Regimento Interno - Parte 3

Question 1

Quem tem competência para DISTRIBUIR e fazer a REMESSA de matéria para as comissões? Qual é o prazo para se concretizar a remessa?

Answer 1

1. DISTRIBUIÇÃO (determinação do envio): Presidente da ALAP.
2. REMESSA (ato material de execução da distribuição): Secretaria da Mesa Diretora.
3. 1. O prazo para a remessa é de DOIS DIAS. Entretanto, em caso de urgência, deve se dar IMEDIATAMENTE.
4. 2. Antes de concretizar a remessa, a Secretaria deve realizar cópias integrais do processo.

Question 2

Qual é o procedimento a ser adotado caso haja a necessidade de distribuição para mais de uma Comissão?

Answer 2

1º. Será encaminhada à CCJRC para elaboração de parecer.

2º. Após, a matéria será encaminhada para as demais Comissões interessadas.

Question 3

Uma proposição será distribuída a, no máximo, quantas Comissões?

Answer 3

3 Comissões.

Question 4

Salvo se o exame do mérito couber a mais de uma Comissão, a proposição será distribuída à ________.

Se esta entender necessária a audiência de outra Comissão sobre o mérito, fará, NO PRÓPRIO PROCESSO, ______________.

Answer 4

Comissão competente para apreciar o objeto principal.

Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa, indicando, obrigatória e precisamente, a questão a ser apreciada.

Question 5

Verdadeiro ou Falso:

As Comissões poderá realizar comissões conjuntas e, nesses casos, serão presididas pelo PRESIDENTE MAIS IDOSO.

Answer 5

Verdadeiro.

Question 6

Verdadeiro ou Falso:

É vedado a qualquer comissão se manifestar sobre matéria estranha à sua competência.

Answer 6

Verdadeiro.

Question 7

Quais os requisitos do Parecer?

Answer 7

1. Relatório: exposição da matéria.
2. 1. Pode ser dispensado nos casos de:
      - Substitutivo;
      - Emenda;
      - Subemenda.
3. Voto do Relator;
4. Decisão da Comissão: contando com a assinatura dos Deputados favoráveis e contrários.

Caso o parecer não cumpra os requisitos, o Presidente da ALAP devolverá à Comissão ou ao Relator Especial para adequação.

Question 8

Em que consiste uma “Frente Parlamentar”?

Answer 8

É uma associação suprapartidária, composta por, no mínimo, CINCO DEPUTADOS Estaduais, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre determinado setor da sociedade.

Question 9

Verdadeiro ou Falso:

As Frentes Parlamentares poderão utilizar o espaço físico da AL para sua reuniões, desde que haja autorização pelo Presidente da AL, não interfira no andamento dos trabalhos da Casa e não implique contratação de pessoal.

Answer 9

Verdadeiro.

Question 10

Qual o número máximo de Frentes Parlamentares que poderão funcionar simultaneamente? Admite exceção?

Answer 10

4 Frentes Parlamentares.

Além desse número, a criação depende de aprovação da MAIORIA ABSOLUTA da AL.

Question 11

Como se dará a Criação de uma Frente Parlamentar? E caso haja mais de um requerimento para a criação de Frente Parlamentar para tratar de mesmo assunto?

Answer 11

1. Deve ser apresentado um requerimento com o apoio de, no mínimo, 1/3 dos Deputados e deve ser aprovado em Plenário.
2. Aquele que apresenta o requerimento é denominado “Coordenador-Geral”. Aprovado o requerimento, o Presidente da Mesa Diretora baixará ato contendo o coordenador-geral e os membros da Frente Parlamentar.
3. Caso haja mais de um requerimento para criação de Frente Parlamentar para tratar de mesmo assunto, prevalece o mais antigo, restando prejudicado os demais.

Question 12

Qual será o prazo de funcionamento das Frentes Parlamentes?

Answer 12

Até 2 anos, a contar da sua instalação. O prazo pode ser renovado, por igual período, mediante solicitação de quaisquer dos membros, subscrito pela MAIORIA ABSOLUTA da Frente Parlamentar.

A solicitação deve ser acompanhada de resumo das atividades e de justificativa para a prorrogação.

A solicitação deve ser entregue ao Presidente da AL, que deverá colocar em votação pelo PLENÁRIO em até 2 sessões ordinárias.

O PRAZO DE FUNCIONAMENTO NÃO PODE ULTRAPASSAR A LEGISLATURA.

Question 13

As Frentes Parlamentares poderão ser extintas antes do prazo por deliberação da _________,

Answer 13

Maioria de seus membros.

Question 14

Verdadeiro ou Falso:

As Frentes Parlamentares NÃO poderão se contrapor às deliberações das comissões permanentes.

