Provas Flashcards
Procedimento que objetiva auxiliar na convicção do membro do MP, é o…
Inquérito policial
Quem é o destinatário direto das provas ?
O juiz, pois visa convencê-lo com base nos fatos demonstramos. Já o destinatário indireto será as partes
O juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos colhidos na investigação, ressalvados…
Nos casos de medidas cautelares. É o sistema do livre convencimento motivado
Qual é o único exemplo do sistema tarifário no nosso cpp ?
É o exame de corpo de delito, não podendo ser suprimido nem pela confissão
É exceção mas se aplica o sistema da livre convicção no Brasil, em qual caso ?
Tribunal do júri
Ilicitude por derivação decorre da…
Teoria da árvore envenenada, não poderia a prova ser obtida de outra forma e ainda, deve existir o nexo de causalidade entre a prova ilicita, com a prova ilícita por derivação
A prova ilícita pode ser admitida? Explique
Sim, no caso de inocente que só utilizou para provar sua inocência
Qual prova é obrigatória para os delitos que deixam vestígios ?
Exame de corpo de delito
Quantos peritos são necessários para realização de exames ?
Se oficial, somente um e não precisa prestar compromisso
Agora se não for oficial, será necessário 2, necessita de prestar compromisso, havendo falha na prestação de compromisso, só haverá mera irregularidade, não sendo possível a anulação da perícia
A realização de exame de corpo de delito para analisar vestígios de delito, é a regra, porém temos exceções em leis extravagantes, quais são ?
Na lei Maria da Penha, os laudos ou prontuários médicos fornecidos por hospitais e postos de saúde.
No juizado especial, admite boletins médicos ou equivalentes como meio de prova, dispensando o exame de corpo de delito da mesma forma.
Para a oitiva dos peritos em audiência, é necessário que a intimação seja realizada com (_____) dias de antecedência, e as questões devem ser enviadas previamente para que os peritos possam se preparar.
Além disso, as respostas aos quesitos poderão ser
respondidas através de (_____), por expressa previsão no CPP.
10 dias
Laudo complementar
O assistente técnico nada mais é que um perito de confiança das partes
Não se submete a suspeição
O que é exumação ?
Desenterrar corpo já sepultado, inclusive o delegado pode determinar
O administrador do cemitério tem a responsabilidade de indicar a sepultura para a exumação, se não o fizer, responderá por…
Crime de desobediência
Requisitos para prova emprestada
Partes idênticas
O objeto da prova deve ser o mesmo
Contraditório do acusado
Prova lícita e que preencha os requisitos
O que é a serendipidade?
É o conhecimento fortuito da prova
Como chama-se o conhecimento fortuito das provas ?
Serendipidade
A testemunha que não fala, responderá por…
Falso testemunho
O Brasil adota a direct examination e o cross examination?
Sim, direct quem arrola é quem pergunta
Cross, não arrolou mas pergunta
O interrogatório do acusado é o legítimo exercício do direito da autodefesa do acusado ?
Sim, não pode ser substituído nem pelo advogado
O acusado pode mentir durante o interrogatório ?
Sim, desde que não seja sobre sua qualificação pessoal
Quais são as etapas do interrogatório do réu ? Quando se tratar de interrogativo o réu não pode ser conduzidos coercitivamente.
Preliminar: o juiz avisa do seu direito de manter em silêncio
Primeira fase: qualificação do réu, não pode mentir nem se omitir.
Segunda fase: juiz pergunta dos fatos, pode mentir e omitir
É necessário a presença de advogado no interrogatório, já que se trata de uma autodefesa ?
É necessário, sendo causa de nulidade absoluta sua falta
A confissão é…
Retratável e se houver, obriga o magistrado a realizar outro interrogatório
O réu confessa os fatos apresentados pela acusação, mas adiciona circunstâncias que excluem a responsabilidade penal. Estamos falando da confissão…
Confissão qualificada
Confissão complexa: vários crimes
Confissão simples: um crime
O ofendido possui direito ao silêncio ?
Não!
A busca pessoal depende de autorização judicial ?
Não, desde que haja fundada suspeita ou quando também for determinada a busca domiciliar
A busca pessoal realizada em mulher será…
Preferencialmente exercida por mulher, mas para que não se atrase o procedimento, pode ser exercida por homem
O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em decorrência do flagrante. V ou F?
V. Se a prisão foi ilegal, as provas obtidas em decorrência dela são ilegais.
Prisão ilegal, cabe relaxamento
A nomeação judicial de núcleo de prática jurídica para patrocinar a defesa de réu dispensa procuração outorgada por ele. V ou F?
