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Direito Processual Penal > Provas > Flashcards

Provas Flashcards

1
Q

Procedimento que objetiva auxiliar na convicção do membro do MP, é o…

A

Inquérito policial

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2
Q

Quem é o destinatário direto das provas ?

A

O juiz, pois visa convencê-lo com base nos fatos demonstramos. Já o destinatário indireto será as partes

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3
Q

O juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos colhidos na investigação, ressalvados…

A

Nos casos de medidas cautelares. É o sistema do livre convencimento motivado

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4
Q

Qual é o único exemplo do sistema tarifário no nosso cpp ?

A

É o exame de corpo de delito, não podendo ser suprimido nem pela confissão

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5
Q

É exceção mas se aplica o sistema da livre convicção no Brasil, em qual caso ?

A

Tribunal do júri

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6
Q

Ilicitude por derivação decorre da…

A

Teoria da árvore envenenada, não poderia a prova ser obtida de outra forma e ainda, deve existir o nexo de causalidade entre a prova ilicita, com a prova ilícita por derivação

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7
Q

A prova ilícita pode ser admitida? Explique

A

Sim, no caso de inocente que só utilizou para provar sua inocência

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8
Q

Qual prova é obrigatória para os delitos que deixam vestígios ?

A

Exame de corpo de delito

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9
Q

Quantos peritos são necessários para realização de exames ?

A

Se oficial, somente um e não precisa prestar compromisso

Agora se não for oficial, será necessário 2, necessita de prestar compromisso, havendo falha na prestação de compromisso, só haverá mera irregularidade, não sendo possível a anulação da perícia

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10
Q

A realização de exame de corpo de delito para analisar vestígios de delito, é a regra, porém temos exceções em leis extravagantes, quais são ?

A

Na lei Maria da Penha, os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.

No juizado especial, admite boletins médicos ou equivalentes como meio de prova, dispensando o exame de corpo de delito da mesma forma.

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11
Q

Para a oitiva dos peritos em audiência, é necessário que a intimação seja realizada com (_____) dias de antecedência, e as questões devem ser enviadas previamente para que os peritos possam se preparar.

Além disso, as respostas aos quesitos poderão ser
respondidas através de (_____), por expressa previsão no CPP.

A

10 dias

Laudo complementar

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12
Q

O assistente técnico nada mais é que um perito de confiança das partes

A

Não se submete a suspeição

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13
Q

O que é exumação ?

A

Desenterrar corpo já sepultado, inclusive o delegado pode determinar

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14
Q

O administrador do cemitério tem a responsabilidade de indicar a sepultura para a exumação, se não o fizer, responderá por…

A

Crime de desobediência

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15
Q

Requisitos para prova emprestada

A

Partes idênticas

O objeto da prova deve ser o mesmo

Contraditório do acusado

Prova lícita e que preencha os requisitos

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16
Q

O que é a serendipidade?

A

É o conhecimento fortuito da prova

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17
Q

Como chama-se o conhecimento fortuito das provas ?

A

Serendipidade

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18
Q

A testemunha que não fala, responderá por…

A

Falso testemunho

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19
Q

O Brasil adota a direct examination e o cross examination?

A

Sim, direct quem arrola é quem pergunta

Cross, não arrolou mas pergunta

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20
Q

O interrogatório do acusado é o legítimo exercício do direito da autodefesa do acusado ?

A

Sim, não pode ser substituído nem pelo advogado

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21
Q

O acusado pode mentir durante o interrogatório ?

A

Sim, desde que não seja sobre sua qualificação pessoal

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22
Q

Quais são as etapas do interrogatório do réu ? Quando se tratar de interrogativo o réu não pode ser conduzidos coercitivamente.

A

Preliminar: o juiz avisa do seu direito de manter em silêncio

Primeira fase: qualificação do réu, não pode mentir nem se omitir.

Segunda fase: juiz pergunta dos fatos, pode mentir e omitir

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23
Q

É necessário a presença de advogado no interrogatório, já que se trata de uma autodefesa ?

A

É necessário, sendo causa de nulidade absoluta sua falta

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24
Q

A confissão é…

A

Retratável e se houver, obriga o magistrado a realizar outro interrogatório

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25
Q

O réu confessa os fatos apresentados pela acusação, mas adiciona circunstâncias que excluem a responsabilidade penal. Estamos falando da confissão…

A

Confissão qualificada

Confissão complexa: vários crimes

Confissão simples: um crime

26
Q

O ofendido possui direito ao silêncio ?

A

Não!

27
Q

A busca pessoal depende de autorização judicial ?

A

Não, desde que haja fundada suspeita ou quando também for determinada a busca domiciliar

28
Q

A busca pessoal realizada em mulher será…

A

Preferencialmente exercida por mulher, mas para que não se atrase o procedimento, pode ser exercida por homem

29
Q

O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em decorrência do flagrante. V ou F?

