LEI 8112 Flashcards
01-
a) emcaso de falecimento/casamento?
b) suspensão max?
c) desistencia gera direito subjetivo para o candidato que estava fora das vagas?
d) vantagens pagas ao servidor(4)
e) além do vencimento, quais as outras tres vantagens? elas se incorporam ao
vencimento?
01
a) 8dias
b) 90 dias
c) sim
d) 1- vencimento 2- indenizações 3- gratificações 4- adicionais
e) GAI- gratificações, adicionais e indenizações. não se incorporam ao vencimento
para qualquer efeito
01-
f) quais indenizações(4)
g) qual indenização é calculada sobre a remuneração do servidor(auxílio moradia ou
ajuda de custo)? quanto ela não pode exceder?
h) quando não será concedida ajuda de custo?
i) servidor deverá restituir ajuda de custo? restituir diárias?
j) auxilio moradia é o que e quando deve comprovar a despesa?
f) DATA INDENIZAÇÕES 1- Diária 2- Ajuda de custo(mudança de domicílio
PERMANENTE ouse oservidor falecer na nova sede, por 01 ano à família do
servidor, contado do óbito) 3- Transporte 4- Auxílio-moradia
g) ajuda de custo. não pode exceder a 3 meses
h) se afastar do cargo/reassumir em virtude de mandato eletivo
i) se não se apresentar na nova sede em 30 dias(ajuda de custo)/ não se afastar da
sede, deve devolver em 05 dias
j) aluguel ou hospedagem de hotel. será deferido no prazo de 01 mês, após a
comprovação da despesa pelo servidor
01-
k) valor do auxílio moradia? se falecer, exnonerar ou imovel à disposição do servidor
continuará sendo pago até quanto tempo?
l) abandono de cargo?
m) provimento derivado?
n) afastar doação de sangue?
o) cadastramento eleitoral?
p) provimentos derivados?
k) 25%dovalor do cargo em comissão, comissionada ou ministro de estado. não pode ser maior que 25% da remuneração do ministro de estado. nesses casos, continuará
sendo pago por 1 mês
l) 30 faltas consecutivas intencionais
m) já tem vínculo anterior com o mesmo ou outro CARGO, sujeito ao mesmo
ESTATUTO
n) 1dia
o) 2dias
p) 1- readaptação(de acordo com a limitação que tenha sofrido).
01-
q) exoneração de ofício(2)
r) vacância(7)
s) remoção é forma de provimento?
t) provimento de cargo público(7)
u) formas de provimento e vacância simultaneamente?
v) substituição
w) reversão condições(4) exceção(1)
q) 1- posse, n entrou em exercício 2- reprovou estágio probatório
r) 1- demissão 2- exoneração 3- promoção 4- readaptação 5- morte 6- posse cargo
inacumulável 7- aposentadoria
s) não.
t)
pan r4 1- Promoção 2- Aproveitamento 3- Nomeação 4- Readaptação 5- Reversão
6- Reintegração 7- Recondução
u) readaptação e promoção
v) chefia/ natureza especial= não existe substituição para efetivo
w) vovo= 1- menos de 70 anos,2- aposentadoria voluntária, 3- pedido ocorrido nos 5
anos anteriores ao pedido, 4- servidor estável. exceção: pode ser de oficio se junta
médica diz que pode voltar a trabalhar
01-
x) readaptação condições(1)
y) recondução condições(1)
z) disponibilidade sem trabalhar percebe remuneração total?
aa)deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no ambito do MESMO quadro, com ou sem mudança de sede?
bb)inassiduidade habitual
cc) vencimento vs remuneração
dd)posse em quantos dias e de quando? penalidade?
ee)posse e nomeação ocorre com?
x) 1- apenas a servidor efetivo
y) 1- apenas a servidor efetivo
z) e: proporcional ao tempo de serviço
aa)remoção
bb)60 dias, interpolados, em 12 meses
cc) vencimento= retribuição pecuniária fixada em lei. remuneração=
vencimento+vantagens PERMANENTES em lei
dd)30 dias, da publicação do ato de provimento, sob pena de tornar sem efeito. 15 dias entrar em exercício, contado da posse
ee)inveStidura= poSSE(a investidura ocorre com a posse). proviMEnto= noMEação o provimento ocorre com a nomeação
02-
a) aquemseaplica o regime geral(3)
b) greve tem desconto dos dias da paralisação?
c) ip ou ação sem transito ou extinta pela prescrição, assinatura de tc não se aplica a
fase de investigação social?
d) aquemcompete julgar abusividade de greve de servidores CELETISTAS da adm
direta, autarquias e fundações?
a) 1- comissão de livre nomeação exoneração, 2- outro temporário, inclusive mandato
eletivo 3- emprego público
b) sim, mas pode haver compensação em caso de acordo
c) c, salvo cargos que agen stricto sensu em nome do estado, como o delegado
d) justiça comum- federal ou estadual
02-
e) cancelamentos da advertência/ suspensão?
f) auxílio moradia em caso exoneração/falencimento continua sendo pago por?
g) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas que devem ser acometidas a
umservidor?
h) mandado eletivo conta para o que?
e) 3 anos/ 5 anos
f) 01 mês
g) cargo
h) para tempo efetivo, salvo promoção por merecimento
02-
i) perda de cargo(4)
j) ajuda de custo não pode exceder a…
k) pode vinculados a índices federais de correção, desde que prevista em lei do ente?
i)
1- pad, 2- sentença transitada 3- avaliação periódica de desempenho(lc não
editada), 4- excesso de despesa com pessoal
j) 3 meses
k) errado, mesmo que prevista em lei não pode
03-
a) ocálculo de vantagens deve incidir sobre o abono utilizado para se atingir o salário
mínimo?
b) Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
c) oque é redistribuição?
d) agentes necessários?
03
a) e: não incide. abono é o suplemento para a remuneração atingir pelo menos o
salário mínimo
b) c: As demais formas de provimento, como a readaptação e a reintegração, não dão
ensejo a ato de empossamento
c) deslocamento de cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do
mesmo poder, com apreciação do órgão central do sipec
d) praticam ou executam atos em situações excepcionais, como de emergencia, como
se fosse agentes de direito
03-
e) oque écargo público?
f)
20% das vagas são asseguradas a pessoas com deficiência?
g) investidura ocorre com a…
h) se justificado poderá abrir novo concurso enquanto houver candidato aprovado em
concurso anterior com prazo de validade não expirado
e) conjunto de atribuições e responsabilidades que devem ser acometidas a um
servidor
f) e: até 20% das vagas
g) posse
h) e: não abrirá e não há qualquer exceção
03-
i)
deveres, o que servidor pode fazer podem ser alterados unilateralmente quando
convenientes para a adm?
j)
posse nos cargos de provimento de cargo
k) nomeação dependerá de prévia inspeção médica
l)
em quanto tempo para dar início ao exercício de função de confiança?
i)
e: a exceção são só os atos de ofício previstos em lei
j) por provimento somente nomeação
k) e: a posse que dependerá
l) na data da PUBLICAÇÃO do ato de designação(não há prazo de 15 dias como no provimento)
04-
a) servidor removido para outro municipio terá quanto dias de prazo para retomada do
efetivo desempenho e de quando esse prazo ?
b) carga horária mín e máx dos servidores semanais? B) e se for ocupante de cargo
comissão/ função de confiança?
c) na readaptação/reversão, se não tiver cargo vago o servidor será posto em
disponibilidade?
d) equando o servidor será posto em disponibilidade, único caso?
04-
a) mínimo 10 dias, máximo de 30, da publicação do ato
b) min 6, max 8 diárias. semanal máxima de 40 horas(44 horas é clt). B) regime
INTEGRAL, não há menção ao limite de 40 semanais
c) e: exercerá atribuições como excedente, até a ocorrência da vaga, assim também na
reversão por invalidez(insubsistentes os motivos)
d) na reintegração, se o cargo tiver sido extinto
04-
e) servidor que retorna por interesse da adm, recebe´ra a remuneração em substituição
a aposentadoria, exceto as vantagens de natureza pessoal que recebia antes da
aposentadoria?
f)
n poderá reverter aposentado se tiver completado 70 ou 75 anos?
g) como échamado o retorno à atividade do servidor posto em disponibilidade?
h) remuneração ou vencimento não pode ser inferior ao salário mínimo?
i)
servidor em débito que é demitido, exonerado, aposentadoria cassada tem quantos
dias para pagar o débito(90 ou 60)
e) e: recebe as vantagens pessoais anteriores também
f) 70
g) aproveitamento
h) remuneração
i)
60 dias
05-
a) oque é a gratificação natalina? qual a fração pra ser considerada como mês
integral?
b) será paga quando?
c) lei estadual pode estabelecer como desempate, mais tempo prestado aquele
estado?
d) aposentadoria por tempo de contribuição acarreta o rompimento do vinculo com a
adm que tenha gerado o referido tempo de contribuição?
a) 1/12 avos da remuneração, por mês de exercício do respectivo ano, pago em
dezembro. IGUAL ou superior a 15 dias.
b) até o dia 20 de dezembro
c) e: não pode favorecer servidor que permaneça a determinado ente
d) c
05-
e) adicional de locais insalubres é sobre a remuneração ou sobre o vencimetto?
f)
o direito a insalubridade periculosidade continua por 30 dias, após acabar as
condições que deram causa? deve escolher um ou outro?
g) qual horário enseja o adicional noturno? qual o valor do acréscimo da hora?
h) oque éadicional de atividade penosa?
i) serviço extraordinário no mínimo 50% a mais?
e) sobre o vencimento( remuneração não pode ser inferior ao salário mínimo)
f)
e: cessa de imediato/ certo um ou outro
g) 22h- 5 h/// 25% de acréscimo
h) para servidores de fronteira, ou localidades cujas condições de vida o justifiquem=
haver com localidade
i) e: não tem mínimo e máximo= é 50% e ponto
