Citações E Intimações

Question 1

é o ato de chamar o acusado a defender-se de uma acusação oferecida contra ele.

Answer 1

Citação

Question 2

O processo terá completada a sua formação quando realizada a _____ do acusado.

Answer 2

Citação

Question 3

A citação inicial no processo penal far-se-á por _______, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Answer 3

Mandado ( pessoalmente)

Question 4

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será
citado mediante

Answer 4

Carta precatória

Question 5

Na ________ é necessário que o lugar onde se encontra o réu seja sabido, pois se este estiver em lugar incerto, deve ser _________

Answer 5

Carta precatória

Citação por edital

Question 6

___________ é o juiz que “pede” a execução de um ato processual em outra comarca, enquanto que ______________ é o juiz que recebe esse pedido e cuida de sua execução.

Answer 6

Deprecante

Deprecado

Question 7

A _____________, que nada mais é do que o encaminhamento da carta precatória original ao terceiro juízo, sem necessidade de retorno ao juízo deprecante, de modo a gerar economia processual.

Answer 7

Carta precatória itinerante

Question 8

oficial de justiça venha a perceber que o réu está se escondendo da citação, deve devolver os autos ao _________, para que este promova uma outra modalidade de citação, que ainda iremos estudar: a citação ________

Answer 8

Juízo original (deprecante)

Citação por hora certa

Question 9

Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354 (juiz deprecante), poderá ser expedida por via _______, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.

Jamais por citação por meio eletrônico

Answer 9

Telegráfica

Question 10

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. V ou F?

Answer 10

V

Question 11

O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele _____ ao chefe de sua repartição.

Answer 11

Como ao seu chefe de repartição

Question 12

Se o réu estiver preso, será ________ citado.

Answer 12

Pessoalmente

Question 13

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de ______ dias.

Answer 13

15

Question 14

A citação por edital, basta que o edital seja afixado no átrio do fórum, e que seja publicado no diário oficial, onde houver a publicação deste, é claro. A publicação em imprensa comum (jornal de grande circulação), portanto, é _________

Answer 14

Opcional

Question 15

Súmula 366/STF
“Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia

Answer 15

V

Question 16

É possível a citação por edital nos juizados especiais (9099/95)?

Answer 16

Não é possível a citação por edital nos juizados especiais.

Question 17

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à __________

Answer 17

Citação por hora certa

Question 18

falta de citação do acusado resulta em _______ no processo penal.

Answer 18

Nulidade absoluta

Question 19

A citação deficiente ou incompleta, no entanto, opera mera nulidade _______ do feito.

Answer 19

Relativa

Question 20

Mesmo havendo nulidade absoluta na ausência de citação, o STF já se posicionou anteriormente no sentido de que se o réu comparece espontaneamente à audiência de interrogatório, sem ter sido citado, ocorre a ________ do ato, de modo a sanar a nulidade que antes existia.

Answer 20

Convalidação

Question 21

A citação (bem como a intimação) pode ser realizada a qualquer dia e a qualquer hora, devendo respeitar apenas a inviolabilidade do domicílio.

Answer 21

V

Question 22

Caso o acusado citado por edital não compareça ou constitua advogado, o CPP determina que o processo _____, bem como a ______

Answer 22

Citação por edital, não constituiu advogado e nem compareceu…

Processo suspende e o prazo prescricional também

Question 23

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a _________ consideradas urgentes e, se for o caso, __________, nos termos do disposto no art. 312.

Answer 23

Produção antecipada de provas

Decretar prisão preventiva

Question 24

O processo seguirá sem a presença do acusado que, ____________ para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

Answer 24

Citado ou intimado pessoalmente não compareceu ao juízo

Terá a revelia mas o magistrado ainda nomeará um defensor dativo

Question 25

Diante de um ato futuro, caracterizando verdadeira convocação para participar de um ato processual

Answer 25

Notificação

Para o CPP pode ser chamado de intimação tb

Question 26

Comunicação sobre ato já praticado é a

Answer 26

Intimação

Question 27

A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por _______ no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.

Answer 27

Publicação

Question 28

intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será ______.

Answer 28

Pessoal

Question 29

A _______ nada mais é do que o meio utilizado para alcançar um acusado que se encontra em outro país.

Answer 29

Carta rogatória

Question 30

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição _________

Answer 30

Até o seu cumprimento