A

V. Se a prisão foi ilegal, as provas obtidas em decorrência dela são ilegais.

Prisão ilegal, cabe relaxamento

30
Q

A nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada por ele. V ou F?

A

V

31
Q

O rol de suspeição é taxativo ?

A

Não, exemplificativo!

32
Q

Não há nulidade se o próprio defensor dativo pediu para ser intimado dos atos processuais pelo diário oficial. V ou F ?

A

V., ou seja, a intimação pessoal do defensor dativo no processo penal pode ser renunciada expressamente pelo profissional

33
Q

Poderá colher, de ofício ou a pedido das partes, o depoimento antecipado de testemunha que, por velhice ou doença, possa vir a falecer antes de realizada instrução criminal. V ou F?

A

V, inclusive de ofício!!!!

34
Q

Para de aplicar pena de interceptação telefônica, é necessário:

A

Pena de reclusão, se for detenção não se pode utilizar interceptação telefônica!!

Ex

35
Q

Laudo de exame de corpo de delito é o mesmo que exame cadavérico ?

A

Não é!

Exame cadavérico é quando ocorre a exumação da sepultura (ou seja é desenterrada o corpo para ser analisado)

36
Q

Quando não houver exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, o processo sofrerá de…

A

Nulidade

37
Q

A autópsia será feita pelo menos (____) depois do óbito.

A

6 horas

38
Q

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir a falta. V ou F?

A

V

39
Q

O juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e poderá proferir decisão com base EXCLUSIVAMENTE nas provas cautelares, não repetiveis e antecipadas. V ou F?

A

V

40
Q

A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. V ou F?

A

V

41
Q

Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para eventual nova perícia. V ou F?

A

V, famosa contra prova

42
Q

Não é possível vídeoconferencia no caso de:

A

Assegurar integridade física do réu

43
Q

O exame de corpo de delito (________) feito em qualquer dia e a qualquer hora.

A

Deve

44
Q

As provas ilícitas (_____) ser desentranhadas do processo

A

Deve

45
Q

Em regra, para as provas, se usa o livre convencimento motivado.

A

O Sistema tarifário será aplicado no exame do corpo do delito.

46
Q

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas…

A

Provas cautelares, antecipadas e IRREPETÍVEIS

47
Q

____________________________________________são revestidos de eficácia probatória sem a necessidade de serem repetidos no curso da ação penal por se sujeitarem ao contraditório diferido.

A

Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial são revestidos de eficácia probatória sem a necessidade de serem repetidos no curso da ação penal por se sujeitarem ao contraditório diferido.

48
Q

É possível o arrolamento de testemunhas pelo assistente de acusação, desde que respeita o limite…

A

Máximo de 5 pessoas.

49
Q

É incabível a produção antecipada de prova testemunhal fundamentada na simples possibilidade de esquecimento dos fatos, sendo necessária a demonstração do risco de perecimento da prova a ser produzida (art. 225 do CPP). Não serve como justificativa a alegação de que as testemunhas são policiais responsáveis pela prisão, cuja própria atividade contribui, por si só, para o esquecimento das circunstâncias que cercam a apuração da suposta autoria de cada infração penal. STF. 2a Turma. HC 130038/DF, Rel.Min. Dias Toffoli, julgado em 3/11/2015 (Info 806).

A

V

50
Q
A
51
Q

O silêncio do acusado não importa em confissão. Lembrando que diferentemente do CPC, a confissão aqui…

A

É divisível e retratável.

52
Q

Quais são as características da prova testemunhal ?

A
53
Q

Quais são os números de testemunhas no procedimento comum ordinário e na 1 fase do júri?

A

8

54
Q

Quais são os números de testemunhas no procedimento comum sumário, na 2 fase do júri, lei de drogas?

A

5.

55
Q

Quais são os números de testemunhas no procedimento comum sumaríssimo?

A

3 testemunhas

56
Q

O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.

Não será vedada à testemunha, entretanto,________________________.

A

breve consulta a apontamentos.

57
Q

Quem poderá prestar depoimento por escrito?

A

Presidente R.

Vice Presidente R.

P. Senado Federal

P. Câmara dos Deputados

P. Supremo Tribunal Federal

58
Q

A expedição de precatória para testemunha que morar em outra jurisdição ______________________ a instrução criminal.

A

NÃO suspenderá a instrução criminal.

59
Q

É _____________ a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.

A

relativa

60
Q

A acareação será admitida entre acusados, acusado e testemunhas, testemunhas, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem em suas…

A

Declarações sobre fatos ou circunstancias relevantes.

Direito Processual Penal (16 decks)

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