Procuradores Flashcards
Quando o advogado poderá postular em juízo sem procuração?
- Preclusão
- Decadência
- Prescrição
- Ato urgente
Em qt tempo o advogado deverá apresentar procuração qd intervir no processo urgente?
15 dias + 15 dias
independentemente de caução
Se o advogado intervir no processo sem procuração e não apresentá-la no prazo legal, qual a consequência?
Atos INEFICAZES + responde por perdas e danos e despesas
Quais atos precisam de cláusula específica na procuração do advogado?
CIT CON DETRAN DAR FIRME ASSIM
3 RE
- Receber citação
- Confessar
- Desistir
- Transigir
- Dar quitação
- Firmar compromisso
- Assinar declaração de hipossuficiecia
- Reconhecer procedência do pedido
- Renunciar
- Receber
Qual prazo será dado ao advogado que atua em causa própria para corrigir omissão da petição inicial ou contestação?
5 dias
Qual prazo tem o advogado para ter vistas dos autos quando atuar como procurador?
5 dias
Se o prazo for comum às partes, como será feita a retirada dos autos?
- Em conjunto
Ou - Mediante prévio ajuste, por petição nos autos
Por Qual o prazo a parte pode retirar os autos para cópias? Depende de ajuste?
De 2 a 6 horas
INDEPENDE de ajuste
SEM prejuízo da continuidade do prazo
A alienação da coisa ou direito alterar a legitimidade das partes?
NÃO! A parte contrária tem que concordar
Mesmo que não consinta, os efeitos da sentença se estendem ao adquirente ou cessionário
Se a parte revogar o mandato do advogado, qual o prazo para constituir outro?
Tem que ser no mesmo ato
Se a parte revogar o mandato do seu advogado e não constituir outro em 15 dias, o que acontece?
Há suspensão do processo e o juiz fixa PRAZO RAZOÁVEL para corrigir.
A quem será dado curador especial?
- Incapaz sem RL
- Incapaz qd há coincidência de interesses com seu RL
- Réu preso revel
- Réu preso citado por edital
- Réu revel citado com hora certa
1 + 2: enquanto durar a incapacidade
3+4+5: enquanto não for constituído advogado
Por quem será exercida a curatela especial?
Defensoria pública
Qd ambos ambos os cônjuges serão necessariamente citados?
- Direito real imobiliário (salvo separação absoluta)
- Fato que diga respeito a ambos
- Ato praticado por ambos
- Dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família
- Ônus sobre imóvel de um ou de ambos
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge somente é indispensável em quais casos?
- Composse
2. Ato praticado por ambos
