Intervencao De 3 Flashcards
O assistente simples pode requerer a intervenção do amicus curiae?
SIM
Qual o prazo para impugnar a entrada do assistente?
15 dias
Suspende o processo o incidente que o juiz analisa a falta de interesse jurídico do assistente?
Não
A assistência simples não obsta que a parte faça oq?
- Reconheça procedência
- Desista da ação
- Renuncie direito
- Transija
Quem pode denunciar à lide?
Qualquer das partes
Quem pode fazer chamamento ao processo?
Só o réu
Quais as hipóteses de denunciação da lide?
- Qd o alienante imediato sofre evicção no processo cujo domínio foi transferido ao denunciante
- Aquele que estiver obrigado por LEI ou CTT a indenizar em ação regressiva o prejuízo do vencido
O requerimento de limitação INTERROMPE o prazo para manifestação ou resposta? De qd recomeçará?
SIM
Da intimação da decisão que o solucionar.
Qual prazo o réu tem para realizar o chamamento ao processo?
30 dias
- chamado em outra comarca ou lugar incerto = 2 meses
Quais os casos de chamamento ao processo?
I - do afiançado, na ação em que o FIADOR FOR RÉU;
II - dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles;
III - dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido dE QUEM?
- a pedido da parte
2. Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica de ofício?
não
O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo?
SIM
- processo de conhecimento
- cumprimento de sentença
- execução fundada em título executivo extrajudicial.
A instauração do incidente será imediatamente comunicada a quem?
ao distribuidor para as anotações devidas.
qd dispensa-se a instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica?
qd for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
