Provas Flashcards
Procedimento que objetiva auxiliar na convicção do membro do MP, é o…
Inquérito policial
Quem é o destinatário direto das provas ?
O juiz, pois visa convencê-lo com base nos fatos demonstramos. Já o destinatário indireto será as partes
O juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos colhidos na investigação, ressalvados…
Nos casos de medidas cautelares. É o sistema do livre convencimento motivado
Qual é o único exemplo do sistema tarifário no nosso cpp ?
É o exame de corpo de delito, não podendo ser suprimido nem pela confissão
É exceção mas se aplica o sistema da livre convicção no Brasil, em qual caso ?
Tribunal do júri
Ilicitude por derivação decorre da…
Teoria da árvore envenenada, não poderia a prova ser obtida de outra forma e ainda, deve existir o nexo de causalidade entre a prova ilicita, com a prova ilícita por derivação
A prova ilícita pode ser admitida? Explique
Sim, no caso de inocente que só utilizou para provar sua inocência
Qual prova é obrigatória para os delitos que deixam vestígios ?
Exame de corpo de delito
Quantos peritos são necessários para realização de exames ?
Se oficial, somente um e não precisa prestar compromisso
Agora se não for oficial, será necessário 2, necessita de prestar compromisso, havendo falha na prestação de compromisso, só haverá mera irregularidade, não sendo possível a anulação da perícia
A realização de exame de corpo de delito para analisar vestígios de delito, é a regra, porém temos exceções em leis extravagantes, quais são ?
Na lei Maria da Penha, os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
No juizado especial, admite boletins médicos ou equivalentes como meio de prova, dispensando o exame de corpo de delito da mesma forma.
Para a oitiva dos peritos em audiência, é necessário que a intimação seja realizada com (_____) dias de antecedência, e as questões devem ser enviadas previamente para que os peritos possam se preparar.
Além disso, as respostas aos quesitos poderão ser
respondidas através de (_____), por expressa previsão no CPP.
10 dias
Laudo complementar
O assistente técnico nada mais é que um perito de confiança das partes
Não se submete a suspeição
O que é exumação ?
Desenterrar corpo já sepultado, inclusive o delegado pode determinar
O administrador do cemitério tem a responsabilidade de indicar a sepultura para a exumação, se não o fizer, responderá por…
Crime de desobediência
Requisitos para prova emprestada
Partes idênticas
O objeto da prova deve ser o mesmo
Contraditório do acusado
Prova lícita e que preencha os requisitos
O que é a serendipidade?
É o conhecimento fortuito da prova
Como chama-se o conhecimento fortuito das provas ?
Serendipidade
A testemunha que não fala, responderá por…
Falso testemunho
O Brasil adota a direct examination e o cross examination?
Sim, direct quem arrola é quem pergunta
Cross, não arrolou mas pergunta
O interrogatório do acusado é o legítimo exercício do direito da autodefesa do acusado ?
Sim, não pode ser substituído nem pelo advogado
O acusado pode mentir durante o interrogatório ?
Sim, desde que não seja sobre sua qualificação pessoal
Quais são as etapas do interrogatório do réu ? Quando se tratar de interrogativo o réu não pode ser conduzidos coercitivamente.
Preliminar: o juiz avisa do seu direito de manter em silêncio
Primeira fase: qualificação do réu, não pode mentir nem se omitir.
Segunda fase: juiz pergunta dos fatos, pode mentir e omitir
É necessário a presença de advogado no interrogatório, já que se trata de uma autodefesa ?
É necessário, sendo causa de nulidade absoluta sua falta
A confissão é…
Retratável e se houver, obriga o magistrado a realizar outro interrogatório