FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO PROCESSO Flashcards
Qd se considera proposta a ação no CPC?
PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL
Qd se começa a produzir efeitos em relação ao réu?
a partir da citação válida\
Qd se suspende o processo civil?
I - pela MORTE ou pela PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
II - pela CONVENÇÃO DAS PARTES;
III - pela arguição de IMPEDIMENTO ou de SUSPEIÇÃO;
IV- pela admissão de IRDR
V - quando a sentença de mérito: (MAX 1 ANO)
a) DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente;
b) tiver de ser proferida somente APÓS A VERIFICAÇÃO DE DETERMINADO FATO OU A PRODUÇÃO DE CERTA PROVA, requisitada a outro juízo;
VI - por motivo de FORÇA MAIOR;
VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do TRIBUNAL MARÍTIMO;
VIII - nos demais casos que este Código regula.
IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;
X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.
Qual o tempo max de suspensão por convenção das partes?
6 meses
Qual o tempo max de suspensão por depender de julgamento outra causa ou após verificação determinado fato?
1 ano
Qual o tempo max de suspensão pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa?
30 dias
Qual o tempo max de suspensão quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai?
8 dias
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:
I -Se falecido o réu?
Ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses;
Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte:
II - Se falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio?
determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de qts dias?
15 dias
No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatáriono prazo de 15 dias. Se n constituir?
ao final do qual extinguirá o processo sem resolução de mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenará o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecido o procurador deste.
Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual. Há exceção?
Podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
Art. 315. Se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até qD?
clc
até que se pronuncie a justiça criminal.
Se a ação penal não for proposta no prazo qt tempo, contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia?
3 meses
Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de qt tempo/
1 ano