Answer 14

Verdadeiro.

Question 15

Após a conclusão dos trabalhos da Frente Parlamentar, o que ela deverá fazer?

Answer 15

Deve elaborar e encaminhar relatório de suas atividades à comissão temática correlata.

A comissão se encarregará de elaborar PARECER CONCLUSIVO no prazo de três reuniões ordinárias plenárias.

Após, o presidente da comissão encaminhará o parecer ao presidente da AL.
O presidente da AL deverá publicá-lo no prazo de 5 sessões ordinárias, desde que respeitado o prazo mínimo de 15 dias do início do recesso ou término da legislatura.

Question 16

De acordo com a Res. 91, quem é o Líder e como se dará a sua indicação? Enquanto não feita a indicação, quem será o líder?

Answer 16

O líder o porta-voz de uma Representação Partidária, de um Bloco Parlamentar ou do Governo do Estado.

Caberá às Representações Partidárias, aos Blocos Parlamentares e ao Governo do Estado indicar os líderes à Mesa, dentro de 10 dias contados do início da Sessão Legislativa, em documento subscrito pela MAIORIA ABSOLUTA dos integrantes.

Enquanto não feita a indicação, será líder o Deputado mais idoso da bancada.

Question 17

Verdadeiro ou Falso:

A representação partidária na Assembleia Legislativa indicará o seu respectivo líder, desde que tenha, no mínimo, DOIS membros.

Answer 17

Verdadeiro.

Question 18

Quais são as competências do Líder?

Answer 18

1) Indicar os vice-líderes; e

2) Indicar os membros da sua bancada e substitutos nas Comissões.

Question 19

O que é um Bloco Parlamentar?

Answer 19

É uma criação destinada a representar dois ou mais partidos políticos na defesa de interesses comuns.

Question 20

Em caso de reunião dos líderes, a quem compete assumir a presidência?

Answer 20

O Presidente da AL.

Question 21

Quais são as licenças que podem ser concedidas aos Deputados?

Answer 21

1) Desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
2) Tratar da saúde (com despesas pagar pela AL);
3) Tratar de interesse particular: sem remuneração e por até 120 Dias por sessão legislativa.

4) Para exercício de outro cargo público:
- Ministro de Estado;
- Governador de Território;
- Secretário Estadual ou Municipal;
- Chefe de Missão Diplomática Temporária.

• As licenças para tratar da saúde e de interesse particular NÃO SERÃO CONCEDIDAS durante o recesso, salvo se houver convocação extraordinária ou prorrogação da sessão legislativa.

Question 22

Verdadeiro ou Falso:

A contagem do prazo da licença dos Deputados será suspensa durante o recesso, exceto quando se tratar de licença para tratamento de saúde e o suplente houver assumido o lugar do titular durante o recesso.

Answer 22

Verdadeiro.

Question 23

A quem será dirigido o requerimento de licença do Deputado?

Answer 23

Ao Presidente da AL, que deverá lê-lo na primeira sessão após o seu recebimento.

Question 24

Verdadeiro ou Falso:

O Deputado que se licenciar, com ascensão de Suplente, NÃO PODERÁ REASSUMIR o mandato antes de findo o prazo da licença ou de suas prorrogações.

Answer 24

Verdadeiro.

Question 25

A quem compete licenças aos Deputados?

Answer 25

PRESIDENTE DA AL:

1. Tratar da saúde;
2. Trata de interesse particular;
3. Assumir outro cargo público.

PLENÁRIO:
1. Missão temporária de caráter diplomático ou cultural.

Question 26

Verdadeiro ou Falso:

Em caso de interdição ou incapacidade civil, julgada por sentença ou comprovada mediante laudo médico, o Deputado será suspenso do exercício do mandato, SEM PERDA DA REMUNERAÇÃO, enquanto durarem os seus efeitos.

Answer 26

Verdadeiro.

Question 27

Caso um Deputado se negue a submeter-se ao exame de saúde, o que poderá o Plenário fazer?

Answer 27

Por deliberação da MAIORIA ABSOLUTA, aplicar-lhe medida suspensiva.

Question 28

Como será composta a Junta Médica responsável pela verificação da (in)capacidade do Deputado?

Answer 28

Será composta por, no mínimo, TRÊS MÉDICOS DE REPUTADA IDONEIDADE PROFISSIONAL, não pertencentes aos serviços da AL.

Question 29

Segundo a Resolução 91, por quais formas o cargo de Deputado torna-se vago?

Answer 29

1) Falecimento;
2) Renúncia; ou
3) Perda do Mandato.

Question 30

Como se dará a vacância por Renúncia?

