cargo inacumulável 7- aposentadoria
s) não.
t) pan r4 1- Promoção 2- Aproveitamento 3- Nomeação 4- Readaptação 5- Reversão
6- Reintegração 7- Recondução
u) readaptação e promoção
v) chefia/ natureza especial= não existe substituição para efetivo
w) vovo= 1- menos de 70 anos,2- aposentadoria voluntária, 3- pedido ocorrido nos 5 anos anteriores ao pedido, 4- servidor estável. exceção: pode ser de oficio se junta médica diz que pode voltar a trabalhar
01-
x) readaptação condições(1)
y) recondução condições(1)
z) disponibilidade sem trabalhar percebe remuneração total?
aa)deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no ambito do MESMO quadro, com ou sem mudança de sede?
bb)inassiduidade habitual
cc) vencimento vs remuneração
dd)posse em quantos dias e de quando? penalidade?
ee)posse e nomeação ocorre com?
x) 1- apenas a servidor efetivo
y) 1- apenas a servidor efetivo
z) e: proporcional ao tempo de serviço
aa)remoção
bb)60 dias, interpolados, em 12 meses
cc) vencimento= retribuição pecuniária fixada em lei. remuneração= vencimento+vantagens PERMANENTES em lei
dd)30 dias, da publicação do ato de provimento, sob pena de tornar sem efeito. 15 dias entrar em exercício, contado da posse
ee)inveStidura= poSSE(a investidura ocorre com a posse). proviMEnto= noMEação o provimento ocorre com a nomeação
02-
a) aquemseaplica o regime geral(3)
b) greve tem desconto dos dias da paralisação?
c) ip ou ação sem transito ou extinta pela prescrição, assinatura de tc não se aplica a fase de investigação social?
d) a quem compete julgar abusividade de greve de servidores CELETISTAS da adm direta, autarquias e fundações?
a) 1- comissão de livre nomeação exoneração, 2- outro temporário, inclusive mandato eletivo 3- emprego público
b) sim, mas pode haver compensação em caso de acordo
c) c, salvo cargos que agen stricto sensu em nome do estado, como o delegado
d) justiça comum- federal ou estadual
02-
e) cancelamentos da advertência/ suspensão?
f) auxílio moradia em caso exoneração/falencimento continua sendo pago por?
g) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas que devem ser acometidas a um servidor?
h) mandado eletivo conta para o que?
e) 3 anos/ 5 anos
f) 01 mês
g) cargo
h) para tempo efetivo, salvo promoção por merecimento
02-
i) perda de cargo(4)
j) ajuda de custo não pode exceder a…
k) pode vinculados a índices federais de correção, desde que prevista em lei do ente?
i)
1- pad, 2- sentença transitada 3- avaliação periódica de desempenho(lc não editada), 4- excesso de despesa com pessoal
j) 3 meses
k) errado, mesmo que prevista em lei não pode
03-
a) o cálculo de vantagens deve incidir sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo?
b) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
c) o que é redistribuição?
d) agentes necessários?
03
a) e: não incide. abono é o suplemento para a remuneração atingir pelo menos o salário mínimo
b) c: As demais formas de provimento, como a readaptação e a reintegração, não dão ensejo a ato de empossamento
c) deslocamento de cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, com apreciação do órgão central do sipec
d) praticam ou executam atos em situações excepcionais, como de emergência, como se fosse agentes de direito
03-
e) o que é cargo público?
f) 20% das vagas são asseguradas a pessoas com deficiência?
g) investidura ocorre com a…
h) se justificado poderá abrir novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado
e) conjunto de atribuições e responsabilidades que devem ser acometidas a um servidor
f) e: até 20% das vagas
g) posse
h) e: não abrirá e não há qualquer exceção
03-
i) deveres, o que servidor pode fazer podem ser alterados unilateralmente quando convenientes para a adm?
j) posse nos cargos de provimento de cargo
k) nomeação dependerá de prévia inspeção médica
l) em quanto tempo para dar início ao exercício de função de confiança?
i) e: a exceção são só os atos de ofício previstos em lei
j) por provimento somente nomeação
k) e: a posse que dependerá
l) na data da PUBLICAÇÃO do ato de designação(não há prazo de 15 dias como no provimento)
04-
a) servidor removido para outro município terá quanto dias de prazo para retomada do efetivo desempenho e de quando esse prazo ?
b) carga horária mín e máx dos servidores semanais? B) e se for ocupante de cargo comissão/ função de confiança?
c) na readaptação/reversão, se não tiver cargo vago o servidor será posto em disponibilidade?
d) e quando o servidor será posto em disponibilidade, único caso?
04-
a) mínimo 10 dias, máximo de 30, da publicação do ato
b) min 6, max 8 diárias. semanal máxima de 40 horas(44 horas é clt). B) regime INTEGRAL, não há menção ao limite de 40 semanais
c) e: exercerá atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga, assim também na reversão por invalidez(insubsistentes os motivos)
d) na reintegração, se o cargo tiver sido extinto
04-
e) servidor que retorna por interesse da adm, receberá a remuneração em substituição a aposentadoria, exceto as vantagens de natureza pessoal que recebia antes da aposentadoria?
f) n poderá reverter aposentado se tiver completado 70 ou 75 anos?
g) como é chamado o retorno à atividade do servidor posto em disponibilidade?
h) remuneração ou vencimento não pode ser inferior ao salário mínimo?
i) servidor em débito que é demitido, exonerado, aposentadoria cassada tem quantos dias para pagar o débito(90 ou 60)
e) e: recebe as vantagens pessoais anteriores também
f) 70
g) aproveitamento
h) remuneração
i) 60 dias
05-
a) o que é a gratificação natalina? qual a fração pra ser considerada como mês
integral?
b) será paga quando?
c) lei estadual pode estabelecer como desempate, mais tempo prestado aquele estado?
d) aposentadoria por tempo de contribuição acarreta o rompimento do vinculo com a adm que tenha gerado o referido tempo de contribuição?
a) 1/12 avos da remuneração, por mês de exercício do respectivo ano, pago em
dezembro. IGUAL ou superior a 15 dias.
b) até o dia 20 de dezembro
c) e: não pode favorecer servidor que permaneça a determinado ente
d) c
