COMPETÊNCIA

Question 1

Qd os autos serão remetidos à JF?

Answer 1

INTERVIER:

1. União
2. Empresa pub fed
3. Autarquias
4. Fundações
5. Conselhos de fiscalização profissional

Question 2

Qd os autos não serão remetidos à JF?

Answer 2

TAREFI

1. Recuperação judicial
2. Insolvência civil
3. Falência
4. Acidente de trab
5. Eleitoral
6. Trabalho

Question 3

Os autos serão remetidos se houver pedido cuja apreciação seja de competência do juízo perante o qual foi proposta a ação? (CPC)

Answer 3

NÃO

Question 4

Onde será proposta a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

Answer 4

Em regra, no foro de domicílio do réu.

*§ 1º Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no FORO DE QUALQUER DELES.

Question 5

Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, onde ele poderá ser demandado na ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

Answer 5

onde for encontrado OU no foro de domicílio do autor.

Question 6

Onde será proposta a execução fiscal?

Answer 6

Foro de DOMICÍLIO DO RÉU, no de sua RESIDÊNCIA ou no do LUGAR ONDE FOR ENCONTRADO.

Question 7

Proposta a execução fiscal, posterior mudança de domicílio do executado desloca competência?

Answer 7

NÃO

Question 8

Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis, autor pode optar pelo FORO DE DOMICÍLIO DO RÉU ou pelo FORO DE ELEIÇÃO se o litígio não recair sobre o quê?

Answer 8

Nun SerVi ta ProDi

1. Direito de propriedade
2. Vizinhança
3. Servidão
4. Divisão e demarcação de terras
5. Nunciação de obra nova.

Question 9

Onde será proposta a ação em que o incapaz for réu?

Answer 9

Foro de domicílio de seu REPRESENTANTE ou ASSISTENTE.

Question 10

A existência de vara privativa, instituída por lei estadual, altera competência territorial resultantes das leis de processo?

Answer 10

NÃO

Question 11

Onde será proposta a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável?

Answer 11

a) de domicílio do guardião de FILHO INCAPAZ;
b) do ÚLTIMO DOMICÍLIO DO CASAL, caso não haja filho incapaz;
c) de DOMICÍLIO DO RÉU, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal;

Question 12

Onde será proposta a ação de reparação de danos?

Answer 12

Lugar do ATO ou FATO

Question 13

Onde poderá ser proposta a ação de reparação de danos sofrido em razão de delito ou acidente de veículos?

Answer 13

Foro de domicílio do autor ou local do FATO.

Question 14

Onde poderá ser proposta a ação de cobrança seguro DPVAT?

Answer 14

1. Domicílio autor
2. Local do acidente
3. Domicílio réu

Question 15

A cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz até qd?

Answer 15

Antes da citação

Question 16

Quando se determina a competência no CPC?

Answer 16

Momento do registro ou distribuição da petição inicial

Question 17

Quais as modificações são relevantes ocorridas após determinar a competência ?

Answer 17

1. Suprimirem órgão judiciário

2. Alterarem competência absoluta

Question 18

Quais os requisitos para eleição de foro produzir efeitos?

Answer 18

1. Constar de instrumento escrito

2. Aludir expressamente a determinado negócio jurídico

Question 19

O foro contratual obrigada os herdeiros e sucessores?

Answer 19

Sim

Question 20

A cláusula de eleição de foro será reputada o quê pelo juiz?

Answer 20

1. Antes da citação
2. Se abusiva
3. Ineficaz
4. De ofício
5. Remessa dos autos lata o juízo do foro do domicílio do réu