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Diego Moraes
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Decks in this class (16)
Principios Constitucionais Do DPP
Qual e a finalidade do dpp,
O que e principio,
O que e principio do devido proce...
29
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Questões Prejudiciais E Processos Incidentes
Questoes prejudiciais sao aquelas...,
As questoes prejudiciais tem 3 ca...,
Quais sao as diferencas entre que...
15
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Execucao Penal
A execucao penal competira ao jui...,
Quais direitos do preso sao passi...,
Os condenados serao classificados...
72
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Recursos Em Geral
Sao caracteristicas dos recursos ...,
Voluntariedade,
Vedacao da reformatio in pejus e
38
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Nulidades
Nulidade sao vicios,
Nulidades incidem em atos pratica...,
A nulidade so existe
25
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9.099 E A 10.alguma coisa
O juizado especial civel tem comp...,
Ficam excluidas da competencia do...,
E possivel que a prestacao jurisd...
39
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Prisão E Medidas Cautelares
Medida cautelar e um procedimento...,
Prisao e a privacao da liberdade ...,
Do que se trata a prisao pena
54
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Citações E Intimações
E o ato de chamar o acusado a def...,
O processo tera completada a sua ...,
A citacao inicial no processo pen...
30
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Sujeitos Processuais E Atos
Integrantes da relacao processual...,
Principios relacionados ao juiz,
Causas de impedimento do juiz sao...
51
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Provas
Procedimento que objetiva auxilia...,
Quem e o destinatario direto das ...,
O juiz nao podera fundamentar sua...
62
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Jurisdição E Competencia
_______ significa dizer o direito...,
O orgao jurisdicional atua sob a ...,
O juiz sem modificar a descricao ...
44
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Acao Penal E Acao Civil Ex Delicto
Quais sao as condicoes para a aca...,
Como definir a justa causa,
Quando o legislador silencia o ti...
75
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Inquerito Policial
O que e o inquerito policial,
E o conhecimento pela autoridade ...,
E a comunicacao da infracao penal...
93
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Aplicação Da Lei Processual Penal Em Relação As Pessoas
A __________ e aplicada aos agent...,
Os agentes diplomaticos podem com...,
As imunidades diplomaticos nao se...
35
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Aplicação da lei processual no tempo
A lei processual penal aplicar se...,
E quando envolver normas mistas q...,
O que acontece quando uma
15
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LEP
A execucao penal tem o objetivo de,
A lep se aplica ao preso provisorio,
A lep se aplica aos inimputaveis
59
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Direito Processual Penal
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