Citações E Intimações Flashcards
é o ato de chamar o acusado a defender-se de uma acusação oferecida contra ele.
Citação
O processo terá completada a sua formação quando realizada a _____ do acusado.
Citação
A citação inicial no processo penal far-se-á por _______, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
Mandado ( pessoalmente)
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será
citado mediante
Carta precatória
Na ________ é necessário que o lugar onde se encontra o réu seja sabido, pois se este estiver em lugar incerto, deve ser _________
Carta precatória
Citação por edital
___________ é o juiz que “pede” a execução de um ato processual em outra comarca, enquanto que ______________ é o juiz que recebe esse pedido e cuida de sua execução.
Deprecante
Deprecado
A _____________, que nada mais é do que o encaminhamento da carta precatória original ao terceiro juízo, sem necessidade de retorno ao juízo deprecante, de modo a gerar economia processual.
Carta precatória itinerante
oficial de justiça venha a perceber que o réu está se escondendo da citação, deve devolver os autos ao _________, para que este promova uma outra modalidade de citação, que ainda iremos estudar: a citação ________
Juízo original (deprecante)
Citação por hora certa
Se houver urgência, a precatória, que conterá em resumo os requisitos enumerados no art. 354 (juiz deprecante), poderá ser expedida por via _______, depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.
Jamais por citação por meio eletrônico
Telegráfica
A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. V ou F?
V
O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele _____ ao chefe de sua repartição.
Como ao seu chefe de repartição
Se o réu estiver preso, será ________ citado.
Pessoalmente
Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de ______ dias.
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A citação por edital, basta que o edital seja afixado no átrio do fórum, e que seja publicado no diário oficial, onde houver a publicação deste, é claro. A publicação em imprensa comum (jornal de grande circulação), portanto, é _________
Opcional
Súmula 366/STF
“Não é nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, embora não transcreva a denúncia ou queixa, ou não resuma os fatos em que se baseia
V
É possível a citação por edital nos juizados especiais (9099/95)?
Não é possível a citação por edital nos juizados especiais.
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à __________
Citação por hora certa
falta de citação do acusado resulta em _______ no processo penal.
Nulidade absoluta
A citação deficiente ou incompleta, no entanto, opera mera nulidade _______ do feito.
Relativa
Mesmo havendo nulidade absoluta na ausência de citação, o STF já se posicionou anteriormente no sentido de que se o réu comparece espontaneamente à audiência de interrogatório, sem ter sido citado, ocorre a ________ do ato, de modo a sanar a nulidade que antes existia.
Convalidação
A citação (bem como a intimação) pode ser realizada a qualquer dia e a qualquer hora, devendo respeitar apenas a inviolabilidade do domicílio.
V
Caso o acusado citado por edital não compareça ou constitua advogado, o CPP determina que o processo _____, bem como a ______
Citação por edital, não constituiu advogado e nem compareceu…
Processo suspende e o prazo prescricional também
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a _________ consideradas urgentes e, se for o caso, __________, nos termos do disposto no art. 312.
Produção antecipada de provas
Decretar prisão preventiva
O processo seguirá sem a presença do acusado que, ____________ para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
Citado ou intimado pessoalmente não compareceu ao juízo
Terá a revelia mas o magistrado ainda nomeará um defensor dativo
Diante de um ato futuro, caracterizando verdadeira convocação para participar de um ato processual
Notificação
Para o CPP pode ser chamado de intimação tb
Comunicação sobre ato já praticado é a
Intimação
A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por _______ no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.
Publicação
intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será ______.
Pessoal
A _______ nada mais é do que o meio utilizado para alcançar um acusado que se encontra em outro país.
Carta rogatória
Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição _________
Até o seu cumprimento