Answer 30

1) Expressa renúncia: será escrita e dirigida à Mesa Diretora, não dependendo de aprovação, tornando-se efetiva e irretratável depois de lida em sessão pelo Presidente da AL.
2) Se o Deputado, deliberadamente, não prestar compromisso no prazo regimental;
3) Se o Suplente, convocado, não se apresentar para entrar em exercício no prazo regimental.

Question 31

Em que hipóteses haverá a perda do mandato?

Answer 31

SEM JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DA ASSEMBLEIA:

1. Deixar de comparecer, em cada Sessão Legislativa Ordinária, à terça parte das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, salvo licença ou missão autorizada;
2. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
3. Quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal.

COM JUÍZO DE CONVENIÊNCIA (decisão da MAIORIA ABSOLUTA):

1. Que infringir qualquer das proibições constantes do art. 97 da Constituição do Estado;
2. Cujo procedimento for declarado incompatível com decoro parlamentar;
3. Que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Question 32

Em que hipóteses o suplente será convocado e quem tem a competência para convocar?

Answer 32

Será convocado nos casos de:

1) Vacância;
2) Investidura do titular nas funções de:
- Governador de Território;
- Secretário de Estado ou de Município;
- Ministro de Estado;
- Chefe de Missão Diplomática Temporária.
3) Licença para tratamento de saúde do titular, desde que o PRAZO ORIGINAL SERÁ SUPERIOR A 120 DIAS, vedada a soma de período para esse efeito.

A competência para convocar o suplente é da MESA DIRETORA no prazo de 48 HORAS.

Question 33

O Suplente convocado pode se recusar a assumir?

Answer 33

Sim. Nesse caso, deve declarar à Mesa Diretora, que promoverá a convocação do suplente imediato.

Também, se não tomar posse no prazo regimental, será convocado o próximo suplente, salvo doença comprovada.

Question 34

Verdadeiro ou Falso:

O Suplente de Deputado, quando convocado em caráter de substituição, poderá ocupar normalmente os cargos da Mesa, a Presidência ou a Vice-Presidência de Comissão.

Answer 34

Falso.

NÃO poderá ocupar cargo da Mesa, nem a Presidência ou a Vice-Presidência de Comissão.

Question 35

Em caso de vaga sem que haja suplente para assumir o cargo, o que será feito?

Answer 35

Se faltar MAIS DE QUINZE MESES para o término do mandato, o Presidente da Assembleia Legislativa comunicará o fato à Justiça Eleitoral, para a realização de eleição suplementar.

Question 36

Fale acerca da prisão de Deputado e seu relaxamento e a possibilidade de sustação de ação penal.

Answer 36

• PRISÃO: só será possível em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável. Será encaminhado o auto de prisão à AL, competindo ao Presidente convocar os Deputados para resolver sobre a prisão.
  A decisão será por MAIORIA ABSOLUTA, sendo a decisão formalizada por meio de Resolução.
• AÇÃO PENAL: após o recebimento de ação penal por crime cometido APÓS A DIPLOMAÇÃO, o TJ comunicará a AL. O partido político do Deputado poderá requerer a sustação da ação, a ser encaminhada ao Presidente da AL.
  Se o Presidente verificar presentes os requisitos de admissibilidade, encaminhará à CCJRC, que notificará o infrator a apresentar contrarrazões em 7 (SETE) DIAS (caso não o faça, será nomeado defensor dativo).
  Após, a CCJRC elaborará um Projeto de Resolução, enviando para inclusão na Ordem do Dia da 1ª sessão ordinária.
  A AL delibará, por MAIORIA ABSOLUTA.

Question 37

Como as sessões ordinárias se dividem?

Answer 37

1) Deliberativas: são realizadas às terças, quartas e quintas, às 9:30.
2) Não Deliberativas: destinadas a discursos, comunicações, leituras de propostas e outros assuntos de interesse político-partidário e parlamentar. São realizadas às segundas e às sextas, às 9h30m, devendo-se prolongar por período de 4 horas, admitindo prorrogação.

Question 38

Quem tem iniciativa para convocar Sessão Extraordinária e quais são as hipóteses? Duração?

Answer 38

1) Presidente da AL: para o compromisso e posse do Governador e do Vice, assim como em caso de intervenção.
2) Presidente da AL, maioria dos membros da AL ou Governador: em caso de urgência ou interesse público relevante.

Duração de 2:30, admitindo prorrogação.

Question 39

Como que a sessão ordinária deliberativa será dividida?

Answer 39

1) Pequeno expediente (30 minutos): leitura da Ata e matérias do expediente.
- Quórum para abertura: 6 Deputados em Plenário, com tolerância de 15 minutos, findo o qual a sessão não será aberta e serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura.