V
O rol de suspeição é taxativo ?
Não, exemplificativo!
Não há nulidade se o próprio defensor dativo pediu para ser intimado dos atos processuais pelo diário oficial. V ou F ?
V., ou seja, a intimação pessoal do defensor dativo no processo penal pode ser renunciada expressamente pelo profissional
Poderá colher, de ofício ou a pedido das partes, o depoimento antecipado de testemunha que, por velhice ou doença, possa vir a falecer antes de realizada instrução criminal. V ou F?
V, inclusive de ofício!!!!
Para de aplicar pena de interceptação telefônica, é necessário:
Pena de reclusão, se for detenção não se pode utilizar interceptação telefônica!!
Ex
Laudo de exame de corpo de delito é o mesmo que exame cadavérico ?
Não é!
Exame cadavérico é quando ocorre a exumação da sepultura (ou seja é desenterrada o corpo para ser analisado)
Quando não houver exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, o processo sofrerá de…
Nulidade
A autópsia será feita pelo menos (____) depois do óbito.
6 horas
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir a falta. V ou F?
V
O juiz deve formar sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e poderá proferir decisão com base EXCLUSIVAMENTE nas provas cautelares, não repetiveis e antecipadas. V ou F?
V
A letra e firma dos documentos particulares serão submetidas a exame pericial, quando contestada a sua autenticidade. V ou F?
V
Nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para eventual nova perícia. V ou F?
V, famosa contra prova
Não é possível vídeoconferencia no caso de:
Assegurar integridade física do réu
O exame de corpo de delito (________) feito em qualquer dia e a qualquer hora.
Deve
As provas ilícitas (_____) ser desentranhadas do processo
Deve
Em regra, para as provas, se usa o livre convencimento motivado.
O Sistema tarifário será aplicado no exame do corpo do delito.
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas…
Provas cautelares, antecipadas e IRREPETÍVEIS
____________________________________________são revestidos de eficácia probatória sem a necessidade de serem repetidos no curso da ação penal por se sujeitarem ao contraditório diferido.
Perícias e documentos produzidos na fase inquisitorial são revestidos de eficácia probatória sem a necessidade de serem repetidos no curso da ação penal por se sujeitarem ao contraditório diferido.
É possível o arrolamento de testemunhas pelo assistente de acusação, desde que respeita o limite…
Máximo de 5 pessoas.
É incabível a produção antecipada de prova testemunhal fundamentada na simples possibilidade de esquecimento dos fatos, sendo necessária a demonstração do risco de perecimento da prova a ser produzida (art. 225 do CPP). Não serve como justificativa a alegação de que as testemunhas são policiais responsáveis pela prisão, cuja própria atividade contribui, por si só, para o esquecimento das circunstâncias que cercam a apuração da suposta autoria de cada infração penal. STF. 2a Turma. HC 130038/DF, Rel.Min. Dias Toffoli, julgado em 3/11/2015 (Info 806).
V
O silêncio do acusado não importa em confissão. Lembrando que diferentemente do CPC, a confissão aqui…
É divisível e retratável.
Quais são as características da prova testemunhal ?
Quais são os números de testemunhas no procedimento comum ordinário e na 1 fase do júri?
8
Quais são os números de testemunhas no procedimento comum sumário, na 2 fase do júri, lei de drogas?
5.
Quais são os números de testemunhas no procedimento comum sumaríssimo?
3 testemunhas
O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Não será vedada à testemunha, entretanto,________________________.
breve consulta a apontamentos.
Quem poderá prestar depoimento por escrito?
Presidente R.
Vice Presidente R.
P. Senado Federal
P. Câmara dos Deputados
P. Supremo Tribunal Federal
A expedição de precatória para testemunha que morar em outra jurisdição ______________________ a instrução criminal.
NÃO suspenderá a instrução criminal.
É _____________ a nulidade do processo criminal por falta de intimação da expedição de precatória para inquirição de testemunha.
relativa
A acareação será admitida entre acusados, acusado e testemunhas, testemunhas, entre as pessoas ofendidas, sempre que divergirem em suas…
Declarações sobre fatos ou circunstancias relevantes.
Quais são os princípios do direito probatório?
- Contraditório: a prova produzida admite contraprova.
- Comunhão: depois de produzidas as provas, elas passam a pertencer ao processo.
- Oralidade: elas devem ser produzidas oralmente.
- Não autoincriminação: Acusado não é obrigado a produzir provas contra si.
Art. 155. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO - O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
V