2) Grande expediente (60 minutos): pronunciamento dos Deputados sobre assuntos de livre escolha.
- Cada Deputado tem até 15 minutos, salvo autorização do Presidente. O número de inscrições é limitado a 4 Deputados.

3) Comunicações inadiáveis (30 minutos): ao Deputado que tiver assunto de urgência para tratar com o Plenário.
- Depende de inscrição do Deputado interessado, podendo se manifestar por 5 minutos. Inscrição no dia e com antecedência de até 1 hora antes do seu início, limitado a 6 Deputados.
- Esgotado o tempo regimental sem se manifestar, terá prioridade para fazer nova inscrição na sessão imediatamente subsequente, desde que não ausente ou não decline da palavra.

4) Ordem do dia (120 minutos): para apreciação de matérias constantes de pauta da Ordem do Dia.
- A abertura depende da presença da MAIORIA ABSOLUTA dos Deputados. Tolerância de 5 minutos, findo o qual o Presidente da AL determinará o encerramento e inclusão da matéria na ordem do dia da sessão seguinte.

Question 40

Verdadeiro ou Falso:

A ordem do dia poderá, por conveniência dos trabalhos, ser realizada em momento diverso do estabelecido, cabendo ao Presidente decidir pela mudança.

Answer 40

Verdadeiro.

Question 41

Verdadeiro ou Falso:

Finalizados os trabalhos da sessão, será elaborada Ata que será entregue pelo 1º Secretário na Sessão seguinte, competindo aos Deputados, ao final da Sessão, requerer a retificação. Não havendo contestação, a Ata será tida por aprovada.
Havendo retificações, ela será inserida na Ata seguinte.

Answer 41

Verdadeiro.

Question 42

Qual é a principal distinção entre a Sessão Ordinária e a Sessão Itinerante?

Answer 42

É que a Sessão Itinerante possui a TRIBUNA DO POVO, que é o espaço para que o cidadão, previamente inscrito, faça uso da palavra.

Question 43

Fale acerca das Atas das Sessões:

• Quando serão feitas?
• O que elas contém?

Answer 43

As Atas serão elaboradas ao final de todas as Sessões, com exceção das não deliberativas, contendo os nomes dos ausentes, bem como exposição sucinta dos trabalhos.

Não havendo sessão por falta de quórum, será lavrado, em Ata, Termo de Ocorrência com os nomes dos Deputados presentes.

As Atas serão digitadas em folhas avulsas e encadernadas anualmente, não se admitindo a TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS DE QUALQUER ESPÉCIE na ata ou nos anais.

Question 44

Em que hipóteses a Sessão poderá ser suspensa?

Answer 44

1) Por conveniência da Ordem;
2) Por falta de quórum para votação de proposição em regime de urgência (por até 15 minutos, findo o qual se passará à fase seguinte); ou
3) Por acordo das lideranças presentes em Plenário.

Question 45

O trabalhos da sessão serão interrompidos pelo prazo necessário para que os Deputados usem da palavra no caso de falecimento das pessoas que já ocuparam ou ocupem quais cargos?

Answer 45

1. Presidente e Vice-Presidente da República;
2. Presidente do Senado ou da Câmara dos Deputados;
3. Presidente do STF;
4. Governador ou Vice-Governador do Estado;
5. Deputado da ALAP;
6. Deputado Federal ou Senador pelo Amapá;
7. Presidente do TJ/AP
8. Procurador-Geral de Justiça; e
9. Presidente do TCE.

Question 46

Verdadeiro ou Falso:

A Assembleia Legislativa poderá interromper os seus trabalhos, em qualquer fase da Sessão, para a recepção de ALTAS PERSONALIDADES, desde que assim resolva o Plenário por proposta do Presidente ou de qualquer Deputado.

Answer 46

Verdadeiro.

Question 47

Verdadeiro ou Falso:

A partir de 1º de Agosto dos anos em que ocorrem as eleições gerais, estaduais ou municipais, as sessões da AL serão realizadas UMA VEZ POR SEMANA, em dia e horários estabelecido pela Mesa Diretora.

Answer 47

Verdadeiro.

Question 48

Verdadeiro ou Falso:

Acerca da fiscalização e controle da Assembleia Legislativa e de suas Comissões, salvo exceções expressas, serão assinados prazos NÃO INFERIORES A 10 DIAS, para cumprimento das convocações, prestação de informações, atendimento às requisições de documentos públicos e para a realização de diligências e perícias.

Answer 48

Verdadeiro.

Question 49

Excetuadas as expressões previstas em contrário deste Regimento, somente por deliberação da AL, atendendo a requerimento de, no mínimo _______ dos Deputados, poderá a sessão ser SUSPENSA, LEVANTADA ou ter INTERROMPIDA a sua realização.

Answer 49

1/3.